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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.070 atos · página 39 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90.006/2025/SMCL/PMPV A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL, da Prefeitura do Município de Porto Velho, torna público, para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO da sessão de abertura da Concorrência no 90.006/2025/SMCL/PMPV, referente ao Processo administrativo no 021.000128/2025-91, cujo objeto é a Contratação de empresa especi...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Porto Velho
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico Nº 90048/2026/SMCL/PVH O Secretário Municipal de Contratos, Convênios e Licitações, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar no 1.000/2025, inciso VIII do art. 23, publicada no DOM n. 3.892, de 08.01.2025, em atendimento ao que dispõe o art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021; Considerando a licitação deflagrada n...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Porto Velho
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/SML/2026 DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 1-0148/SEMUSA/2026. LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO DO OBJETO: Aquisição de veículo ambulância tipo "D" e equipamentos hospitalares, para atender as necessidades do Hospital Maternidade Eufrásia Maria da Conceição - CNES 2495414, no Município de Presidente Médici/RO. DO TIPO: Menor Preço POR ITEM DOS RECU...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Presidente Médici
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2026
PROCESSO Nº. 1151/SEMSAU/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: B & A ENGENHARIA LTDA. CNPJ: N°. 44.237.730/0001-86. objeto; o presente contrato é a para contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de sala de espera destinada à secretaria municipal de saúde do município de seringueiras/ro, localizada na ru...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Seringueiras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2026 SUPEL TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Requisitante Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU Processo nº745/2025 Objeto Registro de Preços visando a futura e eventual Aquisição de Medicamentos da Atenção Básica e Hospitalar, para atender as necessidades da SEMSAU, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos Valor estimado d...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso › Secretaria Municipal de Planejamento e Administração
Aviso de licitação
Concorrência Pública nº 6/2026/PMV O Município de Vilhena, por intermédio da Controladoria de Licitação e seu Agente de contratação - Cl Decreto nº 67.204/2026, Processo Administrativo 21811/2025, torna público que será realizada LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, regime de empreitada por...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Vilhena
RETIFICAÇÕES
No Extrato do Contrato Administrativo nº 458/SMO/GC/DPLAN/2026 (NUP. 9.315223/2026) - Processo n. 24696/2025 SMO, publicado no Diário Oficial da União nº. 107, de 11 de junho de 2026, Seção 3. Onde se lê: ... "Data da assinatura: 09 de maio de 2026".... Leia-se: ... "Data da assinatura: 09 de junho de 2026"... Dê-se ciência, Cumpra-se e Publique-se. Boa Vista-RR, 16 de junho de 2026. ...
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EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 009335/2026-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 475/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90031/2024. Valor: R$ 216,00 a) Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2515.0000, Natureza de Despesa: 3...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
COMUNICADO
Pregão Eletrônico nº 90063/2026/SRP/Processo nº 000510/2026-SMLIC O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 187/P-2025, publicado no DOM Nº 6324 de 04/04/2025, comunica a quem interessar que após análise dos pedidos de Impugnação interposta pelas empresas MATA PRAGAS CONTROLE DE PRAGAS LTDA e SECO AMBIENTAL, SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA, fu...
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EXTRATOs DE APOSTILAMENTOs
Processo nº 26100/2024/SMEC Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 027/2025/SMEC Objeto - O presente Termo tem por objeto APOSTILAR o Contrato n° 027/2025/SMEC, referente às seguintes despesas: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.40.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE, no valor de R$ 42...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 10/2026-SELCO REAVISO - Processo nº 109/2026-SMED. Data do Certame e Hora: 07/07/2026 - 10:00h (horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação - SELCO, da prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de motorista, visando atender às necessidades de transporte da rede municipal de ensino ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Bonfim
AVISO DE DISPENSA Nº 8/2026 - SELCO
PROCESSO N° 108/2026- SMED Data do Envio das Proposta: 19/06/2026 a 24/06/2026 até as 10:00hs. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ATUALIZAÇÃO, ELABORAÇÃO, TRANSMISSÃO E HOMOLOGAÇÃO DOS DADOS DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO EM EDUCAÇÃO - SIOPE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO BONFIM/RR. O Aviso...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Bonfim
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL SRP Nº 4/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 - SEMOI CONTRATO Nº 057/2026 - SEMOI. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita no CNPJ sob o nº 01.613.031/0001-80, por intermédio da SEMOI - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, do Município de Rorainópolis (RR), sediada a Rua Pedro Daniel da Silva, 051, Centro...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2026
Processo Administrativo: 019/2026. Contrato 045/2026. Contratante: Município de São Luiz do Anauá. Contratada: CLÍNICA MEDICARE LTDA, CNPJ: 35.983.088/0001-93. Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS E DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, COM SUPORTE MÉDICO ESPECIALIZADO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECR...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 039/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ INTEGRAL E FÓRMULAS LÁCTEAS ESPECÍFICAS, DIVIDIDOS EM LOTES, PARA ATENDER AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA "VIVA LEITE" E DEMAIS DEMANDAS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PARA CRIANÇAS E IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONFORME CONVÊNIO Nº 059/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO D...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIALº 10/2026 - SRP Nº 10/2026 RETOMADA -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 024/2026 Objeto: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, UTENSÍLIOS DE COPA E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNI MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ-RR" A Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá-RR, por meio da Secretari...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá
RESULTADO de julgamento
Pregão Presencial n° 9/2026 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, resultado da Pregão Presencial n° 009/2026, oriundo do Processo Licitatório n° 039/2026 supracitado, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ INTEGRAL E FÓRMULAS LÁCTEAS ESPECÍFICAS, DIVIDIDOS EM LOTES, P...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2024. Origem: Dispensa de Licitação nº 033/2024. Contratante: Município de Antônio Carlos/SC. Contratada: ELLO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato que consiste na contratação de empresa especializada em engenharia civil com fornecimento de material e mão de obra para a reconstrução de 1 ponte conforme Pro...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Antônio Carlos
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 4/2026 Processo de Licitação N. 113/2026, Concorrência Eletrônica N. 04/2026: Execução de Obra Tipo: construção de 12 residências populares com área de 56,56 m² através do programa casa catarina, conforme projeto, memorial descritivo, termo de referência e planilha orçamentária em anexo ao edital. O Edital está disponível na íntegra nos sítios da Plata...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Arvoredo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2026 - FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - FMS. O Município de Balneário Piçarras, através do Fundo Municipal de Saúde, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Balneário de Piçarras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2026 - PMBP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 - PMBP. O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empre...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Balneário de Piçarras
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 23/2026 Contratação de empresa para a execução de obra de contenção para estabilização de encosta na Rua Germano Kratz Neto, bairro Velha Grande, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Pro...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Blumenau › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 37/2026 Contratação de empresa para a execução de obra de contenção para estabilização de uma encosta localizada na Rua Ananias da Silva, bairro Vorstadt, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacion...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Blumenau › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE JOINVILLE, através da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados, que promoveu alterações à Inexigibilidade de Licitação nº 237/2026, proveniente do Credenciamento nº 059/2025, publicada em 30 de abril de 2026, no Diário Oficial da União, edição nº 80, página 349. Onde se lê: Valor Total: R$ 465.500,00; Leia-se: Valor Total...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração