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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.070 atos · página 44 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - PNAE
O MUNICÍPIO DE DIVINA PASTORA, Estado de Sergipe, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL da Chamada Pública nº 01/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional d...
Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - PNAE
HOMOLOGAÇÃO A Prefeita Municipal de Divina Pastora/SE, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGOU o resultado da Chamada Pública nº 01/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade com a Lei...
Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NÚMERO DAS ATAS: 014/2026, 015/2026, 036/2026, DOS CONTRATOS: 063/2026, 064/2026. PROCESSO Nº 0195/2025 referente ao Pregão Eletrônico de n° 027/2025- PMG. OBJETO: Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de itens registrados em Atas de Registro de Preços (ARP) e Contratos derivados, destinados à aquisição de gêneros alimentícios para a rede municipal de ensino (PNA...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABREULÂNDIA-TO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 288/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2026. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de medicamentos destinados a farmácia básica lotada na unidade básica de saúde João batista de França CONTRATADA: UNION MED DIST. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, pe...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Abreulandia › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABREULÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato das Arp Oriundo do Pregão Eletronico nº 009/2025/Fms. Processo Administrativo nº 331/2025/Fms Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/To, Cnpj nº 12.099.581/0001-40 Contratadas: Arp nª 012/2026/Fms - Amb Distribuidora de Medicamento e Materiais Hospitalares, Cnpj 37.885.137/0001-80, Perfazendo O Valor de R$ 35.768,00. Arp 013/2026/Fms - Brava Sul Comercio de E...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Alvorada › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2026/FMAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026/FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ALVORADA/TO, CNPJ nº 13.022.718/0001-20 CONTRATADA: ARP Nº 004/2026/FMAS - BKS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 59.745.964/0001-01, perfazendo o valor de R$ 2.392,00 (Dois mil e trezentos e noventa e dois reais). ARP Nº 00...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Alvorada › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2026
DA ATA DE REGISTRO DE PEÇOS Nº 35/2025 CONCORRENCIA PUBLICA Nº 7/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1475/2025 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09. CONTRATADA: M O DA SILVA ENGENHARIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº 32.606.706/0001-33. Objeto: Elaboração do Projeto Executivo de Pav...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Ananás
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVA Nº 555/2026 ADESÃO (CARONA) Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE ANANÁS/TO, por intermédio da Prefeitura Municipal de Ananás, torna público, para conhecimento dos interessados, que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 004/2025, oriunda da Presencial nº 004/2025, Processo Administrativo nº 090/2025, promovida pelo Município de Lagoa do Tocant...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Ananás
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 492/2026 ADESÃO (CARONA) Nº 1/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09. CONTRATADA: K. W. DA SILVA SOUSA EIRELI, CNPJ nº 17.900.471/0001-59, Objeto: contratação de empresa especializada para execução futura e parcelada de serviços de engenharia destinados à pavimentação em bloquetes intertrava...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Ananás
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. Marginal Neblina, 1001 - Lot. Alaska, Araguaína - TO, (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo: CONCORRÊNCIA Nº 007/2026. Abertura dia 06/07/2026 às 14:00h (horário de Brasília). Contrat...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Araguaína
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PROCESSO 991/2026 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto contratação de empresa especializada em assessoria técnica especializada para apoio à gestão do Fundo Municipal de Assistência Social, com foco na orientação normativa e operacional das atividades de prestação de contas dos Blocos de Gestão e Proteção Soci...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Arraias
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Município de Aurora do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que serão realizados os Pregões Eletrônicos, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins
AVISO DE LICITACÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 -SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARRASCO BONITO - TO, através de seu gestor, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar nos moldes da Lei nº 14.133/21, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2026. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa visando a aquisição de equipamentos e materiais permanente pa...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Carrasco Bonito
AVISO DE LICITACÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 -SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO - TO, através de seu gestor, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar nos moldes da Lei nº 14.133/21, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2026. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum e aditivada e ól...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Carrasco Bonito
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 85/2025 Processo Adm.: nº 0000.0.022595/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Figueirópolis - TO / Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Contratada: Volus Instituição de Pagamento Ltda (CNPJ: 03.817.702/0001-50). OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual visando à continuidade dos serviç...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O município de Formoso do Araguaia/TO torna público realizará sob égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a publicação da abertura da seguinte concorrência: Concorrência Eletrônica nº 03/2026 - (PROC. ADM 1150/2026) que se realizará dia 03 de julho de 2026 as 08h00min horas, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2026
Processo: 1616/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí-TO Contratada: CONSTRUTORA JALAPÃO TO, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.891.147/0001-78. Objeto: Contratação de empresa do ramo de construção civil, para execução de obra referente construção de 20 unidades habitacionais com vistas a PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICIPIO DE GUA...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Guaraí
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Guaraí - TO, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos interessados que aos 17/06/2026 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado da concorrência Eletrônica n°. 004/2026, cujo objeto Contratação de empresa do ramo de construção civil, para execução de obra referente construção de 20 unidades habi...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Guaraí
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2026.012-GPI-SEDUR Processo Eletrônico nº: 2026031124005. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2026.012-GPI-SEDUR. Tipo: Melhor técnica. Recebimento das Propostas: de 08h45min do dia 22/06/2025 até às 08h45min do dia 10/08/2025 e Aber...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Gurupi › SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO de CONTRATO
Origem: Licitação; Processo Administrativo N°: 720/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Ipueiras-To; Contratado: Nj Comercio de Material Eletrico Ltda; Inscrita No Cnpj nº 48.966.223/0001-34; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Implantação de Iluminação de Led Na Zona Urbana da Cidade de Ipueiras-To, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Ipueiras
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Ipueiras - TO, por meio de seu Agente de Contratação, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, Processo Administrativo nº 720/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA ZONA URBANA DA CIDADE DE IPUEIRAS - TO, conforme condições, quant...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Ipueiras
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026 PROCESSO Nº: 022/2026 A Prefeitura Municipal de Lavandeira To Torna Público Que Realizou, às 09h00min do Dia 08 de Junho de 2026, Na Sede da Prefeitura Municipal, Procedimento Licitatório Na Modalidade Concorrência Presencial, do Tipo Menor Preço Global, Nos Termos da Lei No 14.133/2021. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Con...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA
EXTRATO De CONTRATO Nº 51/2026
Concorrência Presencial nº: 002/2026 Processo nº: 022/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Lavandeira To. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Praça do Ginásio Municipal, No Municipio de Lavandeira To. Recurso Federal nº 046979/2025. Contratado: Construtora Vale do Palmas Ltda - Me, Inscrita No Cnpj nº. 09.604.894/0001-01.Base Legal: ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1270/2026 PROCESSO 010/2026 O FUNDO MUNICIAPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através da agente de contratação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Travessa João Rodrigues, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 1270/2026- Processo 010/2026, dia 30 de junho de 2026 às 08:30h:min ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins