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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério das Mulheres
9 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997124, Nº Processo: 21260001240202688, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO COLETIVO MARGARIDA ALVES DE ASSESSORIA POPULAR CNPJ nº 20771338000154, Objeto: Fortalecer a prevenção e o enfrentamento à violência contra as mulheres em territórios tradicionais, indígenas e quilombolas de Minas Gerais, por meio da formaç...
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 17/06/2026, ao Instrumento código 971345. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: COLETIVO FEMININO PLURAL, CNPJ nº 05005652000132. Ao Ministério das Mulheres, O Coletivo Feminino Plural, organização da sociedade civil responsável pela execução do Term...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 999235, Nº Processo: 21260001752202644, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO QUALIFIQUE DE GOVERNANCA E EDUCACAO CNPJ nº 32912472000107, Objeto: Curso de Capacitação, Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 350.000,00, Crédito O...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997713, Nº Processo: 21260001319202617, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO MAOS SOLIDARIAS CNPJ nº 05488350000162, Objeto: Promover a qualificação profissional de mulheres em situação de vulnerabilidade, contribuindo para a autonomia econômica, a inserção no mercado de trabalho e a redução das desigualdades sociai...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997708, Nº Processo: 21260000863202633, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: SOCIEDADE FILANTROPICA SAO VICENTE CNPJ nº 28718369000153, Objeto: Capacitação de mulheres em curso de corte/costura e conserto de roupas., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por ex...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 999241, Nº Processo: 21260000837202613, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO CANOMAMA - DE SAUDE, ESPORTE E CULTURA DO DF CNPJ nº 27728769000187, Objeto: Realização do projeto Elas Navegam, por meio de ações de qualificação profissional em canoagem para mulheres de Brasília-DF., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975936. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO NOSSA SENHORA DE FATIMA, CNPJ nº 05390733000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 269.857,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/12/2025 a 14/01/2027. Data de Assinatura: 18/06/2...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 995692, Nº Processo: 21260000911202693, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: CENTRO CULTURAL E SOCIAL CASA DE SEU ZE CNPJ nº 18181775000176, Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Projeto Brilho da Esmeralda, por meio da realização de cursos de corte e costura., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, V...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 17/06/2026, ao Instrumento código 975761. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO CONHECIMENTO PARA TODOS - INSTITUTO K4T, CNPJ nº 29786087000156. Alteração do Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 975761, contemplando remanejamento de rub...
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