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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.070 atos · página 26 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 208/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada(o): Darlu Industria Têxtil Ltda - Epp/SS, Cnpj/Cpf 40.223.106/0001-79. objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza e descartáveis, de...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026/PMSF Processo Administrativo nº 042/2026/PMSF. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios que compõem o Cardápio de Merenda Escolar Para Atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Francisco do Pará. Prazo Para Envio das Propostas: do dia 19 de junho ao dia ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 206/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada(o): Darlu Industria Têxtil Ltda - Epp/SS, Cnpj/Cpf 40.223.106/0001-79. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza E descartáveis,...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica SRP nº 3/PMS/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/PMSF/2026. Concorrência Eletrônica SRP nº 003/PMS/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia Para a Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário em Zona Urbana no Município de São Francisco do Pa...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 210/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Contratada(o): Darlu Industria Têxtil Ltda - Epp/SS, Cnpj/Cpf 40.223.106/0001-79. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza e descartá...
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RETIFICAÇÃO
O Contrato nº 197/2026 da Empresa C N Mota & Cia Ltda - Me, do Registro de Preço nº 003/2026, Publicado no D.O.U. 09 de junho de 2026, Seção 3, e no Diário do Pará Terça - Feira, Belém/Pa, 09/06/2026, Onde se lê: O Valor do Contrato R$ 51.379,79 (cinquenta e um mil, trezentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos). Leia-se: R$ 51.384,69 (cinquenta e um mil, trezentos e oiten...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 209/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada(o): Darlu Industria Têxtil Ltda - Epp/SS, Cnpj/Cpf 40.223.106/0001-79. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza e des...
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RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Francisco Jean Noronha Loiola, Presidente do Setor de Licitação de São João de Pirabas/Pará, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder-dever de corrigir erros formais, retifica a publicação do Extrato do Termo Aditivo nº 20250102-02, veiculado no Diário Oficial da União - DOU, no dia 27/05/2026, nº 98, pág. 253, nos seguintes termos: Onde se lê: Vigência: 0...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São João de Pirabas
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20240059. Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.111, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 28/01/2026 a 28/01/2027. Valor: R$ 1.643.368,65. Assinatura: 26/01/2026. Origem do contrato: Concorrência 002/2023. Objeto do contrato: Contratação de serviços de adequação de estradas e vicinais, em conformidade ao contrato de repasse ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá
RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU, referente a Extrato da Autorização de Contratação Direta da Dispensa nº 7/2026-0002, do dia 11 de junho de 2026, pagina 209. Onde se lê: Emanuela Pantoja Freitas 85964948200, CNPJ 22.029.172/0001-20, BOTELHO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 53.081.129/0001-38, Leia-se: BOTELHO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 53.081.129/0001-38,.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº: 20250173; Origem: Inexigibilidade N° 6.2025-026PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: ISANETO INOVAÇÃO TECNOLOGICA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA; OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20250173, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José P...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20260190; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: K. LUCAS MACHADO DOS SANTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 71.755,50; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1202.103010150.2.056, Clas...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 260601001; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2026/PMTA; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): PORTO BELO COMERCIO E SERVICOS LTDA, Inscrito no CNPJ n° 47.186.947/0001-00; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE PLÁSTICO, CADEIRAS FIXAS DE ESCRITÓRIO E CONJUNTOS INFANTIS DE MESA E CADEIRAS, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DO NOVO PRÉDIO DO CREAS ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tomé Açu
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20260228 - Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - SRP Nº 3/2025-012PMT. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02 e a Contratada: CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, C...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20260229 - Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2026-025FMS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DE TUCUMÃ, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: ANTONIA DE MATOS COSTA, com o valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-023FMS/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026/ADM O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretária Municipal de Saúde, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, reali...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2026-035FME/2026 PROCESSO ADMINSTRATIVO N° 021/2026/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação, Tucumã - PA, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 01 de julho de 2026, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA com Sistema de Registro de Preços, do tipo menor p...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
concorrência Nº 3.2026-00009 Homologação da concorrência Nº 3.2026-00009 OBJETO: Contratação de empresa para Construção da Pista de Vaquejada do Novo Parque de Exposição Feira Agropecuária de Uruará conforme Emenda Parlamentar nº 202540270001 - Junior Ferrari. Fornecedor: MAGEX TECH CONSTRUCOES LTDA, valor, total: 1.026.955,41 Data da Homologação: 17/06/2026. Horário 15:06:36 ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Uruará
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência eletrônica nº 5/2026-008-SEMED
A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré torna público a Concorrência Eletrônica nº 5/2026-008-SEMED, com abertura às 14h00min do dia 01/07/2026, tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de serviços de reforma e ampliação da EMEI Lolita Sarmento, na localidade de Penhalonga, no...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência eletrônica nº 5/2026-007-SEMSA
A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré torna público a Concorrência Eletrônica nº 5/2026-007-SEMSA, com abertura às 16h00min do dia 01/07/2026, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de serviços de reforma e adaptação da Estratégia Saúde da Família do Sol Nascente, zona urbana, do m...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 606/2022/CPL, Ref.: Dispensa de Licitação 030/2022. Locatário: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ nº 30.879.826/0001-33. Locadora: Igreja Evangélica Assembleia de Deus, CNPJ n° 04.557.567/0001-14. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1° de Reajuste de Valor ao contrato 175/2025/DLCA da Inexigibilidade de Licitação 008/2025. Contratante: Fundo Municipal de Cultura, CNPJ 50.736.264/0001-86. Contratada: E. Alexandre Silva - ME, CNPJ 17.306.004/0001-03. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil ao Fundo Municipal de Cultura. Vigência: 06/06/2026...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1° de Reajuste de Valor ao contrato 172/2025/DLCA da Inexigibilidade de Licitação 008/2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada: E. Alexandre Silva - ME, CNPJ 17.306.004/0001-03. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializado em consultoria e assessoria contábil ao Fundo munic...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1° de Reajuste de Valor ao contrato 174/2025/DLCA da Inexigibilidade de Licitação 008/2025. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratada: E. Alexandre Silva - ME, CNPJ 17.306.004/0001-03. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil ao Fundo Municipal de Meio Ambiente. Vigência...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu