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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.070 atos · página 3 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Inexigibilidade de Licitação Nº 5/2026
Processo Administrativo 031/017/2026; Locatária: Prefeitura Municipal de Pauini/AM - CNPJ 04.530.135/0001-10; Locadora: Elizabeth Renovato de Moura; Objeto: locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento do posto do INSS no município; Valor Contratado: R$ 14.400,00; Prazo do contrato: 12 meses; Raimundo Renato Rodrigues Afonso Prefeito
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Pauini
Despacho de Homologação
Pregão Eletrônico Nº 5/2026 O Prefeito de São Gabriel da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o teor do PA 0337/2026, relativo à Licitação do tipo PE 005/2026. Com objeto: "Aquisição de Tendas para Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira/AM para atender as demandas da Secretaria Municipal De Cultura E Turismo - Semcult, conforme condições, quantidades...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 8/2026 Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia, sob o regime de empreitada por Preço Global, para a Pavimentação em Área Urbana no Município de Tefé/Am - Pavimentação da Estrada do Bacurí, no Município de Tefé-Am-Instrumento 965073/2024 conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Finance...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Tefé
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos para atender às necessidades das diversas secretarias do município. Tipo: Menor Preço por lotes. Início da sessão para disputa: 08/07/2026 às 09:00hs. Licitação BB: 1095360. Endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Edital e anexos no endereço: http://...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Água Fria
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 01/2026 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA-BA, inscrito no CNPJ sob o n° 13.761.721/0001‐66, com sede na Praça São Bernardo, nº. 330, CEP 45.990‐000 e o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACÃO. CONTRATADA: SAIAN SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 17.848.017/0001-04, com sede na Avenida Izael Freitas Correia, Nº 247 - 1 e 2 Andar Frente ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Alcobaça
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 18/2026 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, compreendendo o processamento, análise e emissão de laudos laboratoriais, bem como o fornecimento de insumos e treinamento técnico aos profissionais da Secre...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Andaraí
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2026 - A PMA/BA por meio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está aberto a partir do dia 19/06/2026 o processo de CREDENCIAMENTO nº 001/2026, objetivando o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mecânica em g...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Antas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 O Município de Apuarema torna pública a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026 tendo como Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de UBS padrão no município de Apuarema - BAHIA. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 19/06/2026. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/07/2026 às 1...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Apuarema
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 O Município de Barra da Estiva, através do Agente de Contratação, torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 - contratação de pessoa jurídica visando a construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva coberta no Centro Educacional Antônio Joaquim Alves, no Povoado do Jacú, conforme Convênio nº 265/2026, celebrado com a Secretaria da Educação...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barra da Estiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PA. N° 262/2026 - PE Nº 029/2026 - EDITAL N.º 033/2026 O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 029/2026- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DE LAVANDERIA DE USO HOSPITALAR, UTENSÍLIOS PARA LIMPEZA E MATERIAL DE CONSUMO PARA HIGIENIZAÇÃO, com vistas a atender às necessidades da s...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barrocas
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal De Barrocas/Ba, Estado da Bahia, por intermédio da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 211/2025, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da sessão referente à CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E/...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barrocas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 Dia 07/07/26 às 9h, no www.licitanet.com.br. Menor preço por Lote. Objeto: locação de veículos automotores, com motorista. Edital: Licitanet, www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes. Informações: licitaboavistadotupim@gmail.com. Outros atos: DOM. Boa Vista do...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim
AVISO de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, sob o regime de execução indireta por empreitada por preço global, para a reforma do Mercado Municipal, na sede do Município, através do Programa I.P.A. Produção-Infraest. Publica. conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço GLOBAL. Data da Sessão: 10/07/202...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9-2026-CO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA torna público que, em razão do feriado estadual do dia 02 de julho, fica prorrogada a data limite para recebimento das propostas e julgamento da Concorrência Eletrônica nº 009-2026-CO, anteriormente prevista para o dia 02/07/2026 às 09h00, passando para o dia 06/07/2026 às 09h00 (horário de Brasília/DF), a ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Boquira
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6 PRP/2026 A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 006PRP/2026 - OBJETO: Seleção das melhores propostas para futura e eventual aquisição de materiais de construção diversificados para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu/BA, co...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 AVISO DE SUSPENSÃO E REDESIGNAÇÃO DE LICITAÇÃO - O Município de Camacã, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ nº 13.682.398/0001-35, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da sessão da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - PA FMS Nº 012/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 PROC ADM Nº 242/26 Objeto: Contratação de empresa especializada em CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EPI, FARDAMENTOS PERSONALIZADOS E DEMAIS ACESSÓRIOS, destinados aos Guardas Civis Municipais, Bombeiros Civis e colaboradores, vinculados à Secretaria Municipal de Administração e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Campo Fo...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Campo Formoso
aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/26-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 115/26 O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, ADJUDICA o objeto licitado e HOMOLOGA o resultado do certame com o objeto contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de MATERIAIS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, destinados a atender de f...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Campo Formoso
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 066/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, ATENDENDO AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS. A SESSÃO OCORRERÁ NO DIA: 06/06/2026, ÀS 09H00M, NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O Edital poderá ser retirado por meio do site: HTTP:// WWW.LICITANET.COM.BR, bem como no PNCP - Portal Nacional de Contratações Publicas. Adal...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Canavieiras
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência Eletrônica n° 011/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE DUAS UNIDADES DE SAÚDE, UMA NO DISTRITO DE CAROBA E OUTRA NO DISTRITO DE PASSAGEM DOS TEIXEIRAS, CONFORME PROJETOS E PLANILHAS EM ANEXO, A SEREM REALIZ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Candeias
AVISOs DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 26/2026 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE026/2026. Objeto, Contratação de empresa para fornecimento de equipamento e material permanente, para implantação de unidade de processamento de frutas, polpas e doces na comunidade de Vaza Barris, município de Canudos-Ba, Tipo: Menor preço por lote. Sess...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A PMCG-BA, torna público a sessão da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026, a ocorrer no dia 08/07/2026 às 09h30min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, FNDE - CRECHE TIPO 2, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 978045/2025, FIRMADO COM O M...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 O Prefeito Municipal de Capim Grosso adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, VISANDO ATENDER A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 9/2026
A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 009/2026, no período das 08:00 horas do dia 22/06/2026 até às 12:00 horas do dia 08/07/2026. OBJETO: Credenciamento de empresa especializada no fornecimento e entrega de vasilhames e água mineral natural, potável e sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, garrafas de 500 ml e cop...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso