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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.070 atos · página 42 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 108/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA 1ª FEIRA DO EMPREENDEDOR DE ITAPORANGA/SP. Retirada do edital: www.itaporanga.sp.gov.br e portal - bolsa de licitações do brasil - bll www.bll.org.br- informações: Prefeitura Municipal de Itaporanga/SO - Rua Pedro Alcântara de ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itaporanga
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026 PROCESSO Nº 5.195-1/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES para atendimento das necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (S.A.M.U.) e do Setor de Vigilância Epidemiológica do município de Jaboticabal/SP. ADJUDICO o objeto à empresa JANALICE MARUCCI PAGLIUSO - ME. (CNPJ N° 62.194.394/0001-1...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jaboticabal
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 3/2026 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada visando à execução de obra (Etapa I) destinada à eliminação de extravasamentos nas proximidades da confluência entre as Ruas Pedro Guery e Juca Azevedo, bem como no Cruzamento da Rua Juca Azevedo com a Rua General Carneiro, no Município de Jacareí-SP. Vistoria Técnica (facultativa) até ú...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jacareí › SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO
Pregão Eletrônico EDITAL RETIFICADO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 22/2026 que objetiva a Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, limpeza, higienização e conservação de aparelhos de ar condicionado, por tempo determinado, conforme Termo ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jales
AVISO DE LICITAçãO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACEDONIA, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob nº 005/2026, Processo Licitatório Nº 152/2026, do tipo EMPREITADA GLOBAL: REMODELAÇÃO DA QUADRA DE AREIA E CONSTRUÇÃO DE POSTO DE APOIO AO CICLISTA. ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEDÔNIA
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2026 PROCESSO Nº 3530607.422.00017757/2026-53 (SEI) OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE SERINGAS DESCARTÁVEIS 100UI (1,0 ML) COM AGULHA DE 6 MM. EMPRESA VENCEDORA: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 203.591,31 (duzentos e três mil, quinhentos e noventa e um reais e trinta e um centavos). Mogi das Cruzes, em...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2026 PROCESSO Nº 3530607.422.00006846/2026-74 (SEI) OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE IMPLANTE SUBDÉRMICO DE ETONOGESTREL E KIT TESTE RÁPIDO SARS-COV2. EMPRESAS VENCEDORAS: CM HOSPITALAR S.A. e MEGA MED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 1.476.995,40 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil, novece...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem - Estar, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 90059/2026 - PROCESSO Nº 3530607.422.00020662/2026-17 (SEI) OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DOMICILIAR DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO, COM MANUTENÇÃO...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 90042/2026 - PROCESSO SEI Nº 3530607.422.00014615/2026-34 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ADAPTADO TIPO VAN, ZERO KM, MODELO/ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR AO AN...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - SMS/PMMC - (Processo nº 498/2026) GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - PRONTO ATENDIMENTO UPA I 'DR MANOEL MAISETTE SALGADO' - UPA RODEIO e UPA II 'CORASI ALVES DE ANDRADE' - UPA OROPÓ, de acordo com as especificações, o quantitativo, a regulamentação do gerenciamento e a execução de atividades previstas...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
Aviso de Dispensa Eletrônica
Processo Nº 035/2026 - Dispensa Eletrônica 001/2026- com base no art. Nº 75, inciso II - da lei Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 20221. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais (bateria eletrônica, violão e fones de ouvido) e materiais destinados ao tratamento acústico (placas de espuma acústica e cola específica), visando atender às necessidad...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência eletrônica Nº 1/2025 Segunda Republicação Processo Licitatório N° 039/2025. Data da sessão: 03/08/2026 - Horário de abertura do certame: 09h - Endereço eletrônico: https://licitar.digital/. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de recapeamento asfáltico e calçamento em vias urbanas do Município de Nantes/SP com recursos provenientes do Governo Fed...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE NANTES
Aviso Adjudicação e Homologação
Chamada Pública nº 1/2026 Processo Licitatório: 39/2026 Objeto: Aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do PNAE. Face ao constante dos autos do Processo Licitatório nº 39/2026, Chamada Pública 01/2026, e considerando sua regularidade hei por ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Nova Independência
AVISO DE ALTERAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 9/2026 Processo Licitatório nº 025/2026 O Município de Novais, através de seu Prefeito, no uso de suas atribuições legais, torna pública, a alteração do item de habilitação do edital referente ao processo em epígrafe. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP (P-13 e P-45) e água mineral. A retificação refere-se à...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 69/SL/2026 PROCESSO: 239/SL/2026 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 05/SL/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ouroeste/SP. CONTRATADA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO, MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA - FNHIS SUB 50 (A SEREM CONSTRUÍD...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ouroeste
Aviso de Suspensão
Pregão n° 16/2026 Suspensão do Pregão nº 16/2026, para atualizações no edital. Objeto: aquisição de retroescavadeira nova para atender as demandas do município de panorama em conformidade com convênio SPOA/SE/MAPA nº 982152/2025. Panorama/SP, 18 de junho de 2026. Daniel Genova Prefeito
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PANORAMA
Aviso de SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO Nº 5071/2026 COMUNICADO DE SUSPENSÃO PROCESSO Nº 5071/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026 OBJETO: CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE PIEDADE-SP, EM TODO O SISTEMA REGULAR MUNICIPAL, COMPREENDENDO A OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Piedade
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO PMP nº 1640/2025- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 010/2026 CONTRATADA: DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA CONTRATO: N.º. 034/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, ESTRADA FRANCISCO ORTIZES DE MORAES, NO BAIRRO ORTIZES, MUNICÍPIO DE PIEDADE...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Piedade
AVISO de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 4/2026 PROCESSO Nº 51/2026 O Município de Poloni torna público a abertura de licitação, OBJETO: contratação integrada de empresa especializada para a elaboração dos projetos de arquitetura e engenharia, bem como para a execução das obras de construção de 20 unidades habitacionais de interesse social, com recurso provenientes do programa minha casa, min...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 18/2026 Processo nº 185/2026; Pregão Eletrônico nº 18/2026; Registro de Preços nº 12/2026; Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de fórmulas para complementação alimentar; Tipo: Menor valor unitário; Esclarecimentos: (15) 3257-5550; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 19/06/2026 até às 08h45 do dia 03/07/2026; Início da disputa...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 16/2026 Processo nº 139/2026; Pregão Eletrônico nº 16/2026; Objeto: Aquisição de eletro, eletrônicos, equipamentos de informática e mobiliários; Tipo: Menor valor unitário; Esclarecimentos: (15) 3257-5550; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 19/06/2026 até às 09h45 do dia 03/07/2026; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 03/07/2026. Local: www...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA
Aviso de licitação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 21/2026 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 06/2023 MODALIDADE: Concorrência Pública OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de intervenção na E. M. Edna Carnelos Barbosa, contemplando a substituição da estrutura e da cobertura, adequação do sistema de drenagem de águas pluviais, execução de contenções, ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2026
Contratante: Município De Regente Feijó. Contratado: Belpar Serviços De Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de plantio de grama e implantação de sistema de iluminação no campo localizado no bairro Dr. Mário Marcondes dos Reis (Nosso Teto I), com fornecimento de material e mão de obra, de acordo com serviços relacio...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ
Avisos de Licitação
Concorrência Eletrônica n° 9/2026 Processo Administrativo n° 63/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação com lajotas na Rua Projetada "A" (trecho da Capela até a ponte) - Bairro Varginha, Município de Ribeirão Branco/SP, de acordo com a Demanda: 101683, Processo: SGRI-PRC-2026-00205-DM, Convenio: 100682/2026 - Deputado Edson Giriboni. A...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco