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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
413 atos · página 9 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158719
Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 23507.001662/2026-49. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação contratual em razão do termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 (nº de registro no MTE:CE000025/2026). Vigência: 18/06/2026 a 08/01/2027. Valor Total ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri
EDITAL Nº 38/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 67, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 15 de fevereiro de 2019, resolve homologar o resultado final do Concu...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alimentação e nutrição do Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal de Catalão (UFCAT). EMERSON GERVASIO DE ALMEIDA Pró-reitor de Administração e Finanças (SIDEC - 18/...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153045
Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23067.002141/2020-40. Pregão. Nº 22/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 03.804.327/0001-04 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI. Objeto: Cláusula primeira - objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 23/2021, por 12 (doze) me...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 153045 Nº Processo: 017589/2025-72. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação empresa especializada para o controle populacional de pombos, pequenos pássaros e morcegos, incluindo o seu desalojamento, em ambientes internos e externos da UFC, nas unidades de Fortaleza, Região Metropolitana...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2026
Processo nº 23067.020115/2026-99 Processo: 23067.020115/2026-99 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Odontologia / Sobral - Partes: Universidade Federal do Ceará e Timóteo Sousa Lopes - Vigência: 18.5.2026 a 29.12.2026 - Valor Mensal: R$ 3.998,24 (três mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 86/2026, de 18 de junho de 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.019451/2026-99 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Sobral, conforme discriminado abaixo: Edital...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 87/2026, de 18 de junho de 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR VISITANTE Processo nº 23067.017918/2026-66 A Pró-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Visitante - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: Edital Subunidade/Unidade ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 21/2026-UFDPar, DE 18 DE JUNHO DE 2026
EDITAL DE INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFDPar POR MEIO DO SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA Sisu+ 2026 O Reitor da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o Decreto Presidencial de 23 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 24 de janeiro de 2024, seção 2, página 1,...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba
EDITAL Nº 9 DE 18 DE JUNHO 2026
PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando os processos eletrônicos nº 23855.007345/2025-49, o Edital/PROGEP nº 08 de 29 de outubro 2025 publicado no DOU nº 207, de 30 de outubro 2025, a Resolução nº 271/2...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Delta do Parnaíba › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153046
Número do Contrato: 55/2025. Nº Processo: 23068.023083/2025-92. Dispensa. Nº 304/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do contrato. Vigência: 17/06/2026 a 31/12/2026....
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153046
Número do Contrato: 60/2024. Nº Processo: 23068.111672/2022-84. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 20/12/2024 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.610,70. Data de Assinatura: 18/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153046
Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23068.010100/2023-60. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.931.142,24. Data de Assinatura: 18/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/20...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EDITAL Nº 99 DE 18 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto, de que trata o Edital nº 61/2026-Progep, publicado no DOU de 11 de maio de 2026, seção 3, páginas 47 a 49, conforme a seguir: Unid...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 41/2025
Processo nº 23068.059569/2025-69. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio (AFC). Objeto: assegurar condições mútuas de cooperação em atividades inerentes a pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, nos termos do art. 9º da Lei de Inovação Tecnológica nº. 10.973/2004. Data da assinatu...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Contratos
EXTRATO DE CONVÊNIOS
Nº 117/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MONIA GARCIA FONOAUDIOLOGIA ESPACO SAUDE LTDA CNPJ: 28.159.781/0001-80 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de junho de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 130/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFE...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Graduação › Diretoria de Apoio Acadêmico › Coordenação de Estágios
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 120/2026
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o resultado final do Concurso Público destinado ao provimento de vagas do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais) e suas alte...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: № 23069.169160/2025-40. INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 019/2025. PARTÍCIPES: - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, Universidade Federal Fluminense - UFF e Fundação Euclides da Cunha - FEC. OBJETO: a prorrogação da vigência do convênio por mais 6 (seis) meses, a partir de 26/06/2026, passando o ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.164703/2026-13. Dispensa Nº 46/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Mapeamento e Diagnóstico do Protagonismo Negro nas Escolas de Samba da Série Ouro do Carnaval Carioca. Custo operacional R$ 206.080,00....
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Planejamento › Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.164696/2026-50. Dispensa Nº 40/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Práticas Formativas e Pedagógicas de Matriz Ancestral em Comunidades Tradicionais e Povos de Terreiro no Território Quilombola de Santa...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Planejamento › Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 150182
Número do Contrato: 56/2025. Nº Processo: 23069.157170/2024-51. Pregão. Nº 90030/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 04.171.974/0001-99 - CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais doze meses, correspondente ao período de 07/07/2026. A 07/07/2027. Vigência: 07/07/2026 a 07/...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153052
Número do Contrato: 606/2025. Nº Processo: 23070.025122/2024-66. Pregão. Nº 90061/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo as seguintes alterações contratuais: acréscimo de: 1 posto de agente de portaria 44hs diurno; 1 posto de agente ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153052
Número do Contrato: 757/2024. Nº Processo: 23070.029055/2024-59. Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.278.335/0001-39 - MARSOU ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 757/2024 por mais 90 (noventa) dias, a partir de 25/0...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
Extratos de Contratos
Espécie: Contrato de Comodato. Processo 23070.024062/2026-26. Objeto: cessão gratuita de uso do equipamento NEXTSEQ 1000 SEQUENCING SYSTEM (Sistema de Sequenciamento Illumina NextSeq 1000), Código: 20038898, NCM/SH: 90275090. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Sociedade Goiana de Cultura-SGC, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Assinatura: 03/...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás