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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
111 atos · página 1 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998969, Nº Processo: 25000074540202606, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE CARIDADE DE CAPELA CNPJ nº 13911698000149, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçament...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998843, Nº Processo: 25000074524202613, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO SANTO ANTONIO DOS POBRES DE ITAPERUNA CNPJ nº 29644705000123, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 225.953,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 225.953,00, ...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 999313, Nº Processo: 25000079751202627, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VALINHOS CNPJ nº 46056487000125, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 250.472,00, Valor de Contrapartida: R$ 472,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 250.000...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998822, Nº Processo: 25000074477202608, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE NOVO HORIZONTE DO SUL CNPJ nº 05497378000166, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 499.996,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 499.996,00, C...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998362, Nº Processo: 25000068926202671, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DE SANTO ANTONIO DO CURVELO CNPJ nº 19989904000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orç...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998461, Nº Processo: 25000068974202669, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL CNPJ nº 13183513000127, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.835,00, Valor de Contrapartida: R$ 835,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçam...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998836, Nº Processo: 25000076266202600, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITAL SAO JOSE DE BOTELHOS CNPJ nº 18895284000197, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Or...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 999310, Nº Processo: 25000074500202656, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABA CNPJ nº 71485056000121, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 997.747,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 997.747,0...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
edital
1° RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 13/2026 DIVULGAÇÃO DA LISTA PARA O SEXTO RECRUTAMENTO E CHAMAMENTO DE CANDIDATOS APROVADOS EM LISTA DE ESPERA DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO PARA VAGAS TEMPORÁRIAS Processo nº 25000.182330/2025-00 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988 e considerando o disposto no ...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 AO TERMO DE AJUSTE Nº: 7/2025. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2025. DATA DE PUBLICAÇÃO: Diário Oficial da União nº 101-A, de 30 de maio de 2025, Seção 3, pág. 1, Edição Extra. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento firmado pela União, por intermédio do Ministério da Saúde, em favor da Fundação Antônio Prudente, denominada AC Camargo Cancer Center - CNP...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Extrato DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 2/2026
ESPÉCIE: Contrato de Gestão que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde- MS, e o Grupo Hospitalar Conceição S.A. (GHC) OBJETO: Prestação de serviços de gestão, operacionalização e execução das ações de saúde da unidade Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), pelo CONTRATADO, de forma integral, contínua e permanente, sem prejuízo da sup...
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.074151/2025-91. Inexigibilidade Nº 640/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A. Objeto: Contratação de Benzilpenicilina Potássica 5.000.000 UI - Solução Injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2026 a 17/06/2027....
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.170455/2024-06. Pregão Nº 90085/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.286.647/0010-07 - SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.. Objeto: Contratação de Levetiracetam 250 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2026 a 17/06/2027. Valor Total: R$ 6.608...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.109293/2024-04. Pregão Nº 90122/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 73.856.593/0001-66 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Objeto: Contratação de Canabidiol, 200 mg/ml, Solução Oral - Gotas, Adicional: Isento de THC, 30 ml. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/20...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.140694/2024-23. Pregão Nº 90040/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.072.393/0039-06 - PFIZER BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Vacina, composição 1: Covid-19 (Coronavírus, Sars-cov-2), forma farmacêutica 1: injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/0...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250005
Número do Contrato: 173/2025. Nº Processo: 25000.077532/2025-22. Pregão. Nº 90019/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 75.014.167/0001-00 - NUNESFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 173/2025, por mais 1 (um) ano, a partir de 18/06/2026 até 17/06/2027, podendo ...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250005
Número do Contrato: 167/2025. Nº Processo: 25000.077564/2025-28. Pregão. Nº 90019/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 09.053.134/0001-45 - ELFA MEDICAMENTOS S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 167/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/06/2026 até 17/06/2027, podendo ser prorroga...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Departamento de Logística em Saúde › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo Simplificado de Inserção Orçamentária ao 2º Termo de Ajuste ao 172º Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre a União Federal, através do Ministério da Saúde, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, publicado no D.O.U. nº. 112, de 18/06/2026, seção 3, página 137, onde se lê: No Extrato do Termo Simplificado de Inserção Orçamentária ao...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
6º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 918928/2021 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO MEDICO E HOSPITALAR, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 46.230.439/0001-01. Valor Total: R$ 139.066,00 (cento e trinta e nove mil, sessenta e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ 39.066,00 (trinta e no...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 989494/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CASA DE CARIDADE DE VICOSA HOSPITAL SAO SEBASTIAO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 25.945.403/0001-34. Valor Total: R$ 299.932,00 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta e dois reais), Vigência: 22/12/2025 a 02/11/2027...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 989484/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO FILHAS DE SAO CAMILO, Estado do PARANA CNPJ nº. 61.986.402/0015-05. Valor Total: R$ 399.962,00 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e dois reais), Vigência: 31/12/2025 a 02/11/2027. Data da Assinatura:...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 980105/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARAGUARI, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 16.826.067/0001-10. Valor Total: R$ 500.660,00 (quinhentos mil, seiscentos e sessenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais),...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 979737/2025 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA MARIS, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 49.052.533/0001-06. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Vigência: 16/10/2025 a 02/11/2027. Data da Assinatura: 03/06/2026. Assina: P...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
2º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 947295/2023 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER, Estado do RIO GRANDE DO NORTE CNPJ nº. 08.428.765/0001-39. Valor Total: R$ 193.122,00 (cento e noventa e tr?s mil, cento e vinte e dois reais), Valor de Contrapartida: R$ 5.730,00 (cinco mi...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde