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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
213 atos · página 8 de 9
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
retificação
Na Portaria nº 395, de 16 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2026, seção 2, página 36, onde se lê: "Portaria nº 395", leia-se: "Portaria nº 325".
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
ATOS DE 18 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 809 - Nomear Ana Carla Lima Ribeiro, candidata habilitada em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
DESPACHO DE 16 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: ALETÉIA PATRÍCIA FAVACHO DE ARAÚJO VON PAUMGARTTEN, matrícula SIAPE ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
RETIFICAÇÃO
No DOU de 15/08/2025, seção 2, página 33, referente à autorização de afastamento do servidor MARCIO BEZERRA DA SILVA; onde se lê: "de 15/09/2025 a 14/10/2025, em João Pessoa/Brasil; de 15/10/2025 a 15/05/2026, em Madri/Espanha; e de 16/05/2026 a 15/09/2026, novamente em João Pessoa/Brasil", leia-se: "de 15/09/2025 a 21/06/2026, em João Pessoa/Brasil; de 22/06/2025 a 13/07/2026, em Madr...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 855 - Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, MICHEL TSUKIYAMA DE S...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIA N° 861, DE 16 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Ato Decisório ConsUni nº 310, de 09 de junho de 2026, publicado no Boletim de Serviço n° 15...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 875 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor MARCELO AUGUSTO ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República, de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 885 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora VALERIA LIMA FABRICIO BORGHES...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 835, de 12/06/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 110, de 16/06/2026, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuiçõe...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Superintendência de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.858, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.014492/2026-75, resol...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA Nº 1.866, DE 18 DE junho DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com os Editais de Concurso Público de Provas PRODGEP nº 01/2023; ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.437, de 9 DE JUNHO DE 2026
A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora BIBIANA MELLO DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE nº 219****, ocupante do cargo de Professor...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
PORTARIA N° 367, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de de...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
PORTARIA N° 368, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de de...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
PORTARIA Nº 2.179, de 17 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no processo nº 23115.014908/2026-56, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) MARILUCIA PEREIRA ALMEIDA, CPF nº ***.XXX.XXX-**, na qualidade de Cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) ALONSO JORGE FRANCA ALMEID...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.180, de 17 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no processo nº 23115.014543/2026-60, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) MARIA ZELINDA VERAS FREIRE, CPF nº ***.774.993-**, na qualidade de Cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) POLICARPO FREIRE FILHO, C...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.187, de 17 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,e considerando o Decreto 5.707/2006, o artigo 30 da Lei 12.772/2012 e o artigo 95 da lei 8.112/90, e face o contido no processo nº 23115.020706/2024-81, resolve: Prorrogar o afastamento concedido a(o) servidor(a) MARIA TERESA RABELO RAFAEL, ocupante ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.199, de 18 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.014715/2026-03, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) NIARA GONCALVES DA CRUZ, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 3333750, da Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADORA do(a) CURS...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.200, de 18 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.014715/2026-03, resolve: Designar (o)a servidor(a) TELMA MARIA CHAVES FERREIRA DA SILVA, CPF ***.023.904-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1347946, para exercer a Fun...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA N° 1.042-RTR/UFMS, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000287/2021-48, resolve: 1. Dispensar WENDY DOS SANTOS TONHATI da Função Gratificada de Secretária(FG1) da Secretaria de Rádio, TV e Mídias da ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de s...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.338/UFPEL, DE 15 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.007167/2026-05, resolve: Reconduzir a servidora ANA MARIA FERREIRA BORGES TEIXEIRA, ocupante do carg...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA GAB/FURG N° 1.508, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor CRISTOFER HOOD MARQUES, matrícula SIAPE 2701362, da função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA OCEÂNICA/EE - FCC, com efeitos retr...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
PORTARIA GAB/FURG N° 1.512, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Designar o servidor THIAGO DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 1051082, para exercer a função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA OCEÂNICA/EE - FCC, com efeitos retroati...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande