EXTRATO de acordo de cooperação técnica

EXTRATO de acordo de cooperação técnica PROCESSO SEI: n°80000.012006/2025-25. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica SNH/MCID Nº 01/2026, celebrado entre: A União, representada pelo Ministério das Cidades, por intermédio da Secretaria Nacional de Habitação (SNH) e a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC), a Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (ABRAMAT), o Conselho Brasileiro de Construção Sustentável (CBCS), o Fórum dos Gerentes de Programas Setoriais da Qualidade do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (Fórum dos PSQ), a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o Instituto Falcão Bauer da Qualidade (IFBQ), o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT), o Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP), o SENAI/Criciúma-SC, a Tecnologia da Construção e Materiais Ltda. (TECOMAT), o Instituto Tecnológico em Desempenho e Construção Civil - itt Performance, a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), o Centro Cerâmico do Brasil (CCB), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional de São Paulo (SENAI-SP), o SENAI/Três Rios-RJ, a Tecnologia de Sistemas em Engenharia Ltda. (Tesis) e o Fórum Norte Nordeste da Indústria da Construção (FNNIC). OBJETO: Instituir Rede Nacional de Inovação para a Habitação Sustentável. VIGÊNCIA: 17/06/2031. VALOR DO INSTRUMENTO: o presente Acordo é celebrado a título gratuito (sem custos), não havendo previsão de repasse, transferência ou desembolso de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2026. SIGNATÁRIOS: Augusto Henrique Alves Rabelo, Secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades; Luiz Antônio Nogueira de França, Presidente Executivo da ABRAINC; Paulo Carvalho Engler Pinto Junior, Presidente Executivo da ABRAMAT; Orestes Marracini Gonçalves, Presidente do Conselho Deliberativo do CBCS; Luiz Antonio Martins Filho, Presidente do Fórum dos PSQ; Fernando Guedes, Presidente Executivo da CBIC; Vera Lúcia Falcão Bauer Lourenço, Diretora-Presidente do IFBQ; Anderson Ribeiro Correia, Diretor-Presidente do IPT; Glauber Carvalho, Diretor-Presidente do ITEP; Anselmo Medeiros Marcelino, Coordenador do IST Cerâmica do SENAI/Criciúma-SC; Angelo Just da Costa e Silva, Administrador da TECOMAT; Roberto Christ, Coordenador-Geral do itt Performance; Paulo Camilo Penna, Presidente da ABCP; Ana Paula Margarido Menegazzo, Presidente do CCB; Ricardo Figueiredo Terra, Diretor Regional do SENAI-SP; Thais Cristina Guirau, Coordenadora do Setor de Serviços Tecnológicos do SENAI/Três Rios-RJ e Alexandre dos Reis, Diretor do Departamento Regional do SENAI/Três Rios-RJ ; Jairo Cukierman e Varlei Antonio Pereira, Diretores da Tesis; e Marcos Antônio Costa Buarque de Holanda, Presidente do Fórum Norte Nordeste da Indústria da Construção -FNNIC.