Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.070 atos · página 38 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso Licitação
Pregão Eletrônico Rp Nº 15/2026 Processo N° 25/2026 O Prefeito Municipal De Tunas/RS torna público que realizará o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços nº 15/2026, visando à futura e eventual aquisição de brita para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, conforme condições e especificações constantes no Edital. Abertura: 02/07/2026, às 08h30min....
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Tunas
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO n° 023/2026 - OBJETO pavimento sobre base com C.B.U.Q na Avenida Luiz Panisson, Contrato de Repasse nº 966280/2024/MIDR/CAIXA, Valor R$ 720.882,66 com a empresa MATT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n°00.220.982/0001-27- Data: Tupanci do Sul 18 de junho de 2026. Assinatura: Fernando Luis Favretto - Prefeito Municipal.
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Tupanci do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 O Prefeito de TUPANCIRETÃ torna público, que no dia 27 de julho de 2026, às 8h30min, procede-rá a abertura da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 11/2026, tipo Menor Preço Global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE RUA COBERTA, a ser construída na Avenida Vaz Ferreira, no Município de Tupanciretã, em regime de empreit...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Tupanciretã
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
O Município de Turuçu torna pública a abertura do Pregão, destinado à aquisição de Equipamentos Agrícolas. A sessão terá início às 09h do dia 02/07/2026, pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.turucu.rs.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitações (BR-116, km 482, s/n, Centro)...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Turuçu
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico cujo objeto é registro de preços de computadores desktop, conforme descrito em Edital. A abertura das propostas será no dia 03/07/2026, às 09 horas. Cópias do Edital poderão ser obtidas no site...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Venâncio Aires
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 041/2023-PMBJI PROCESSO BJI-030214/000102/2026 Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, representado, pelo Secretário Municipal de Administração, Srº LEONARDO DEGLI ESPOSTI GARCIA, em 11 de Junho de 2026, assinou, nos termos da Lei Nº 8.666/93, o 6º termo aditivo do contrato de prestação de serviços com a empresa CARLETTO GESTÃO DE ...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partes: ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01, e MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, CNPJ nº 39.554.597/0001-51. Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes e regulamentação das obrigações e deveres quanto ao recebimento de placas com orientações para prevenção...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 41/2025 Concorrência Eletrônica SRP Nº 041/2025 - Processo Administrativo Nº: 013/000152/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos com manutenção e seguro, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência seus Anexos, partes integrantes do Edital. Motivo: Ofíci...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Duque de Caxias
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: A aquisição de caminhão com caçamba basculante, com recursos provenientes de convênio oriundo da Emenda Parlamentar constante da Proposta nº 050408/2021, vinculada ao Convênio nº 921738/2021, firmado entre o Município de Natividade e o Ministério da Agricultura e Pecuária, em atendimento à Secretaria Municipal de...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Natividade
EXTRATO DO CONTRATO Nº 99/2026
01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Saúde; 02 - CONTRATADA: Corrêa Júnior Construções Ltda; 03 - OBJETO: execução de Reforma e Ampliação do Centro de Diagnóstico e Imagem (CDI), localizado na Av. Marcílio Dias, nº 800, Bairro Jardim Jalisco, Resende/RJ, CEP: 27510-080; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/FMS: Órgão: 04.000, Unidade: 0...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Resende
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2026 - UASG 985909 Objeto: Contratação de empresa(s) qualificada para a construção da nova escola de educação infantil no bairro da Basiléa, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 16.530/2025. Tipo de Licitação: Concorrência Pública Eletrônica. Data da Licitação: 24/7/2026. Horário: Às 10 horas. Obs: O edital detalh...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Saquarema
EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2026 - UASG: 985919
CONTRATADA: RJV SAUDE E DIAGNÓSTICO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 63.691.670/0001-11. OBJETO: Locação de unidade móvel tipo carreta, com no máximo dez anos de uso, totalmente equipada e adaptada para prestação de serviços de atenção à saúde da mulher. VALOR GLOBAL: R$ 1.472.500,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e dois mil e quinhentos reais). DA...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Três Rios
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 90007/2026 - SRP 6/2026 TEX Proc. Proc. 11051 - 00002850/2024 FEVRE tipo: menor preço por global - Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Transporte, Nova data 03/07/2026 as 09h às 09hUASG: 931134 Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 35113607. Thiare Cristina do Carmo Coutinho Pregoeira
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Volta Redonda › FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - SRP 3/2026 Proc 11.051-00001811/2026 FEVRE - Exclusivo ME/EPP/MEI - tipo: Menor Preço por item - Aquisição de ventiladores de parede de alta potência para o Centro de Qualificação Profissional Aristides de Souza Moreira da FEVRE - Empresa ALS EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 59.856.589/0001-77 - Valor: R$ 9.267,00 ( nove ...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Volta Redonda › FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - SRP 4/2026 Proc 11.051-00002342/2026 FEVRE - Exclusivo ME/EPP/MEI - tipo: Menor Preço por item - Aquisição de mastros em alumínio e luvas brancas para o Desfile Cívico de 7 de Setembro da Fundação Educacional de Volta Redonda - Empresa PATRIA MASTROS COMERCIO LTDA, CNPJ: 63.824.358/0001-59 - Valor: R$ 5.070,00 ( cinco mil e seten...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Volta Redonda › FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - SRP 7/2026 TEX Proc. Proc. 11.051-00002278/2026 FEVRE Exclusivo MEI/ME/EPP tipo: menor preço por item , Objeto: Aquisição de 4 (quatro) chapas de ACM, Realização: 03/07/2026 às 09hUASG: 931134 Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 35113607. Thiare Cristina do Carmo Coutinho Pregoeira
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Volta Redonda › FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
EXTRATO de TERMO ADITIVO
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 23/PMAP/2025 PROCESSO: 1-1248/SEMTAS/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: J.C.F RIBEIRO ENGENHARIA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 21.765.570/0001-42. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência previstos na ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 Processo 808-06/2026. Registro de Preço 019/2026. O Município de Itapuã do Oeste/RO, através da Comissão de Contratação, torna público a realização do Pregão que tem por Objeto: Aquisição de dois veículos - tipo ônibus rodoviário - Convênio - TRANSSFERIGOV.BR 992750/2026. Valor estimado: R$ 2.505.266,66. Recebimento das Propostas: a partir de 16/06/2...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2026/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/GAB/PMJP/2026, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério d...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ji-Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2026/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/GAB/PMJP/2026, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério d...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ji-Paraná
aviso DE HOMOLOGAÇÃO Nº 930/SEMMAAGRIT/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/PMMS/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônico. DO OBJETO: Aquisição de equipamento implemento agrícola. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E TURISMO. 01 - SANTAGRO COMÉRCIO AGRÍCOLA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.441.994/0001-66, no va...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Mirante da Serra
Aviso de adesão a registro de preços
HOMOLOGAÇÃO Conforme Processo nº 1018.02.01-2026, referente à contratação via ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme AVISO DE ADESÃO nº 12/ 2026, RATIFICO e HOMOLOGO o objeto aquisição de Mobiliário corporativo, visando atender a SEMUSA, Município de Monte Negro/RO, em favor da empresa FLEXIBASE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Monte Negro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/SUPEL/2026 O Município de Monte Negro - RO, através do Agente de Contratação nomeado pela Portaria nº 564/2025, torna público o Processo Administrativo nº 646/2026, para conhecimento dos interessados que realizará Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 006/SUPEL/2026, na forma PRESENCIAL, tipo MAIOR DESCONTO (PORCENTAGEM), por EMPREITADA GLOBAL, modo de dispu...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Monte Negro
extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2024
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto duplo: 1. Acréscimo de Valor por Serviços Complementares: Promover o acréscimo qualitativo e quantitativo ao objeto do Contrato nº 007/2024, no percentual de 11,77% (onze vírgula setenta e sete por cento) sobre o valor nominal inicial, correspondente à execução de serviços estruturais complement...
Prefeituras › Estado de Rondônia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS