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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 106 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 15/2026 Processo Licitatório Nº: 018/2026 REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, para atender às necessidades das secretarias vinculadas à Prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos - PE, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Valor R$ 344.701,56 (trezentos e quarenta e quatro mil, setecentos e...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos
Aviso De Licitação
Pregão Eletrônico nº 2/2026 Processo Licitatório nº 020/2026. Aquisição. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção, tipo furgão, zero quilômetro, original de fábrica, destinada ao transporte sanitário eletivo de pacientes, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Estadual nº. 144/2...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência nº 4/2026 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Prefeito Municipal abaixo declinado, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pelo Inciso IV do Artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, vem, ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o resultado da Concorrência nº. 004/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Parnamirim
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 PROCESSO Nº 051/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada para disponibilização de solução tecnológica integrada, por meio de licença de uso de software em ambiente web, destinada à realização dos levantamentos, cruzamento de informações funcionais e financeiras, identificação dos profissionais beneficiários, c...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolândia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 PA Nº 174/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÕES AÉREAS DE ENERGIA EM UNIDADES LIGADAS À SEDUCE. Edital disponível na Secretaria de Licitações e Contratos, endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina:www.petrolina.pe.gov.br, no Por...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026 O Município de Petrolina/PE, através da Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o Proc. Adm. nº 205/2026. Pregão Eletrônico nº 049/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (proteínas) destinados à alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino - SEDUCE. Valor total estimado: R$ 13.837.983,60. Recepção das propos...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 9/2026 Processo Licitatório nº 045/2026 - Concorrência Eletrônica nº 009/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 04 (quatro) praças públicas e 02 (dois) canteiros no município de São Caetano/PE, conforme edital e demais anexos. Valor máximo aceitável: R$ 1.132.846,76 (um milhão, cento e trinta e dois mil, oitocentos e quare...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São Caetano
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00092/2026 Processo Nº: 027/2026. Concorrência Eletrônica Nº 00003/2026. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Reforma do Abatedouro Municipal, por período de 120 dias, visando atender a Secretaria Municipal de Obras. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Secretaria Municipal de Obras Recurso Federal, Estadual e Municipal Dotaçã...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São José do Egito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Primeiro Termo Aditivo do PROCESSO 049/2025, PREGÃO ELETRONICO 029/2025. Partes: O Município de Serra Talhada - PE e a empresa J2 Produtos & Serviços LTDA, inscrita no CNPJ N.º 35.176.111/0001-38. Objeto: Aquisição de Material Permanente para Equipar o Centro Especializado de Atendimento à Mulher. Prorroga-se o prazo de vigência contratual por mais 90 (noven...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Serra Talhada
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 15/2026 Processo Licitatório n° 054/2026 A Agente de Contratação (Pregoeiro) da Prefeitura Municipal de Terra Nova/PE comunica aos interessados que no dia 03 de julho de 2026, às 09:00 horas, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da plataforma BLL COMPRAS, cito https://bll.org.br/, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para confecção de pr...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Terra Nova
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 014/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026. CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar, visando o fornecimento de alimentação escolar aos alunos da rede pública mu...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Verdejante
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 64/2026
Diante do resultado da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 064/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de INSUMOS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO DE AVES( pintos) visando atender às necessidades do Projeto "Mulheres da Vitória", conforme Instrumento n.º 960249 firmado entre o Ministério das Mulheres e o Município da Vitória de ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 16/2026
Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 028/2026 - CONCORRÊNCIA N° 016/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, VISANDO BENEFICIAR DIVERSAS RUAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favo...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 -srp Proc. Adm. nº 43/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para a locação de 01 (um) equipamento de Raio-X fixo de 500 mA, com fornecimento de todos os acessórios, softwares, periféricos e componentes necessários ao seu pleno funcionamento, incluindo a prestação de serviços de manutenção prevent...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 No Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios, Edição do dia 16/06/2026, publicado no Diário Oficial da União, Edição do dia 16/06/2026 e publicado no Jornal O DIA, Edição do dia 16/06/2026, onde se lê " DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 26/06/2026 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/06...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 90002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026 (90002/2026-Nº NO COMPRAS.GOV) - AVISO DE LICITAÇÃO/EXTRATO DO EDITAL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ - PI, UASG 980286, informa que realizará dia 02/07/2026 às 9 horas a licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026 (90002/2026-Nº NO COMPRAS.GOV). Ob...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 8/2026 O município de Francisco Macedo - PI, através de Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência n° 008-2026, com critério de julgamento Menor Preço e Adjudicação Global, em 06/07/2026, às 09h: 00min, tendo como objeto a contratação de empresa para construção de pista de cooper na entrada da cidade. Fundamentação: ...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Francisco Macedo
extrato de contrato administrativo nº 3.1706/2026
processo administrativo n° 033/2026 concorrência eletrônica n°, 004/2026, contratante: prefeitura municipal de isaí as coelho, estado do piauí , contratado: athos engenharia e construções ltda. a, inscrita no cnpj sob o nº 27.055.729/0001-11, o objeto do presente instrumento e a contrataça o de contratação de empresa de engenharia para reforma do g...
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO
extrato de contrato
contrato nº 01.1712/2025 - dispensa de licitação eletrônica nº 019/2025. processo administrativo nº 088/2025. fundamento legal: lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. objeto: prestação dos serviços de elaboração do projeto técnico de engenharia para execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais no município de joaquim pires/pi, objeto do convênio transferegov...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Joaquim Pires
Extrato de contrato
CA Nº 095/2026. Vinculação: PA Nº 091/2026. Ref.: PE n° 012/2026 - PMJF/PI Objeto: Serviços engenharia (Conclusão obra inacabada - Creche Mãe Noelia) Contratante: Prefeitura Municipal de José de Freitas - PMJF/PI (CNPJ Nº 06.554.786/0001-75) Contratante: Secretaria Municipal de Educação - PMJF/PI CNPJ nº 30.068.002/0001-83 Contratada: Empresa Plennus Construtora, Comercio e Ser...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de José de Freitas
Extrato de contrato
CA Nº 094/2026. Vinculação: PA Nº 060/2026. Ref.: Concorrência Eletrônica n° 004/2026 - PMJF/PI Objeto: Construção Espaço "TEACOLHER" município José de Freitas/PI Interessada: Prefeitura Municipal de José de Freitas - PMJF/PI (CNPJ Nº 06.554.786/0001-75) Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - SEINFRA - PMJF/PI CNPJ nº 06.554.786/0002-56 Contratada: Guylhe...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de José de Freitas
Extrato de termo aditivo
Termo Aditivo ao CA nº 0175.1/2022 Objeto: Sucessão Contratual ao CA nº 0175.1/22 - PMJF/PI Contratada: Empresa Serconprev Gestão Empresarial Ltda - (Cnpj nº 64.442.409/0001-40) Contratante: Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI - (CNPJ nº 06.554.786/0001-75) Vinculação: Processo Administrativo nº 0218.1/2021 - PMJF/PI Motivo: Cisão parcial em 11/05/2025 - Empresa Ser...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de José de Freitas
Extrato de contrato
OS nº 001/26 (CA nº 034/26 - PA nº 050/26 - ARP nº 043/25 PSJP/MA) - Obj.: Serviços Iluminação Pública. Partes: Prefeitura Municipal Patos/MA x Secretaria Infraestrutura - PMJF/PI. Empresa: CSB Empreendimentos Ltda. Pedro Gomes dos S. Filho/Prefeito Municipal - PMJF/PI. José de Freitas (PI), 16 de Junho de 2026
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de José de Freitas
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, tendo como objeto: TERCEIRA ETAPA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO DE FRANCISCO - PI. Valor R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e...
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco