AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2026 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que a partir do dia 19 de junho até às 17 horas do dia 13 de julho de 2026, estará aberto o Chamamento Público nº 014/2026 - Edital de Premiação de Trajetórias Culturais (PNAB), visando a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Campo Bom/RS, por meio da aplicação de recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico https://www.campobom.rs.gov.br/editais-lei-aldir-blanc/. Informações na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, sito à Avenida Independência, 800, 4° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom - RS, 18 de junho de 2026. GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito