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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.070 atos · página 1 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SRP COMPRAS.GOV 90008/2026 Processo Administrativo n° 024/2026 - SEI 03.110001134.00002/2026-99 A Prefeitura Municipal de Brasiléia torna público que, a partir do dia 19/06/2026, no site https://www.gov.br/compras/pt-br receberá propostas para o Pregão Eletrônico nº 90008/2026 (UASG 980105), para aquisição de medicamentos básicos, conforme Termo de ...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Brasiléia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2026
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2026 Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER/AC - CONVÊNIO 959679/2024. Contratada: C.B.S ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 31.687.022/0001-03. Valor Total: R$ 954.722,00 (novecentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte e dois reais);Vigência Contratual: 12 meses. Porto Walter-AC, 18 de junho de 2026. Sebas...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Porto Walter
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2026 órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves data de abertura: 03/07/2026, horário: 09h00mino edital ser retirado no site: http://sistemas tce ac gov br/portaldas-licitacoes/https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao, e-mail: cpl@rodriguesalves.ac.gov.br. também poderá ser retirado direto no setor de licitações e contratos. local de abertu...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026 -SRP Processo Administrativo nº 20/2026. Edital nº 8/2026. O Município de Santa Rosa do Purus, por intermédio da Prefeitura Municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, pelo Sistema de Registr...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2026 -SRP OBJETO: Registro de preços para futura e eventual futura e eventual contratação de empresa devidamente autorizada pela Polícia Federal, especializada na prestação de serviços de segurança privada desarmada, para atuação em eventos oficiais promovidos, apoiados ou realizados pela Prefeitura Municipal de Tarauacá/AC, em atendimento às demandas ...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Tarauacá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 90005/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento do Agente de Contratação, instituída pela Portaria nº 1.842/2025 de 18 de dezembro de 2025, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica 90005/2026, classificando o Consórcio Agreste do certame a qual a em...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Arapiraca
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde ...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOs
ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Belém/AL, CNPJ 12.227.641/0001-62, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 01280012/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 005/2026. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de cestas básicas visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação. FORNECEDOR REGISTRADO:...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Belém
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza. data/horário: 03 de julho de 2026, às 09:30hs (horário de Brasília). A licitação ocorrerá na Plataforma LICITANET. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados, e através do email licitacaobelomonte10@gmail.com. e no site do www.belomonte.al.gov.br. Belo Monte-AL, 18 de junho de 2026. Dal...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Belo Monte
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2026
O MUNICÍPIO DE CANAPI/AL, através do Presidente da Comissão Especial, designada pela Portaria da Excelentíssima Senhora Prefeita, torna público e a todos os interessados que estará realizando na sala de reuniões situada na Avenida Joaquim Tetê, s/n - Centro Cep: 57.530-000, Canapi, Estado de Alagoas, chamamento Público sob nº 01/2026, para Seleção de Organizaç...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Canapí
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Pública Nº 4/2026 Processo Nº 900.007624.2026 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção: BLOCO DE SERVIÇOS I - REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE ESCOLAS, BLOCO DE SERVIÇOS II - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, BLOCO DE SERVIÇOS III - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas neste instrumento na forma estabelecida na planilha de qua...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09010035/2025 Pelo presente instrumento, com fundamento na Lei n 14.133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO o Processo Licitatório, decorrente da Concorrência nº 003/2026, promovido pelo município de Ibateguara/AL, que tem como objetivo a Contratação de empresa especializada em engenharia para executar a construção de Quadr...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026 - SRP
A Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: Data da Abertura da sessão: 30 de junho de 2026 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 30 de junho de 2026 - Horário: 08:05 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: menor preço por item. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA D...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026.1 Aviso de Republicação de Edital A Prefeitura de Mar Vermelho, estará realizando a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026.1-SRP - Tipo: Menor Preço por item. Objeto: serviços de locação de veículos leves, médios, utilitários, pesados e máquinas. Data/Horário: 01 de julho de 2026, às 10:00hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO
RETIFICAÇÃO
No AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2026, publicado no DOU de 18/06/2026, Seção 3, pág. 182, aponha-se por ter sido omitido, o título: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI (p/Codou)
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Maragogi
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 292/2025, Concorrência 010/2025, Processo Administrativo 3.757/2025 (1DOC), Celebrado Entre O Município de Maragogi - AL, CNPJ nº 12.248.522/0001-96 e A Empresa Inove Construções LTDA, CNPJ Nº 18.818.196/0001-91. OBJETO: O Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da execução do contrato nº 61/2024, cujo objeto é a Contratação de Empr...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Maragogi
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 O MUNICÍPIO DE MESSIAS, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para HORTIFRUTIGRANJEIROS, para atender a demanda da secretaria de Saúde do Poder Executivo do Municí...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E IMPRESSÃO DIGITAL, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Palmeira dos Índios/Alagoas. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 08/07/2026, às 09h30min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema elet...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos de pequeno, médio e grande porte, e máquinas, para atender as demandas deste Município de Palmeira dos Índios/AL. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 09/07/2026, às 10h00min (horário de Brasília). L...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Eletrônica nº 6/2025
Processo n.º 06080003/2026 Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br.Objeto: Contratação de empresa especializada em GEORREFERENCIAMENTO DE ROTAS, a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Educação Municipal de Piranhas-AL. Data de realização: 26 de junho de 2026, às 09h00. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br ...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Piranhas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 9/2026 Processo n.º 06080002/2026 Tipo: Menor preço por Item Disponibilidade: www.licitanet.com.br.Objeto: Contratação de empresa para REGISTRO DE PREÇOS de FORNECIMENTO de REFEIÇÕES - QUENTINHAS, nas quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência. Data de realização: 08 de julho de 2026, às 10h30min. Informações: licitacoes@piranhas.al.go...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Piranhas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026
Extrato de Contrato nº 052/2026. Concorrência Eletrônica n. 002/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Porto Calvo; CNPJ 12.366.720/0001-54. Contratado: COSTA GONÇALVES ENGENHARIA LTDA, com o CNPJ nº 26.517.042/0001-98. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE OBRA REMANESCENTE DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE -TIPO INTERMEDIÁRIA NO MUNICÍPIO...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 19/2026-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de raio x, ultrassom e mamógrafo - Data/Horário: 08 de julho de 2026 às 10:30hs (dez horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site: http://www.bnc.org.br, http:...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 O município de Satuba, através da Secretaria de Administração e Recursos Humanos avisa que realizará licitação conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de sacos de lixo, para atender as demandas setoriais das Secretaria Municipais do Poder Executivo d...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Satuba