Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério dos Povos Indígenas
4 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 194018
Número do Contrato: 150/2019. Nº Processo: 08774.000010/2019-14. Dispensa. Nº 23/2019. Contratante: COORDENACAO REG.BAIXO SAO FRANCISCO/BA. Contratado: BERNADETE VIEIRA DE ALMEIDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 150/2019 por mais 24 (vinte e quatro meses), a partir de 23/07/2026 até ...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Baixo São Francisco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 194019
Número do Contrato: 111/2025. Nº Processo: 08759.001532/2024-99. Inexigibilidade. Nº 36/2025. Contratante: COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG. Contratado: MARIA ELIZABETH AMARAL SALES PEDROSA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: alteração da cláusula terceira - dos deveres e responsabilidades da locadora, cláusula quarta - do...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 194063
Número do Contrato: 188/2021. Nº Processo: 08782.001211/2020-73. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COORDENACAO REG. DO ALTO SOLIMOES/AM. Contratado: 12.535.965/0001-68 - SOUZA E DAVILA SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Termo aditivo fica prorrogada a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, em caráter excepcional.. Vigênc...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional do Alto Solimões
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 194035
Número do Contrato: 36/2024. Nº Processo: 08620.016687/2023-12. Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 72.619.976/0001-58 - AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 36/2024. Vigência: 14/06/2026 a 14/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 772.504,60. Data de Assina...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Diretoria de Administração e Gestão