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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério do Trabalho e Emprego
3 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SE/MTE Nº 1.017, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10261.200153/2026-85, resolve: Designar ISRAEL RUFINO DA SILVA, matrícula nº 1548979, para exercer a função de Chefe do Núcleo do Seguro-D...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE Nº 1.018, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.203535/2026-18, resolve: Dispensar, a contar de 19/06/2026, ROGERIO JONSON DA ROSA TONS, matrícula nº 1775177, da função de Chefe do...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SE/MTE nº 907, publicada no DOU nº 110, de 16/06/2026, seção 2, página 60, onde se lê: "da Seção de Proteção ao Trabalhador, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Ji-Paraná da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Rondônia,...", leia-se: "da Seção de Proteção ao Trabalhador da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Rondôn...
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva