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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério das Cidades
8 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 560010
Nº Processo: 80000.003234/2026-95. Inexigibilidade Nº 37/2026. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MCID. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prestação de serviços pela contratada à contratante, abrangendo todas as atividades de gestão operacional necessárias, exclusivamente, à finalização da carteira remanes...
Ministério das Cidades › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
EXTRATO de acordo de cooperação técnica
PROCESSO SEI: n°80000.012006/2025-25. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica SNH/MCID Nº 01/2026, celebrado entre: A União, representada pelo Ministério das Cidades, por intermédio da Secretaria Nacional de Habitação (SNH) e a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC), a Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (ABRAM...
Ministério das Cidades › Secretaria Nacional de Habitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 018/2026. OBJETO: Serviço de Recuperação e Manutenção do Auto de Linha 01 (Al-01) - Bitola Larga, Pertencente A Esta Cbtu/Stu-Rec. Empresa Contratada: Rodopeças Comércio e Serviços Ltda. Cnpj nº 57.068.039/0001-68, No Valor Total de R$ 74.780,81(Setenta e quatro mil, setecentos e oitenta reais e oitenta e um centavos), prazo de e...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2026 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 036/2026- OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE TOPE LATERAL PARA TUE-CAF, REF: X.16.00.092.01, PARA ATENDIMENTO A DEMANDA ESTA CBTU/STU-REC. Empresa contratada: VIB-TECH INDUSTRIAL LTDA. CNPJ Nº 43.720.804/0001-78, no valor total de R$ 4.584,20 (Quatro mil quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), prazo de execução 90 (nove...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/GOLIC/2026 - UASG 275057
HOMOLOGAÇÃO Nº PROCESSO: 026/GOLIC/2026- OBJETO:. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026. A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife-CBTU/STU-REC, torna público que a Dispensa de Licitação, cujo objeto refere-se a AQUISIÇÃO DE TV DE 65 POLEGADAS , GELADEIRAS E FORNOS DE MICROONDAS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU-REC. A Superintenden...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 275066 A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, pela sua Superintendência de Trens Urbanos de Natal, torna público que realizará Pregão Eletrônico, por meio do Portal de Compras do Governo Federal. OBJETO: Contratação dos serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de controladores de acesso para a CBTU/STU-NAT. Total de Ite...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional II - Natal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 275066 A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, pela sua Superintendência de Trens Urbanos de Natal, torna público que realizará Pregão Eletrônico, por meio do Portal de Compras do Governo Federal. OBJETO: Registro de preço para aquisição de óleos e fluidos para manutenção de material rodante e equipamentos da CBTU/STU-NAT. Total de Itens L...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional II - Natal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.32/24-2
Segundo Termo Aditivo firmado com AUDIMEC AUDITORES INDEPENDENTES S/S. OBJETO: ADITAR o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 27 de agosto de 2026, com base nos artigos 139 e 143 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB e no artigo 71 da Lei nº 13.303/16, bem como co...
Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A