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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 108 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso de DISPENSA DA LICITAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no art. 75, inc. II, da Lei Federal n° 14.133/2021, RATIFICA o Processo Administrativo nº 12.001217/2026-40, referente à Dispensa de Licitação nº 01/2026-SEMASC, cujo objeto se trata de contratação de serviço d...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Mossoró
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônica N° 1/2026-0006, publicado na página 261, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 18/06/2026. Onde se lê: tipo menor preço global e empreitada por preço unitário. Leia-se: tipo menor preço e empreitada por preço global
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Agente de Contratação de Pedra Grande torna público que no dia 03/07/2026, às 09h01min, fará licitação na modalidade CE nº 002/2026 - Objetivo: contratação de empresa especializada em engenharia para construção de um Centro Administrativo no município de Pedra Grande/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.r...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Pedra Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Porto do Mangue-RN, nomeado através da Portaria nº 048/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta", através do Pregão Eletrônico SRP Nº 04/2026, até o dia 01 de Julho de 2026, às 08:59 horas, no site: M2A Co...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Porto do Mangue
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Pureza/RN, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada para Contratação de empresa para implantação de passeio público no lado esquerdo da via 2ª etapa/fase (sentido CENTRO - OLHO D'ÁGUA). - Início de acolhimento das propostas: 14:00 horas do dia 19/06/2026 - Abertura das propostas: às 14:01 horas do dia 0...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Pureza
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1334/2026 OBJETO: A Prefeita Municipal de Santana do Matos/RN, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Nº 14.133/2021, informa a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, da Concorrência Eletrônica Nº 04/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONST...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Santana do Matos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 O Prefeito municipal de Tibau do Sul/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações posteriores, a vista da conclusão do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico, exarado pela Comissão de Licitações, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICI...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Tibau do Sul
AVISO DE licitação
Pregão Eletrônico Nº 6/2026 Processo administrativo nº 601.021/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA 0KM PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN. Tipo: Menor Preço. Data da abertura: 25/06/2026 às 09h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Local: Portal de Compras Públi...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Vera Cruz
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 24/2026 EDITAL nº 24/2026-Concorrência Eletrônica - Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinada à ampliação da sede da ASPROAG, com área de ampliação de 206,75 m². As despesas decorrentes da execução do objeto serão custea...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Agudo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2026
O Município torna público que firmou o Contrato nº 127/2026, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 04/2026, Proc. Licit. 51/2026, com a empresa Albarello Contabilidade e Construtora Ltda, CNPJ: 11.443.226/0001-83, p/ execução de 20 unidades habitacionais no Município, com fornecimento de materiais e mão de obra, vinculadas ao Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS S...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Alpestre
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município torna público que foi adjudicado e homologado o resultado da Concorrência Eletrônica nº 04/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de 20 unidades habitacionais no Município, com fornecimento de materiais e mão de obra, com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS Sub 50, cfe. Termo de ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Alpestre
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2026 Processo Licitatório nº 238/2026. Objeto: execução de obra de construção de cabeceiras na ponte do Brejo data: 06/07/26 horário limite: 11h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Edital: http://www.arambare.rs.gov.br Maiores informações pelo e-mail licita@arambare.rs.gov.br Arambaré, 18 de junho de 2026. Iago Dos Santos Kiel...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Arambaré
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do contrato nº 043/2026 - Concorrência Pública 005/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para Obra Civil, visando à qualificação do Canil Municipal de Arroio Grande/RS, conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é de 150 (cento e cinqüenta) dias a partir da assinatura. Valor contratado: R$ 165.285,55. Contratada: N.M BOTELHO, inscr...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Arroio Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2026 EDITAL Nº 31/2026 Empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de reconstrução de 5 pontes danificadas por eventos climáticos extremos, no âmbito do Protocolo S2ID nº REC-RS-4301404-20250915-01, conf. projetos técnicos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, especificações técnicas e cronogramas físico-finan...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Arvorezinha
Aviso de Homologação e Adjudicação
Concorrência Eletrônica Nº 6/2026 Proc. Adm. 105/2026. Objeto: Contratação de empresa para serviços de terraplanagem, pavimentação com bloco intertravado (PVS), microdrenagem e sinalização horizontal e vertical, para as Ruas Linha D. Francisca e Pastor Jovelino Antonio da Silva - Linha Dona Amália, conf. Convênio Programa Pavimenta 3 nº 6069/2026. Homologado e Ad...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Barão do Triunfo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2026
Contratante: Município de Barão do Triunfo/RS. Contratado: TR Engenharia e Construções Ltda. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 06/2026. Objeto: Fornecimento de materiais e obra de pavimentação de vias com PVS: terraplanagem, pavimentação com bloco intertravado (PVS), microdrenagem e sinalização horizontal/vertical para as Ruas Linha D. Francisca e Pastor Jovelino...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Barão do Triunfo
AVISO de licitação
Pregão Eletrônico nº 61/2026 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 61/2026, Processo nº 4191/2026, Registro de preço referente a lâmpadas de led. Início da sessão: 02/07/2026 às 9h00min; Pregão Eletrônico nº 62/2026, Processo nº 6249/2026, Registro de preço referente a contratação de empresa especializada para s...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2026
A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que a partir do dia 19 de junho até às 17 horas do dia 13 de julho de 2026, estará aberto o Chamamento Público nº 014/2026 - Edital de Premiação de Trajetórias Culturais (PNAB), visando a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 14/2026 AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Propostas e Habilitações dia 02/07/2026, às 08h, no sítio: https://pregaobanrisul.com.br/ Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55)35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br. Cândido Godói/RS, 18 de junho de 2026. Guerino Backes Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cândido Godói
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2026
O Município de Carazinho/RS torna público a realização da seguinte licitação: que a partir do dia 26 de junho de 2026, o Agente de Contratação e equipe de apoio, estarão aptos para receber através do e-mail eduardo_kraemer@carazinho.rs.gov.br, os documentos de Habilitação/Documentação do CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 006/2026, que tem como objeto o CREDENCIAMENTO de ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Carazinho
Aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04/2026 para construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Abertura: 09:00h do dia 07/07/2026. Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.c...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) PREGÃO ELETRÔNICO 18/2026 para registro de preços de aquisição de medicamentos. Abertura: 09:00 h do dia 02/07/2026. Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br....
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos agrícolas, em atendimento ao Projeto Caminhando Juntos com a Bacia Leiteira, autorizado pela Lei Municipal n° 957/14 e alterado pela Lei Municipal n° 1.384/22. Abertura: dia 1º/7/2026, às 9h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura, fone: 0800 090 1025, site: ww...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO EletrônicO Nº 12/2026 Objeto: Registro de Preço p/ futura aquisição de veículos automotores, por parte do Município (menor preço por item). Abertura: 03/07/2026 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br, acesso identificado. Edital: compras.licitacao@esmeraldars.net, www.esmeralda.rs.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Ailton de Sá Rosa Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA