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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.070 atos · página 37 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026
Objeto: Contratação de empresa p/ acompanhamento e elaboração de Projeto de Trabalho Técnico Social, p/ construção de 25 unidades habitacionais, vinculadas ao Termo de compromisso nº974242/2024. - do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria Cidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO IRMÃOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026
A Prefeita de Quevedos - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que a Agente de Contratações Tiéli Lautenschlaeger Braz, designada pela Portaria Municipal de nº 03/2025, de 07/01/2025, receberá a documentação e propostas para a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 06/2026, pelo regime de CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA, conforme fixado no Edita...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEVEDOS
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2026 - SRP
Processo Licitatório nº 61/2026 Pregão Presencial SRP nº 32/2026. Nova Data Objeto: Contratação, mediante srp, para aquisição de material odontológico, destinado à secretaria municipal de saúde e saúde indígena de Redentora/rs. Nova data para recebimento das propostas dia 02 de julho de 2026 às 08h:30min. Redentora - RS, 18 de junho de 2026. Ma...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Redentora
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 Contratação de empresa, sob regime de empreitada, por preço global, incluindo material e mão de obra, para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, vinculadas ao Programa Federal Minha Casa, Minha Vida - FNHIS. DA DATA DO CERTAME: 07 de julho de 2026 às 9h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Secção de Licitações da...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Rolador
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 Contratação de empresa especializada para a execução de forro em PVC na Igreja da Linha Subida Grande. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 08 de julho de 2026, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que toda...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ronda Alta
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de medicamentos. Recebimento das Propostas: das 10h do dia 19/6/2026 às 8h59 do dia 1º/7/2026. Abertura e Julgamento: das 9h às 9h29 do dia 1º/7/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: 9h30 do dia 1º/7/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: no site: www....
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Margarida do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA nº 035/2024 - Terceiro Aditivo ao contrato de prestação de serviços e fornecimento de materiais n.º 051/2025, - Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução do projeto de construção da nova Unidade Básica de Saúde SANTA TEREZINHA no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, conforme Memorando nº. 1523/2024, Ped...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência 003/2026. Contrato nº: 062/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis. CONTRATADO: MARCOS PAULO LANCANOVA MOREIRA, CNPJ 46.707.571/0001-61 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra para execução de obra de engenharia destinada á construção de 20(vinte) unidades habitacionais unifamiliares - Progra...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
AVISO DE Suspensão Concorrência nº 6/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia p/ prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra para pavimentação asfáltica em CBUQ no trecho Butiá-Entre Rios através do Convenio FPE Nº 5285/2025 (menor preço global). O Prefeito Municipal resolve: I - ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Jorge
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026
O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o CCE 04 2026 OBJETO Contratacao de empresa para a execucao de obra do CELCA DATA DE ABERTURA 01 de julho de 2026 as 09h O edital esta disponivel no endereco http www portaldecompraspublicas com br RAFAEL DE ALMEIDA Secretário de Com...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Leopoldo
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o CCE 03 2026 OBJETO Contratacao de empresa para a execucao do remanescente da obra da EMEI Girassol DATA DE ABERTURA 02 de julho de 2026 as 09h O edital esta disponivel no endereco http www portaldecompraspublicas com br RAFAEL DE A...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Leopoldo
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026
O MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o CCE 06 2026 OBJETO Contratacao de empresa para a construcao de quadra poliesportiva e pista de caminhada no loteamento Jardim Luciana bairro Arroio da Manteiga DATA DE ABERTURA 03 de julho de 2026 as 09h O edital esta disponivel no...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Leopoldo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026 Pregão Eletrônico nº 90015/2026 - EXCLUSIVA às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006- Proc. Adm. nº 2.077/2026, do tipo menor preço por item, destinado à aquisição de equipamentos para academias ao ar livre, playgrounds e mobiliário a ser utilizado pela Secretaria de Juventude, Esporte e Laser. Recurso proveniente do Contrato de Repasse Nº...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA
Avisos de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 24/2026 Menor Preço Global Objeto: Contratação de empresa para terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização horizontal em estrada municipal de Campestre Alto - Estrada Branca, Trecho 01, conf. memorial descritivo e anexos. Realização: dia 18/8/2026, às 8h30, no site: https://pregaobanrisul.com.br. Concorrência Eletrônica Nº 25...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de São Pedro da Serra
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CF Nº 150 a 156/2026-07/05/2026-Aquisição de eletrônicos, equipamentos médicos e móveis, p/ a Secretaria Municipal de Saúde, recursos oriundos do saldo da Emenda Parlamentar Estadual nº 1028, conforme Portaria SES nº 200/2025. V. S. Costa & Cia Ltda - R$ 10.500,00; Medcom Distribuidora Hospitalar Ltda - R$ 4.670,00; Alfa Licitações Ltda - R$ 9.120,00; Roberto De Cont...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sapiranga
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 160/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público que se encontra aberto processo licitatório em modo Eletrônico site BLL no endereço eletrônico https://bllcompras.com, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE E DA UNIDADE BÁ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sede Nova
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2026 EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO 120/2026 O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público A RETIFICAÇÃO do processo licitatório em modo Eletrônico site BLL no endereço eletrônico https://bllcompras.com, para AQUISIÇÃO DE ITENS PARA O USO NO ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ADQUIRIDOS ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Sede Nova
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 5/2026 O Município de Segredo, torna público que o Início da Sessão de Disputa será às 14 horas do dia 06/07/2026, através do portal eletrônico BLL (www.bll.org.br), realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, de acordo com as especificações do edital objetivando a contratação de empresa especializada para execução d...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Segredo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2026
Contrato: 089/2026. Proc. 3250/2026. Conc. Eletrônica 004/2026. Contratante: Município de Taquara/RS. Contratada: Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda, CNPJ 88.256.979/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FARRAPOS - Contrato de Repasse nº 980984/2025/MCIDADES, com recursos oriundos de emenda de com...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Taquara
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Aquisição de aparelhos de academia ao ar livre, destinados à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo do município de Taquari, RS. Recurso: Plano de Ação nº 09032025-084101/2025, Programa nº 09032025, Emenda Parlamentar nº 202541680008. Data: 02 de julho de 2026, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Aquisição de playground infantil,...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Taquari
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 O Prefeito Municipal de Toropi/RS, Sr. Vandir Oesterreich, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a lei 14.133/21, TORNA PÚBLICO, que às 09:00 horas do dia 29 de junho de 2026, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico 009/2026, o objeto é a aquisição de móveis e equipamentos eletrônicos, maiores informações poderão ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência O Prefeito Municipal de Toropi/RS, Sr. Vandir Oesterreich, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a lei 14.133/21, TORNA PÚBLICO, que às 09:00 horas do dia 07 de Julho de 2026, estará realizando licitação na modalidade Concorrência, o objeto é Serviço de mão de obra qualificada para pavimentação com blocos Inter travados e fornecimento de material c...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, participação exclusiva (ME) e (EPP). menor preço por item. Propostas 19/06/2026, 09h até 01/07/2026, 09h. Abertura: 01/07/2026, às 09:01h. Edital www.travesseiro.rs.gov.br. Inf.: (51) 3759-1122, licita@travesseiro.rs.gov.br PREGÃO PRESENCIAL nº 1/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Travesseiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município de Três de Maio-RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público que fará realizar as licitações abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 - Licitação com Cota Reservada (Exclusiva à participação de empresas beneficiadas pela LC 123/2006) e Cota de Ampla Participação (Cota Principal). OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Pres...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Três de Maio