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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 10 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120623
Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 67564.003653/2023-31. Pregão. Nº 47/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 13.552.053/0001-67 - RELEVO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação dos serviços comuns de engenharia de manutenções prediais padronizadas de recuperação dos telhados e troca de caixas d'água das casas das ruas ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120623
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 67241.002950/2021-40. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 08.878.462/0001-18 - SETOR MB CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de serviços de engenharia para a prestação continuada de manutenção predial estimativa dos próprios nacion...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120623
Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 67241.002950/2021-40. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 08.878.462/0001-18 - SETOR MB CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de serviços de engenharia para a prestação continuada de manutenção predial estimativa dos próprios nacio...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120623
Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 67564.003653/2023-31. Pregão. Nº 47/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 28.244.608/0001-80 - DSM SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de serviços comuns de engenharia de manutenções prediais padronizadas de recuperação dos telhados e troca de caixas d'água ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 928680
Processo nº SD-ADM-2026/00499. Termo de Contrato nº 0011-PS/2026/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços, Contratada: FAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ nº 28.824.379/0001-73. Representante: o Sr. FÁB...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2026 - UASG 928680
Ata de Registro de Preço nº 003/SEDE/2026. Pregão Eletrônico nº 90008/2026. Entidade Gerenciadora: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços, Fornecedora: GERENCIADORA, e a FAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ nº ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2026 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2025/00437. TERMO ADITIVO nº 1038-ST/2026/0001. TERMO DE CONTRATO Nº 0028-ST/2025/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL -...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2026 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2023/01662. TERMO ADITIVO nº 1034-SL/2026/0028. TERMO DE CONTRATO Nº 0047-SL/2023/0028. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: POLO ADMINISTRAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ s...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2026 - UASG 928680 Nº Processo: SD-ADM-2026/00272. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra, e com fornecimento de material, a serem prestados nas áreas internas e externas na Dependência da NAV Brasil de Ribeirão Preto/SP. Vigência: 30 (trinta) mes...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.006028/2025-78. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2026 a 14/06/2027. Valor Total: R$ 235.247,00. Data de Assi...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160069
Número do Contrato: 185/2025. Nº Processo: 65492.005642/2025-12. Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 53.641.615/0001-63 - BRANDAO VEICULOS LTDA. Objeto: Substituição do modelo/marca de viatura administrativa originalmente contratada, com fundamento no art 124, inciso ii, caput e alínea b, da lei 14.133, d...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160069
Número do Contrato: 235/2025. Nº Processo: 65492.006164/2025-68. Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 53.641.615/0001-63 - BRANDAO VEICULOS LTDA. Objeto: Substituição do modelo/marca de viatura administrativa originalmente contratada, com fundamento no art. 124, inciso ii, caput e alínea b, da lei 14.133, ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160069
Número do Contrato: 210/2025. Nº Processo: 65492.005802/2025-23. Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 53.641.615/0001-63 - BRANDAO VEICULOS LTDA. Objeto: Substituição do modelo/marca de viatura administrativa originalmente contratada, com fundamento no art 124, inciso ii, caput e alínea b, da lei 14.133, d...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160069
Número do Contrato: 169/2025. Nº Processo: 65492.005490/2025-58. Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 53.641.615/0001-63 - BRANDAO VEICULOS LTDA. Objeto: Substituição do modelo/marca de viatura administrativa originalmente contratada, com fundamento no art 124 inciso ii, caput e alínea b, da lei 14.133, de...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160069
Número do Contrato: 184/2025. Nº Processo: 65492.005633/2025-21. Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 53.641.615/0001-63 - BRANDAO VEICULOS LTDA. Objeto: Substituição do modelo/marca de viatura administrativa originalmente contratada, com fundamento no art. 124, inciso ii, caput e alínea 'b', da lei 14.133...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160069
Número do Contrato: 149/2025. Nº Processo: 65492.004545/2025-11. Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 53.641.615/0001-63 - BRANDAO VEICULOS LTDA. Objeto: Substituição do modelo/marca de viatura administrativa originalmente contratada, com fundamento no art 124, inciso ii, caput e alínea b, da lei 14.133 de...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160069
Número do Contrato: 176/2025. Nº Processo: 65492.005524/2025-12. Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 53.641.615/0001-63 - BRANDAO VEICULOS LTDA. Objeto: Substituição do modelo/marca de viatura administrativa originalmente contratada, com fundamento no art 124, inciso ii, caput e alínea b, da lei 14.133, d...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160069
Número do Contrato: 45/2024. Nº Processo: 65492.014115/2023-37. Inexigibilidade. Nº 90006/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 08.996.487/0001-16 - XMOBOTS AEROESPACIAL E DEFESA LTDA. Objeto: Alterações contratuais que modificam conceitos das páginas 09 e 29 a 31 do anexo iii - plano de suporte logístico, em conformidade c...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160069
Número do Contrato: 14/2026. Nº Processo: 65492.000928/2026-92. Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 53.641.615/0001-63 - BRANDAO VEICULOS LTDA. Objeto: Substituição do modelo/marca de viatura administrativa originalmente contratada, com fundamento no art 124, inciso ii, caput e alínea b, da lei 14.133/202...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército
EDITAL DE NOTIFICACAO Nº 1/2026 - UASG 160002
Nº Processo: 65323.004690/2026-16. O Comando de Fronteira Acre/4 Batalhao de Infantaria de Selva (4 BIS) NOTIFICA a empresa JOSIEL APARECIDO CARDOSO, CNPJ n 55.058.702/0001-18, da instauracao de Processo Administrativo, conforme Portaria n 21 AAAJur/Cmdo Fron Acre/4 BIS, de 13 de maio de 2026, em razao da nao apresentacao da Nota Fiscal referente ao ob...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 17ª Brigada de Infantaria de Selva › Comando de Fronteira do Acre › 4º Batalhão de Infantaria de Selva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 160007
Nº Processo: 64020.001405/2026-57. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO EXERCITO. Contratado: 39.435.028/0001-97 - LUVI COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: Readequação do prédio da guarda. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/04/2026 a 24/05/2026. Valor Total: R$ 130.829,60. Data de Assinatura: ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 4º Batalhão de Aviação do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160007
Número do Contrato: 6/2026. Nº Processo: 64020.001405/2026-57. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO EXERCITO. Contratado: 39.435.028/0001-97 - LUVI COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: Readequação do prédio da guarda. Vigência: 25/05/2026 a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.829,60...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 4º Batalhão de Aviação do Exército
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160014 Nº Processo: 64321000878202642. Objeto: Contratação de serviços funerários para o Comando da 12ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 19/06/2026 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Dos Expedicionários, 6155, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160014-5-90003-2026. Entrega d...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 167296
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Paraquedista torna pública a instauração do Processo Administrativo nº 06/2026, do Cmt da B Adm Bda Inf Pqdt, para apuração de inexecução contratual da empresa HRMEDICAL SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 31.445.696/0001-93, a fim de notificá-la publicamente para o livre exercício do contraditório e ampla defesa, referente ao empe...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › Brigada de Infantaria Paraquedista