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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.070 atos · página 5 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMI007/2026 O Município de Itaberaba no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, da Lei complementar nº 123/2006 e da Lei nº 11.488/2007 e em observância ao processo da Licitação em forma de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº PMI007/2026, e tendo em vista o preço e demais condições oferecidas por esta conforme Edital, obedecid...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaberaba
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMI007/2026 O Município de Itaberaba no uso de suas atribuições legais e considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinentes a compras e contratos públicos, HOMOLOGA os atos praticados pela comissão do pregão referente à abertura e julgamento do processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº PMI007/2026, OBJETO: Contratação de empresa de e...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaberaba
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2026 O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação denominada CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO VALOR GLOBAL. Modo de disputa "Fechado e Aberto", Concorrência nº 015/2025. Local Sítio: www.bnccompras.com. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados à recuperaç...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaguaçu da Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 O Pregão Eletrônico nº 014/2026, será realizado em 03/07/2026 às 09h:30min tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Licitação Banco do Brasil nº 1095344, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PESADA DO TIPO PÁ CARREGADEIRA ATRAVÉS DO SALDO REMANESCENTE DO CONVÊNIO Nº 980919/2025, NOVA, ZERO QUILÔMETRO, DEVIDAMENTE EQUIPADA E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS EXI...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaju do Colônia
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026
O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 012/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de expediente e didáticos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração e das demais Secr...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itanagra
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Reabertura. O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 1/2026, Tipo: TÉCNICA E PREÇO, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE ITANAGRA - BA, de a...
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Tipo: Menor preço Global. Abertura: 18/06/2026, às 11h:00, hora Brasília. Contratação de empresa especializada para execução do saldo remanescente da construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Local da disputa e Edital: no site https://bnccompras.com. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itar...
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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar licitação Concorrência Eletrônica para a Contratação de empresa de engenharia para recapeamento asfáltico sobre pisos de calçamentos com pedra irregular em paralelepípedos na sede do Município de Jaborandi - Bahia., abertura no dia...
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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar licitação Concorrência Eletrônica para a Contratação de empresa de engenharia para reforma e cobertura metálica da Quadra Poliesportiva do Planalto no interior do Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 08/07/2026 às 09hs00...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jaborandi
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI - BAHIA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.677.109/0001-00, com sede à Avenida Mozart David, nº 01, Centenário, Jacaraci-BA, representada pelo Prefeito Municipal Deusdedit Carvalho Rocha, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO com vistas ao credenciamento para contratação de prestação de serviços m...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jacaraci
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Tipo: Menor Preço; Abertura e Local: Dia 08 de julho de 2026, às 09hs; Local: Plataforma BLL Compras - www.bll.org.br; Objeto: Contratação de empresa especializada, por meio de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para o prestação de serviços bancários para o pagamento da folha salarial de todos os servidores, incluindo estagiários da Administraçã...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jacobina
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026 A Pregoeira da Secretaria Municipal de Educação de Jequié, torna público, que realizará em 09/07/2026, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 046/2026 Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando suprir as necessidades nutricionais dos...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jequié
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro/BA. Disputa dia 09/07/2026 às 09h00min. O edital p...
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EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 030/2026. Contrato: 067/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Jucuruçu - BA. Contratada: CLEBIO PEREIRA DA ROCHA-ME, CNPJ sob nº 10.515.719/0001-19. Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando o provimento de Bandas, Grupos Musicais e Artistas de reconhecimento local e regional para apresentação em comemoração aos festejos juninos do municíp...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo da ARP Nº 001/2025 - Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo da Ata de Registro de Preços, que entre si firmam o Município de Lauro de Freitas/BA e a empresa CIFERMA CIMENTO FERRO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: A renovação da Ata de Registro de Preço nº 001/2025, com reposição de prazo pelo período de 12 meses, contados a partir d...
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AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A Comissão de Contratação torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA AGLPRT MED SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ 35.727.541/0001-09 (Processo adm. nº 06567/2026), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo adm. nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Lauro de Freitas, 16 de junho de 2026. Erivana Braga de Souza Agente de Con...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE Nº 15/2026 O Município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará os processos licitatórios na modalidade Concorrência Eletrônica: CE 015/2026, em 10/07/2026, às 09:00h. Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados à pavimentação em paralelepípedos em vias públicas do Município de Manoel Vitor...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão eletrônicO nº 39/2026-SRP FMS LICITANTE REMANESCENTE-NOS TERMOS DO ART. 90 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 PA 7.389/2026 - oriundo do Processo Administrativo nº 23.338/2025. PE 39/2025FMS - RP. Aquisição de medicamentos de uso humano e veterinário para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital, PA, Policlínica Sede e Poli...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mata de São João
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão eletrônicO nº 11/2025 - FMS SRP
LICITANTE REMANESCENTE-NOS TERMOS DO ART. 90 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 PA 7.385/2026 - oriundo do Processo Administrativo nº 9.790/2025. PE 11/2025 FMS RP. Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (HOSPITAL, PA, CAPS, POLICLINICA SEDE E POLICLINICA LITORAL), Prog...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mata de São João
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão eletrônicO nº 19/2026-SRP FMS PA ° 7.974/2026. PE 19/2026- RP FMS. Aquisição de medicamentos de uso humano e veterinário para atender as necessidades da atenção Básica, Média e Alta Complexidade, Distribuição Gratuita, Programa Melhor em Casa, Assistência Farmacêutica e Vigilância Epidemiológica, custeados com recursos vinculados através da portaria nº 3.4...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mata de São João
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão eletrônicO nº 43/2026-SRP FMS
LICITANTE REMANESCENTE- NOS TERMOS DO ART. 90 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 PA 7.391/2026 - oriundo do Processo Administrativo nº 25.619/2025. : Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (HOSPITAL, PA, POLICLINICA SEDE, POLICLINICA LITORAL e CEO), Programa Melhor em Cas...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mata de São João
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 7385/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11/2025 FMS Registro de Preços. Objeto: Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (HOSPITAL, PA, CAPS, POLICLINICA SEDE E POLICLINICA LITORAL), Programa Melhor em Casa, Assistência Farmacêutica, Distribuição Gratuita e Vigilância Epidemiológica, custeados com recursos ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mata de São João
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO Nº 81/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Processo Administrativo nº 036/2026 CONTRATANTE Município de Milagres, CONTRATADO: empresa LUNACABE CONSTRUCAO E TRANSPORTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 56.689.776/0001-15, estabelecida na Rua Vila Rica, 00176, Térreo, Simões Filho-BA, com o valor de R$ 732.269,21 (setecentos ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Milagres
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 2° Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 173/2025 Concorrência Eletrônica nº 004/2025 CONTRATO N° 283/2025 CONTRATANTE: município de MONTE SANTO/BA CNPJ: 13.698.766/0001-33 contratada: RMJ EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ sob o nº 36.580.768/0001-29 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A construção de contenção e muro no entorno da escola ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Monte Santo