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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
Resumo do dia
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
TodosAtos do Poder Executivo 4Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1Presidência da República 7Min. da Agricultura e Pecuária 7Min. da Cultura 11Min. da Defesa 6Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 7Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 33Min. da Fazenda 51Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 10Min. dos Transportes 21Atos do Poder Legislativo 2Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 36Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 40Min. do Esporte 2Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 20Min. da Justiça e Segurança Pública 10Min. de Minas e Energia 70Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 11Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 3Min. da Saúde 41Min. do Trabalho e Emprego 3Banco Central do Brasil 2Min. Público da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 2
Atos normativos
Ministério do Planejamento e Orçamento
1 ato · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.