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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.070 atos · página 19 de 45
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 - SS/SO Referência: Processo Eletrônico n.º 601/2026 A Subsecretaria de Licitações e Compras informa que, a pedido da Secretaria de Obras, foi disponibilizada a planilha de composições próprias em caráter complementar. A referida inclusão encontra-se devidamente formalizada nos autos do processo, conforme o arquivo encaminhado pela mencionada Secretaria, notadamente no...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Juiz de Fora
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2026 - SO OBJETO: Contratação semi-integrada de empresa especializada para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Contenção de Encosta no Bairro Graminha - DATA: 13.08.2026 - HORA: 9h30 (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site da Prefeitura de Juiz de Fora - https://www.p...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Juiz de Fora
EXTRATO DE CONTRATO:
Contrato 086/2026, Governa Locação de Equipamentos LTDA, CNPJ: 28.104.324/0001-99 constitui objeto do presente instrumento: Contratação de empresa especializada para locação de impressoras, equipamentos multifuncionais e aparelhos scanner para Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa/MG, no respectivo valor de R$ 270.000,00. Pregão Eletrônico 011/2026. Processo 034/2026. Vigência...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 102/2025 PROCESSO: 043/2025 Contratado (a): Maria Eduarda de Oliveira Martins LTDA, CNPJ nº 04.938.987/0001-40 Esse contrato passa a ter vigência até 18/06/2027 Lagoa Formosa-MG, 18 de junho de 2026.
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026 Aviso de Concorrência Pública - A Prefeitura Municipal de Lajinha/MG torna público nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo nº 00044/2026, Concorrência Pública nº 0003/2026. Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução integral das obras de ampliação e implantação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da sede do ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA
aviso
Pregão Eletrônico nº 90105/2024 DECISÃO DE AUTORIDADE ADMINISTRATIVA Referente: Adesão à Ata de Registro de Preços N° 0122/2024 do Pregão Eletrônico nº 90105/2024, Processo administrativo SEI n.º 25000.143425/2023-35, da UNIÃO, VIA MINISTÉRIO DA SAÚDE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE. O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Leopoldina, Estado de Minas Gerais, PE...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Leopoldina
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO Nº 2/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO Nº 02/2026. O município de Limeira do Oeste - MG, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 089/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 013/2024, gerenciada pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINA...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 - menor preço por item. O município de Limeira do Oeste - MG, torna público que será realizada sessão pública de julgamento eletronicamente no site www.licitanet.com.br no dia 03 de julho de 2026 a partir das 08:00 (oito) horas, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 Registro de preços, para futura e eventual gêneros alimentícios, incluindo frutas, verduras e demais itens alimentares, destinados ao atendimento das demandas da secretaria municipal de assistência social do município de lontra/mg. Recebimento das propostas, a partir do dia 23/06/2026 ás ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Lontra
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Pública Eletrônica nº 8/2025 REPUBLICAÇÃO Objeto: Contratação de empresa para obras de reforma do Casarão CAT, localizado na Rua Direita,91, Centro Mariana/MG, abrangendo intervenções estruturais, arquitetônicos, elétricas e de drenagem pluvial, com base em diagnósticos técnicos e projetos executivos previamente elaborados. Abertura da sessão: 06/07/2026 às 09:00min...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mariana
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Extrato de Edital do Processo Licitatório nº 029/2026, Concorrência Eletrônica nº 04/2026. A P.M. de Marilac/MG, torna público o Edital objetivando a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) na estrada vicinal de acesso ao Povoado Timirim nos trechos (trecho 1); (trecho 2); (tr...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Marilac
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Nº023/2026.Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza para o atendimento às diversas secretarias do município de Materlândia/MG.MEDICINA SEGURA DISTRIBUIÇÃO E PROMOÇÃO EM VENDAS LTDA, CNPJ sob o nº 40 968 252/0001-23.Valor:15.430,80 (quinze mil e quatrocentos e trinta reais e oitenta centavos).Vigência...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO - MG, comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP nº 012/2026, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, MARMITEX, REFEIÇÕES, SUCOS E REFRIGERANTES. O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO NO DIA: 03/07/2026, às 07h00m, ATRAVÉS DA PLATAFORMA "LICITARDIGITAL" PELO LINK: www.licitardigital.co...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO, na publicação do aviso de licitação anteriormente divulgado, no jornal Diário Oficial da União no dia 17 de junho 2026, Seção 3, Pág. 343. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO 10/2026 E 11/2026, leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP 10/2026 E 11/2026. PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS INFORMAÇÕES CONSTANTES DA PUBLICAÇÃO ORIGINAL. Prefeitura Municipal de Mat...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 17/2026 Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG - Pregão Eletrônico SRP nº 17/2026. O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 17/2026, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a Aquisição de café e açúcar para atender as demandas das secretarias Munici...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mato Verde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Contratação De Empresa Do Ramo Pertinente No Fornecimento De Produtos Alimentícios Destinados À Realização De Coffee Break, Bem Como Serviços De Hospedagem E Refeições, Visando Atende...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Minduri
AVISO de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº058/202 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2026 - ADESÃO Nº 1/2026 CONTRATO Nº 065/2026 O Prefeito Municipal de Minduri-MG, Sr. José Bento Junqueira de Andrade Neto, e a Secretária Municipal de Saúde, Sra Nádia Amelia Silva Oliveira no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a presente licitação via adesão de ata para fornecimento de m...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Minduri
aviso de Homologação
Concorrência nº 3/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de 25 unidades habitacionais, pelo Programa Minha Casa minha Vida FNHIS sub 50. Contratada: Novais Incorporações e Empreendimentos Ltda, CNPJ sob nº 58.093.223/0001-20, valor: R$ 2.806.700,01. Mirabela, 10 de abril de 2026. João Batista Fonseca da Silva Secretário Municipal de O...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mirabela
aviso de Adjudicação
Concorrência nº 3/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de 25 unidades habitacionais, pelo Programa Minha Casa minha Vida FNHIS sub 50. Contratada: Novais Incorporações e Empreendimentos Ltda, CNPJ sob nº 58.093.223/0001-20, valor: R$ 2.806.700,01. Mirabela, 31 de março de 2026 João Batista Fonseca da Silva Secretário Municipal de Ob...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mirabela
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 47/2026 Homologação e Adjudicação - No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do edital de Pregão Eletrônico Nº 047/2026, Processo Administrativo Nº 087/2026, após análise, conferência e deliberação, a Secretária Municipal de Saúde, resolve adjudicar e homologar o procedimento em epígr...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Belo
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070 e 071 - Processo nº 116/2026 - Pregão Eletrônico nº 029/2026 Pregão Eletrônico nº 029/2026: Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de locação de estruturas e equipamentos diversos para realização do evento EXPAM 2026 (evento com duração de quatro dias, a ser realiz...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 072/2026 - Processo nº 061/2026 - Concorrência nº 002/2026. Concorrência nº 002/2026: Objeto: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE DO LEITO CARROÇÁVEL DA AV. EUTIMIO ANTONIOLLI NO BAIRRO JARDIM VISTA, COM...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2026
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços na realização de exames de imagem tomografias, ecocardiografia com base na tabela SIGTAP - sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, medicamentos e OPM do SUS (Sistema Único de Saúde) em anexo e conforme rotina adotada pela Secretaria Municipal de Saúde. O início de re...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Muriaé
AVISO DE LICITAção
Pregão Eletrônico nº 52/2026 Objeto: O objeto do presente procedimento é a aquisição de aparelhos de ar-condicionado, tubulações e demais materiais necessários à instalação, incluindo os serviços de instalação desses equipamentos, por meio do Sistema de Registro de Preços. Fica marcada sessão de licitação para o dia 07/07/2026 às 13:00 horas, por meio da internet, no endereço el...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Muriaé