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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.070 atos · página 7 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2026. Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 026/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, COM RECARGA E DISPONIBILIZAÇÃO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, BEM COMO AQUIS...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Luz
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11418/2025 CONTRATO Nº 236/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-CNPJ nº 13.825.476/0001-03 por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS-SESP CONTRATADA: SPE BRILHA SAJ CONCESSIONARIA DE CIDADE INTELIGENTE S.A// SÃO BENTO LIGHTING SOLUTIONS LTDA, CNPJ/MF 10.499.738/0001-07 OBJETO: Concess...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2026 - UASG 983873 Processo Administrativo 1Doc nº 7.982/2026: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em botijões P13 (13 kg), compreendendo o fornecimento de recargas de GLP, botijões (vasilhames) novos e kits reguladores de gás, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias,...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Prefeitura Municipal de São Felipe/Ba, torna público que realizará o seguinte procedimento auxiliar de licitação: CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 - Processo Administrativo Nº 139/2026. Objeto: Chamamento público que tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior Credenciamento De Empresas Especializadas Para Prestação De Serviços Compl...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Felipe
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO N° 006/2026 CONCORRÊNCIA N° 009/2025 Processo Administrativo: N° 246/2025 Espécie: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 006/2026, que tem como OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I (MODELO FNDE) E CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO EM CRECHE TIPO I (PADRÃO FNDE), no Município De S...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Felipe
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Dia 08/07/26 às 10h. Objeto: execução de macrodrenagem do canal, construção de praça e pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial de vias no Bairro Novo Horizonte, no município, Convênio 189/2026 - CONDER. Edital: www.licitanet.com.br e www.saojosedojacuipe.ba.gov.br. Informações: setor de licitação, de 8 às 12h. São José do Jacuíp...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de São José do Jacuípe
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026
O Município de Saúde- BA, torna público que a partir do 1٥dia útil da publicação no Diário Oficial do Município, em horário de expediente das 08:00 às 12:00 horas, durante o período de 10 (dez) dias, no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Praça Ruy Barbosa, CEP: 44740-000, estará realizando o credenciamento para contratação de pessoas jurídicas de direi...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2026 PA nº 0098/26. A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: SABOR & BRILHO LTDA, CNPJ Nº: 37.019.008/0001-00, Valor R$ 1.484.654,20; MATOS & LIMA 01 LTDA, CNPJ Nº: 18.949.169/0001-58, Valor R$ 731.615,30; CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA, CNPJ Nº: 10.541.479/0001-27, Valor R$ 686.971,68...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim
Aviso de Licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Proc. Adm: 077/2026. Contrato: 438/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA. Contratada: PROGRESSO CONSTRUTORA LTDA. CNPJ 42.170.688/0001-06. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO DISTRITO DO BRAVO; MUNICÍPIO DE SERRA PRETA/BA, conforme convênio firmado com a...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Serra Preta
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 10/2026 PAD nº. 035/2026. PE SRP nº. 010/2026. Fica adjudicado o objeto: "Registro de Preço para eventual Contratação de empresa para eventual aquisição de produtos de limpeza e materiais descartáveis, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Sobradinho-BA", tendo como vencedores as empresas REDE ECONOMIA DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº....
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Sobradinho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 10/2026 PAD nº. 035/2026. PE SRP nº. 010/2026. Fica homologado o objeto: "Registro de Preço para eventual Contratação de empresa para eventual aquisição de produtos de limpeza e materiais descartáveis, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Sobradinho-BA", tendo como vencedores as empresas REDE ECONOMIA DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº....
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Sobradinho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2026 A Pregoeira do Município de Sobradinho - BA torna público, e da ciência aos interessados, o aviso de licitação do Pregão Eletrônico SRP nº. 015/2026, processo administrativo nº. 064/2026, menor preço / por item, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas,...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Sobradinho
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 A Comissão Permanente de Contratação, torna público para os interessados, que relativamente ao aviso de licitação, publicado em 16 de junho de 2026 no Diário Oficial do Município, Edição nº 7792, Ano XX, página 2, no Diário Oficial da União, Edição nº 110, Seção 3, página 233, e no Jornal Correio*, de Salvador, página 6, procedeu a seguinte r...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Processo Administrativo Nº 75/2026 A Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, através do Presidente da Comissão, nomeado através da Portaria nº 01 de 09 de janeiro de 2025, torna público que fará abertura da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 05/2026 do tipo Regime de execução: Empreitada por menor preço global n...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato 96/2026. Termo de adesão à ata de registro de preços 05/2026. PA 42/25. Pregão eletrônico 03/2025. Ata de registro de preços 04/2025. Contratado: TRÍGONO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 33.584.064/0001-36. Objeto: pavimentação asfáltica em vias públicas na sede. Valor global: R$ 798.644,79. Vigência: 17/06/26 à 17/06/27.Uauá/Ba, 17 de junho de 2026.
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Uauá
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico N° 27/2026 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 27/2026, objeto: contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, serviços elétricos, serviços de limpeza e manutenção de ar condicionado, serviços de alinhamento e balancemaento, serviços de retífica, serviços de lanternagem, serviços de tornearia e ser...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Urandi
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2026
Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no Município. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea do Poço, CNPJ nº 13.913.389/0001-08. Contratada: RK MANUTENCAO SERVICE LTDA, CNPJ: 29.292.534/0001-10, LO...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea do Poço
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Prefeito Municipal de Várzea do Poço - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA a Licitação Concorrência Eletrônica nº002/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no Município. Empresa vencedora: RK MANUTENCAO SERVICE LTDA, ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea do Poço
EXTRATO DE CONTRATO Nº PP 1/2026
Modalidade - Concorrencia Eletrônico 001-2026 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo, de construção de unidades habitacionais no Município de Vereda/Ba, conforme termo de compromisso nº 970491/2024 por intermédio do Ministério das Cidades. CONTRATADA: SAIAN SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, com o valor total de R$ 3.247.049,32 (tres milhões, duzentos e quarenta e sete...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vereda
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Prefeito Municipal de Vereda, Bahia, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº. 14133/2021 e suas alterações posteriores, ratifica a decisão da pregoeira em declarar vencedora a empresa SAIAN SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA e resolve Homologar e Adjudicar o Processo Licitatório, modalidade Concorrenci...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vereda
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2026
O Município de Wagner/BA, com fundamento no art. 74, II, da Lei nº 14.133/21, torna pública a Inexigibilidade de Licitação nº. 030/2026 (Processo nº 2026/14694517-086), para contratação da empresa Moleca Serviços e Produções e Eventos Ltda, CNPJ nº 19.960.826/0001-20, representante exclusiva da Banda Moleca 100 Vergonha, para realização de shows art...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Wagner
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Xique-Xique, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - ELETRÔNICA N° 003/2026. Processo Administrativo nº 091/2026. Tipo: Empreitada Por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para ur...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Xique-Xique
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2026 DATA: 01/07/2026 ÀS 09H. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em paralelepípedo e passagem molhada no Bairro Pombalzinho, sede do Município de Ribeira do Pombal/BA, de acordo com as condições previstas na Transferência Especial 09032025-076663/2025. Edital e anexos.www.porta...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1006.01/2026-SRP A Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 30 de Junho de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1006.01/2026-SRP. Objeto: Aquisição de fórmulas alimentares, dietas enterais, módulos nutricionais e suplementos alimentares, destinados ao suporte nutriciona...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Acaraú