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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Planejamento e Orçamento
13 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 114626
Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 21530.000188/2022-32. Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 25.452.912/0001-25 - SEEG FIBRAS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 21/06/2026 a 21/06/2028, bem ...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 114626
Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 21530.000186/2022-86. Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 13/06/2026 a 13/...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 114613
Nº Processo: 03625.000113/2026-01. Dispensa Nº 3/2026. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA. Contratado: 49.267.475/0001-38 - IDEALE MOVEIS PLANEJADOS LTDA. Objeto: Contratação de mobiliário destinado à superintendência estadual do ibge na paraíba e às suas agências, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 1...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 114612
Nº Processo: 03624.000195/2025-13. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE. Contratado: 21.103.048/0001-03 - J S FAGUNDES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de bens permanentes para uso pela superintendência estadual do ibge no rio grande do norte, nas condições estabelecidas no termo de ref...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Rio Grande do Norte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 114612
Nº Processo: 03624.000195/2025-13. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE. Contratado: 43.138.500/0001-05 - G TRIGUEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de bens permanentes para uso pela superintendência estadual do ibge no rio grande do norte, nas condições estabeleci...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Rio Grande do Norte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 114612
Nº Processo: 03624.000195/2025-13. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE. Contratado: 59.341.100/0001-24 - LAD SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de bens permanentes para uso pela superintendência estadual do ibge no rio grande do norte, nas condições estabelecidas no t...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 114625
Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 20883.001152/2022-50. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 27.586.278/0001-49 - NS SERVICOS & SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/2023, por 7 (sete) meses, contemplando se, nesta ocasião, o período de 07/07/2026 a 06/02...
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AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90000/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratacao de servicos de locacao de veiculos, sem motorista, para o transporte de passageiros e/ou materiais, com a finalidade de atender as demandas das agencias e da Superintendencia Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul. Total de...
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aviso DE PENALIDADE
A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, através da Superintendência Estadual do Rio Grande do Sul, tendo em vista a impossibilidade de confirmação de notificação, considerando que a empresa interessada não acusou recebimento do ofício de aplicação da penalidade contratual, COMUNICA a empresa ECOLOGY SOLUÇOES SUSTENTAVEIS LTDA (CNPJ nº 37303141000193) q...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 114631
Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 03633.000819/2024-02. Inexigibilidade. Nº 11/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 48.707.842/0001-04 - CBD BILHETE DIGITAL S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses.. Vigência: 14/07/2026 a 14/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.874,00....
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual no Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 113601
Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 03001.002283/2023-15. Pregão. Nº 90031/2025. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 14.417.648/0001-72 - ROCHA CONTROLS MONTAGEM E SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato ...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 113601
Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 03001.000534/2025-81. Dispensa. Nº 90025/2025. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 03.935.660/0001-52 - CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLVIMENTO. Objeto: O objeto termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir ...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - ESPECIALIZADA IPEA/PIPA Nº 22/2026
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a participar do processo seletivo para a concessão de bolsa de pesquisa, no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA, nos termos estabelecidos na Chamada Pública Especializada IPEA/PIPA nº 22/2026 - P...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada › Diretoria de Desenvolvimento Institucional › Coordenação-Geral de Serviços Corporativos e Apoio à Pesquisa