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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.070 atos · página 22 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO 053/2026 - Adesão de carona à ata de registro de preço nº 006/2024, extraída do processo licitatório nº 010/2024, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços concorrência presencial nº 003/2024. Contrato nº 033/2026, Adesão Carona 003/2026, Processo Licitatório 053/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS/MG. CONTRATADA: do obje...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PAL Nº 068/2026, PE Nº 012/2026. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores e motocicletas (zero km), para atender as Secretarias do Município de Virgem da Lapa/MG. Data da sessão: 09h00min de 01/07/2026. Solicitação de Edital, local da sessão pública: plataforma de licitações Licitar Digital. Solicitação de Edital: w...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Virgem da Lapa
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 3/2026 Tipo: Menor Preço global - Processo Administrativo N. º 050/2026 - DATA: 07/07/2026 - Horário: 08h30min. Edital disponível no site https://virginopolis.mg.gov.br/licitacao/page/2/ Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando a adequação de via urbana por meio de pavimentação asfáltica, execução de rede de esgoto ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Virginópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio da CÂMARA MUNICIPAL/PODER LEGISLATIVO, sediada na Av. das Nações, 3326, centro, Ourilândia do Norte, CNPJ: 34.682.385/0001-36, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, disputa ABERTA/FECHADO, critério de julgamento MENOR PREÇO. O...
Prefeituras › Estado do Pará › CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº da Licitação: 011/2025-SEMEC. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 020525-008. Contratado: Marielza M de Souza, CNPJ nº 27.838.699/0001-10. Assinatura: 30/04/2026. Vigência: A partir de 02/05/2026 a 02/10/2026. Valor Total do Quantitativo: R$ 206.240,00 (duzentos e seis...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3.520/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - Processo Administrativo nº 1.765/2026. Partes: O MUNICÍPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa ASM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.017.731/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção, organização, planejamento e execução de evento...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Afuá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.0415001 - PMA
ORIGEM: CONCORRÊNCIA - N° 002/2026/PMA-C.P. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA CNPJ: 05.139.464/0001-05; FORTE LTDA CNPJ: 10.718.378/0001-89; Valor: R$ 951.196,57 (Novecentos e cinquenta e um mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos) OBJETO: Execução dos Serviços de Pavimentação em Bloquetes em Vias Públicas no Município ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Almeirim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo de Prazo - Inexigibilidade nº 59/2025 - CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 25-0115-002. Proprietária: MARIA LUCIA COSTA FIGUEIRA - CPF nº XXX.XXX.383-XX. Vigência: 15/04/2026 a 15/01/2027; Objeto: Locação do imóvel destinado ao funcionamento da Subprefeitura de Cachoeira da Serra, Distrito de Altamira-PA, 03/03/2026
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026
Refere-se à CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM OFTALMOLOGIA PARA ATENDER A REDE DE SAÚDE MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA, ESPECIALMENTE A PARTIR DE ATENDIMENTOS NO ESTILO MUTIRÃO NAS DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO. ABERTURA: 06/07/2026, às 09:00 hor...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2026, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS, para atender a demanda da Prefeitura Municipal. Data de abertura: 01/07/2026 às 1...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Anajas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 040625/001-PMA. Processo Administrativo nº 08042025002. Pregão Eletrônico nº 010/2025/PMA. Contratante: Município de Anapu/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Anapu. Contratada: E. C. G. Lima Ltda., CNPJ nº 38.235.887/0001-70. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 040625/001-PMA, que tem por obje...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Anapú
EXTRATOS DE CONTRATOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO 0003/2026-IPMB. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, materiais de limpeza, descartáveis, copa, cozinha e expediente para atendimento ao instituto de previdência do município de Baião - PA. Contratado: J DE C F DA SILVA JUNIOR, CNPJ: 24.437.999/0001-07, Endereço Avenida Getúlio Vargas, s/n, casa, Bairro ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Baião › Instituto de Previdência do Município de Baião-IPMB
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 93006/2026
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Barcarena, com base no inc. IV do art. 71 da Lei n°. 14.133/21 e no art. 44 do Decreto Municipal n°. 0805/2023-GPMB, adjudicou o objeto e homologou o processo licitatório em destaque, cujo objeto é a execução de obra de pavimentação e ad...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Barcarena
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 93006/2026
Torna Sem Efeito - Aviso do Termo de Adjudicação e Homologação. A Prefeitura Municipal de Barcarena, no uso de suas atribuições legais avisa: tornar sem efeito as publicação do aviso de termo de adjudicação e homologação da Concorrência Eletrônica nº 93006/2026, que tem por objeto EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Barcarena
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026-GMB PROCESSO: 1618/2025-GMB. O MUNICIPIO DE BELÉM através do órgão interessado Guarda Municipal de Belém (GMB), e por intermédio da Pregoeira, designada pelo Decreto Municipal nº 114.243/2026-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 02/07/2026 às 09hs00 (Horário de Brasília/DF) tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OB...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Belém › SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 06/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BENEVIDES. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ nº 18.992.855/0001-01. Contrato nº 510/2026 - Contratada: FREITAS GUIMARÃES E CIA...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 06/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BENEVIDES. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB, CNPJ nº 29.992.469/0001-36 e o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 23.827.214/0001-31. Contrato nº 507/2026 - Contratada: FREITAS G...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 06/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BENEVIDES. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 13.707.794/0001-70. Contrato nº 513/2026 - Contratada: FREITAS GUIMARÃES E CIA LTDA, CNPJ n° 04.895.405/0001-96...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 06/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BENEVIDES. Contratante: MUNICÍPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 05.058.466/0001-61. Contrato nº 504/2026 - Contratada: FREITAS GUIMARÃES E CIA LTDA, CNPJ n° 04.895.405/0001-96. Valor: ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico SRP nº 03/2026. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mochilas visando atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Benevides/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE BENEVIDES, CNPJ n° 23.827.214/0001-31. Contrato nº 635/2026 - Contratada: REIS INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS E PROMOCION...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 184/2025 - SEMAD, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024 - PMB. Partes: MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 05.058.466/0001-61 e a empresa LOO SERVICES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.696.807/0001-25. Objeto do Contrato: O Objeto d...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico - PE nº 6/2026
O Município de Benevides - Prefeitura Municipal de Benevides, torna público o seguinte resultado: Homologação do Pregão Eletrônico - PE nº 06/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BENEVIDES. Licitante Vencedor: FREITAS GUIMARAES ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PreGÃO Eletrônico - PE nº 3/2026 - SRP
A Secretaria Municipal de Educação de Benevides, torna público o seguinte resultado: Homologação do Registro de Preços Eletrônico - PE SRP nº 03/2026. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de mochilas visando atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Benevides/PA. Licitante Vencedor: REIS INDUSTRIA E...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2026 Ata de Registro de Preço Nº 05/2026. A ata tem por objeto a Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de mochilas visando atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Benevides/PA, conforme Termo de Referência presente no edital da licitação nº 03/2026. Contratada: REIS INDUS...
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