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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.070 atos · página 36 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2026 Processo Licitatório nº 238/2026. Objeto: execução de obra de construção de cabeceiras na ponte do Brejo data: 06/07/26 horário limite: 11h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Edital: http://www.arambare.rs.gov.br Maiores informações pelo e-mail licita@arambare.rs.gov.br Arambaré, 18 de junho de 2026. Iago Dos Santos Kiel...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Arambaré
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do contrato nº 043/2026 - Concorrência Pública 005/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para Obra Civil, visando à qualificação do Canil Municipal de Arroio Grande/RS, conforme especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é de 150 (cento e cinqüenta) dias a partir da assinatura. Valor contratado: R$ 165.285,55. Contratada: N.M BOTELHO, inscr...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Arroio Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2026 EDITAL Nº 31/2026 Empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de reconstrução de 5 pontes danificadas por eventos climáticos extremos, no âmbito do Protocolo S2ID nº REC-RS-4301404-20250915-01, conf. projetos técnicos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, especificações técnicas e cronogramas físico-finan...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Arvorezinha
Aviso de Homologação e Adjudicação
Concorrência Eletrônica Nº 6/2026 Proc. Adm. 105/2026. Objeto: Contratação de empresa para serviços de terraplanagem, pavimentação com bloco intertravado (PVS), microdrenagem e sinalização horizontal e vertical, para as Ruas Linha D. Francisca e Pastor Jovelino Antonio da Silva - Linha Dona Amália, conf. Convênio Programa Pavimenta 3 nº 6069/2026. Homologado e Ad...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Barão do Triunfo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2026
Contratante: Município de Barão do Triunfo/RS. Contratado: TR Engenharia e Construções Ltda. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 06/2026. Objeto: Fornecimento de materiais e obra de pavimentação de vias com PVS: terraplanagem, pavimentação com bloco intertravado (PVS), microdrenagem e sinalização horizontal/vertical para as Ruas Linha D. Francisca e Pastor Jovelino...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Barão do Triunfo
AVISO de licitação
Pregão Eletrônico nº 61/2026 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 61/2026, Processo nº 4191/2026, Registro de preço referente a lâmpadas de led. Início da sessão: 02/07/2026 às 9h00min; Pregão Eletrônico nº 62/2026, Processo nº 6249/2026, Registro de preço referente a contratação de empresa especializada para s...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2026
A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que a partir do dia 19 de junho até às 17 horas do dia 13 de julho de 2026, estará aberto o Chamamento Público nº 014/2026 - Edital de Premiação de Trajetórias Culturais (PNAB), visando a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 14/2026 AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Propostas e Habilitações dia 02/07/2026, às 08h, no sítio: https://pregaobanrisul.com.br/ Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55)35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br. Cândido Godói/RS, 18 de junho de 2026. Guerino Backes Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cândido Godói
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2026
O Município de Carazinho/RS torna público a realização da seguinte licitação: que a partir do dia 26 de junho de 2026, o Agente de Contratação e equipe de apoio, estarão aptos para receber através do e-mail eduardo_kraemer@carazinho.rs.gov.br, os documentos de Habilitação/Documentação do CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 006/2026, que tem como objeto o CREDENCIAMENTO de ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Carazinho
Aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04/2026 para construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Abertura: 09:00h do dia 07/07/2026. Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.c...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) PREGÃO ELETRÔNICO 18/2026 para registro de preços de aquisição de medicamentos. Abertura: 09:00 h do dia 02/07/2026. Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br....
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos agrícolas, em atendimento ao Projeto Caminhando Juntos com a Bacia Leiteira, autorizado pela Lei Municipal n° 957/14 e alterado pela Lei Municipal n° 1.384/22. Abertura: dia 1º/7/2026, às 9h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura, fone: 0800 090 1025, site: ww...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO EletrônicO Nº 12/2026 Objeto: Registro de Preço p/ futura aquisição de veículos automotores, por parte do Município (menor preço por item). Abertura: 03/07/2026 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br, acesso identificado. Edital: compras.licitacao@esmeraldars.net, www.esmeralda.rs.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Ailton de Sá Rosa Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 2/2025 Pelo presente termo, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da proposta de que trata o Processo Administrativo nº 253/2024 - Concorrência Eletrônica nº 002/2025, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UBS (PORTE I), LOCALIZADO A RUA ANTÔNIO ROSA, ATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DE RE...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Glorinha
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 42/2026 Processo nº 297/2026, Pregão Eletrônico nº. 42/2026. Objeto: Aquisição de materiais e serviços para promover Campeonato de Veteranos 45+ no Município de Júlio de Castilhos, através da Proposta nº 578352/2025, Convênio nº 582/2025 do Ministério dos Esportes. Data e horário: 07/07/2026 às 08h30min. Cópias do instrumento convocatório e dos documentos qu...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Júlio de Castilhos
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 10/2026
Nelio Fornari, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital poderá ser obtido na íntegra junto à Prefeitura Municipal, situada na Av. Manoel de Brito, nº 800, neste município, ou pelo site: www.lagoao.rs.gov.br. Concorrência Eletrônica nº 10/2026....
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Lagoão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Processo Licitatório nº 82/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA RUA DO TURISTA (RUA COBERTA), CONFORME PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAIS, PLANILHAS E TERMO DE REFERÊNCIA. SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Paleontologia. DATA DE ABERTURA: 03/07/2026 HORARIO: 09h00min. INICIO ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Mata
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 15/2026
Objeto: Contratação de empresas p/ futura prestação de serviços de Laboratório p/ confecção de Próteses Dentárias Totais e Próteses Parciais Removíveis - PPR, incluindo o material necessário p/ confecção (menor preço por item). Abertura: 06/07/2026 às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, acesso identificado. Edital: licita@montealegred...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização da seguinte Licitação: Concorrência Eletrônica nº 11/2026, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de mirante, pista de caminhada, quadras de esporte, poda e corte de árvores, drenagem, iluminação, passeio e pergolado, co...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Mostardas
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026
Aquisição de equipamentos agrícolas. Demais especificações no edital. Abertura da sessão pública: 3.7.2026. Horário final para o envio de propostas: 8:59. Início da sessão pública: 9:00, horário de Brasília (DF). Abertura dos itens para a fase de lances: 9:10. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: (54) 3281-8400, ramal 2907...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis
AVISO DE Licitação
Pregão Eletrônico nº 22/2026 Edital n° 074/2026 - Licitação nº 582/2026 - Registro de Preço nº 014/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE ACADEMIAS AO LIVRE E PLAYGROUNDS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 07 de julho de 2026 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata-RS...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Prata
AVISO DE Licitação
Pregão Eletrônico nº 21/2026 Edital nº 073/2026 - Licitação nº 565/2026 - Pregão Eletrônico nº 21/2026 - Registro de Preço nº 013/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE SERVIÇOS DE IMPRESSÕES GRÁFICAS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Cre...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Prata
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026
Processo 288/2026. A Prefeitura de Pedras Altas torna público o Processo Concorrência - 02/2026. Tipo menor preço Global, tendo como finalidade contratação de empresa para melhorias na rede de Agua assentamento Bom Viver. Abertura da licitação às 10hs do dia 03/07/2026. O Edital nos sites www.pedrasaltas.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Pedr...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS
AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025
Reinício de Licitação e Republicação de Edital. O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna público o reinício e a republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação des...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Porto Alegre