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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.070 atos · página 21 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2026 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 08/06/2026, Pág. 218. A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MG, torna público o Aviso de retificação do Processo nº 104/2026 - Pregão Presencial RP nº 009/2026, comunica que onde se lê dia 22/06/2026 , leia-se 06/07/2026. Justifica-se a retificação para adequação...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 022/2026, cujo objeto é a Contratação da banda "SERGIO E RODRIGO" por meio de seu empresário exclusivo, a empresa SERGIO E RODRIGO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, para a realização de show musical durante as FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO RIACHENSE no município de Riacho dos Machados/MG. Contratado: SERGIO E RODRIGO PRODUC...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Riacho dos machados-MG, torna público a intenção de adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035/2025, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO 061/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 028/2025. Cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DIVERSOS 0 KM, NOVOS, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, PARA ATENDER A DEMAND...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
Aviso de Chamamento Público
Chamamento Publico 033/2026 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital de Chamamento Publico 033/2026. Objeto: Selecao de Projetos para Recebimento de Bolsas Culturais de Pesquisa com recursos da politica nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura Pnab (Lei N 14.399/2022). As demais informaco...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves
AVISOS DE credenciamentos
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a ratificação do Processo n° 095/2026, Inexigibilidade nº 023/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO de interessados para contratação de empresas especializadas para confecção de próteses dentárias totais e/ou parciais (superiores e/ou inferiores). Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 008/2026. Inscriçã...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 094/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2026, objetivando a contratação de empresa para fornecimento e instalação de forro em PVC. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 07/07/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para conhecimento dos interessados que até o dia 03 de julho de 2026 às 09:00 horas, estará recebendo propostas comerciais para Contratação de empresa para fornecimento de veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistê...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 4059/2026, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 079/2026, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 014/2026, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JÓIA RARA PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DA DUPLA SERTANEJA FELIPE E FALCÃO, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO FEIRÃO FOLCLÓRICO QUE SERÁ REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 082/2026, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - REGIME: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, no dia 28 de Junho de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia e arquitetu...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO De termo aditivo
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2025. A Prefeitura Municipal de Santa Vitória, inscrita no CNPJ/MF nº 18.457.226/0001-81, e a empresa João Henrique da Nóbrega ME, inscrita no CNPJ/MF nº 64.299.043/0001-00, firmam o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2025, referente ao PERP nº 031/2025 e Processo Licitatório nº 082/2025. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do con...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Vitória
EXTRATO De termo aditivo
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Vitória, inscrita no CNPJ/MF nº 18.457.226/0001-81, e a empresa Alteclei Tomaz de Oliveira ME, inscrita no CNPJ/MF nº 04.251.783/0001-37, firmam o 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 145/2025, referente ao PERP nº 031/2025 e Processo Licitatório nº 082/2025. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do co...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Vitória
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 Pregão Eletrônico nº 033/2026 - Processo Administrativo n° 068/2026 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: MUNICIPIO DE SAO GERALDO - Unidade compradora: 02001 - MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Não - F...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Geraldo
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 SUSPENSÃO "SINE DIE'' DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026. Objeto: Aquisição de ônibus 0km em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo do Pará - MG, nas condições descritas e especificadas neste Termo de Referência. MOTIVO DA SUSPENSÃO: Melhor analise de impugnação. São Gonçalo do Pará - MG, 17 de jun...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 025/2026 Concorrência Eletrônica nº 001/2026 Contratante: Município de São José do Mantimento/MG, CNPJ nº 18.392.514/0001-03. Contratada: MORRO VERDE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 39.908.516/0001-74. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa,...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São José do Mantimento
EXTRATO De termo aditivo
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 090/2025 O município de São Tiago torna público o Extrato do 1º T.A ao contrato 090/2025 - Contratante: Município de São Tiago, CNPJ: 17.49.904/0001-17 - Contratada: BH2O Bombas e serviços comércio e Representações Ltda - CNPJ Nº 29.513.460/0001-03. Objeto do aditivo: Prorrogação vigência do cont.: 090/2025 pelo período de 28/05/2026 a 31/12/202...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Tiago
EXTRATO de termo aditivo
3º ADITIVO AO CONTRATO 146/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Pregão Eletrônico 005/2024. Objeto: alteração dos valores contrato com acréscimos no quantitativo total estimado do contrato de combustível óleo diesel). Contratado: IUSSIF PEREIRA ABDUANI, CNPJ 09.520.110/0001-59, o valor total do contrato passa a ser de $ 2.253.461,99 (dois milhões e duzentos e cinquenta ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Sem Peixe
Resultado de julgamento
EXTRATO DA ATA JULGAMENTO PROPOSTA E HABILITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. EXTRATO DA ATA JULGAMENTO PROPOSTA E HABILITAÇÃO. Pregão Eletrônico 008/2026. Objeto Contratação de profissional fonoaudiólogo, para atendimento das demandas do departamento Municipal de Saúde do Município de Sem Peixe. Empresa Credenciada: DRA LUMENA SERVICOS MEDICOS LTDA 59.166.979/0001-15...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Sem Peixe
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2026 O Município de Simão Pereira MG, por intermédio do Agente de Contratação e da equipe de contratação, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEGUMES E VEGETAIS), DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLA...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2026 O Município de Simão Pereira MG, por intermédio do Agente de Contratação e da equipe de contratação, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS DE MERCADO), DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOL...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 51/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Global, compreendendo mão de obra e materiais, visando a construção 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Tapiraí/MG, com recursos vinculados ao MCMV FNHIS Sub 50, oriundos do Termo de Compromisso nº 995818/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM - MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº 073/2026, modalidade Pregão Eletrônico Nº 022/2026, tipo menor preço por item, cujo o objeto da presente licitação é o Registro de preço para futura e eventual aquisição de carrinhos contêineres coletores para gari, conjuntos de lixeiras para coleta seletiva e contêineres de lixo com capa...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tarumirim
Extrato de termo aditivo
Prefeitura Municipal de Três Corações 1º/2026 termo aditivocontrato nº 080/2025. Credenciamento nº 09/2023 Cadastramento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações.contratado: Thereza Lopes de Oliveira - me tipo: O prazo do contrato original fica pr...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
Aviso de licitação
pregão eletrônico nº 60/2026 Processo n.° 0238/2026 Contratação de empresa para cessão de direito de uso de software, 100% acessível via web, incluindo treinamento e suporte técnico, para realização da gestão, monitoramento e auditoria da apuração do valor adicionado fiscal - vaf, por um período de 12 meses. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2026 SRP Comprasnet Nº. 90222 /2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Item Exclusivo Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas E Itens Para Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: futura e eventual aquisição de mate...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA