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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
213 atos · página 6 de 9
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria UFPR nº 509, de 18 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portar...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 514, de 18 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.027138/2026-25, resolve: I. Tornar sem efeito a Portaria UFPR nº 477, de 03 de junho de 2026, publicada no DOU de 08.06.2026, Seção 2, pág. 34, que nomeou LARISSA ADRYELLEN DRABESKI para o cargo de Professor da Car...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
DESPACHO de 17 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o que consta no Processo nº 23075.033481/2025-28, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria UFPR nº 1.179, de 11 de julho de 2025, para que passe a vigorar com a seguinte redação: "Autorizar, com fundamento no art. 12, alínea 'e', do Decreto nº 11.072, de 17 de mai...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
DESPACHOS de 17 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: AILSON AUGUSTO LOPER, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Economia Rural e Extensão, Setor de Ci...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
PORTARIA nº 1.843, de 17 de junho de 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.042560/2026-88, resolve: Dispensar, a partir de 23/06/2026, MOACIR HENRIQUE BEZERRA, matrícula SIAPE n.º 6275522, Vigilante, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da f...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida
PORTARIA nº 1.852, de 17 de junho de 2026
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente, e te...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida › Diretoria de Administração de Pessoal
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve: Nº 954 - Art. 1º Designar MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 1384981, Arquivista, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Coordenador, FG-01, da Coordenadoria de Gestão da Informação...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 960 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CLAUDIONOR GOMES BEZERRA, matrícula n.º 1345774, Professor do Magistério Superior do Departamento de Física Te...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 966 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de PAULO DOUGLAS SANTOS DE LIMA, matrícula n.º 3525079, Professor do Magistério Superior do Departamento de Físic...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PORTARIA N° 4.083, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de RAQUEL JANISSEK MUNIZ, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração e com exercício no Centro de Estudos e Pesquisas em Administração, no pe...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 4.034, 16 DE JUNHO DE 2026
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a JE...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 4.054, 17 DE JUNHO DE 2026
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 4.084, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor SERGIO VICOSA MOLLER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, no período de 05/07/2026 a 12/07/202...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIAS 18 DE JUNHO DE 2026
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 4.080 - Designar NARIMAN MARISA NEMMEN, Matrícula SIAPE 1756547, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, Código 701010, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Biblioteca de Direito, Código SRH 503, código ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Divisão de Provimentos e Funções
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 5.551 - Dispensar, ELIZABETH PAULA CHAVES CANTIELLO MACHADO, Matrícula Siape nº 1505799, Administrador, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Recursos Huma...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 5.556 - Dispensar, LUIS VOLNEI SUDATI SAGRILO, Matrícula Siape nº 2287882, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduaç...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 5.580 - Designar DIOGO ANTONIO TSCHOEKE, Matrícula Siape nº 2319163, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pós-G...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 5.607 - Dispensar, THAYRON RODRIGUES RANGEL, Matrícula Siape nº 2215391, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador Acadêmico de Int...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 5.623 - Designar DANIEL RATTON FIGUEIREDO, Matrícula Siape nº 1558900, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pós...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 5.531 - Dispensar, LEANDRO GOMES DA SILVA, Matrícula Siape nº 1132279, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Cu...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 5.644 - Dispensar, a pedido, RICARDO LOPES CORREIA, Matrícula Siape nº 2194992, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Gr...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 5.453 - Dispensar, a pedido, ANA THEREZA DE BARROS GUERRA FERNANDES, Matrícula Siape nº 0362747, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHOS DE 17 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): VINICIUS TADEU KARTNALLER MONTALVÃO , matrícula SIAPE 106**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO DE 16 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): TIAGO ALBERTINI BALBINO, matrícula SIAPE 241**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) no período de 18/06/2026 at...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro