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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério do Planejamento e Orçamento
7 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do P...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Executiva
PORTARIA SEAID/MPO Nº 338, DE 15 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001703/2026-52, resolve: Art. 1º Designar o servidor NANAHIRA DE RABELO E SANT'ANNA, matrícula SIAPE nº 1730112 , para ...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento
PORTARIA SEAID/MPO Nº 347, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Art. 1º Designar a servidora MANUELA DE AZEVEDO BEZERRA VITOR, matrícula SIAPE nº 1857015, par...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento
PORTARIA SEAID/MPO Nº 346, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Art. 1º Designar a servidora CAROLINA PELEGRINI HOLTZ, matrícula SIAPE nº 1403864, para exerce...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 1.032 - Dispensar CRISTIANE MOREIRA RODRIGUES, CPF nº XXX.812.657-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 2.4, desta Fundação. Nº 1.03...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 1.042 - Dispensar CLESIO PIMENTEL CORREA, CPF nº XXX.522.477-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito San...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
DESPACHO DE 18 de junho de 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e consider...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística