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PortariaSeção 2 · Edição 113 · Pág. 63

PORTARIA SE/MTE Nº 1.017, DE 17 DE JUNHO DE 2026

Ministério do Trabalho e EmpregoSecretaria Executiva

Texto integral

PORTARIA SE/MTE Nº 1.017, DE 17 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10261.200153/2026-85, resolve: Designar ISRAEL RUFINO DA SILVA, matrícula nº 1548979, para exercer a função de Chefe do Núcleo do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, código FCE 1.01, da Seção de Proteção ao Trabalhador da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Acre. FRANCISCO MACENA DA SILVA