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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 113 · Pág. 157

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 194018

Ministério dos Povos IndígenasFundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Baixo São Francisco

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 194018 Número do Contrato: 150/2019. Nº Processo: 08774.000010/2019-14. Dispensa. Nº 23/2019. Contratante: COORDENACAO REG.BAIXO SAO FRANCISCO/BA. Contratado: BERNADETE VIEIRA DE ALMEIDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 150/2019 por mais 24 (vinte e quatro meses), a partir de 23/07/2026 até 23/07/2028, nos termos do art. 51 da lei nº 8.245, de 1991. 1.2. Respeitada a cláusula quinta do contrato nº 150/2019, o presente termo aditivo regese segundo interpretação dada ao artigo 62, 3º, i da lei nº 8.666/93 pelo tcu, corroborada pela orientação normativa agu nº 06, de 01 de abril de 2009. Vigência: 23/07/2026 a 23/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.400,00. Data de Assinatura: 17/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2026).