Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
413 atos · página 5 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 10/2026-COGPE/DG-ZN/IFRN ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2025-COGPE/DG/ZN/IFRN - Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): IRUY GABRIEL AMORIM DE ARAÚJO. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato de 08/09/2026 a 07/09/2027, tendo em vista o que consta no...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Zona Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 149/2026 - UASG 158368
Número do Contrato: 196/2022. Nº Processo: 23058.001012/2022-13. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Majoração de 20,88% das quantidades do item 4 do contrato nº 196/2022-proad/ifrn, nos termos do item 18 do termo de referência.. Vigência: 15/06/2026 ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Zona Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 195/2026 - UASG 158368
Número do Contrato: 113/2023. Nº Processo: 23058.000846/2023-84. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 113/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 0001/2017/pf-ifrn/pfi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Zona Norte
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 137/2026 - UASG 158368
Número do Contrato: 68/2025. Nº Processo: 23058.001848/2024-71. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Indicar o valor e a dotação orçamentária do contrato nº 068/2025-proad/ifrn para o período de 26 de fevereiro de 2026 à 26 de fevereiro ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Zona Norte
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 51, DE 18 de junho de 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA N° 22/2026 - DG/SGA/RE/IFRN, DE 17/04/2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria n.º 1228/2026, de 11 de maio de 2026, publicada no Diá...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus São Gonçalo do Amarante
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2026 - UASG 158141
Nº Processo: 23369.000388/2026-12. Dispensa Nº 253/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 14.169.702/0001-08 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pú...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
EDITAL DE RETIFICAÇÃO - UASG 158261
Número do Contrato: 131/2025. Nº Processo: 23368.002393/2025-99. Contratante: Na publicação do Diário Oficial da União de 17 de junho de 2026, Edição nº 111, seção 3, página 71, se faz necessária a seguinte correção: ONDE LÊ-SE: Esta apostila visa a repactuação dos valores contratados, com fulcro na convenção coletiva de trabalho 2026/2026, com vigência a partir...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Porto Alegre
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2026 - UASG 158141
Nº Processo: 23369.000388/2026-12. Dispensa Nº 253/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 14.169.702/0001-08 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pú...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Restinga
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2026 - UASG 158141
Nº Processo: 23369.000389/2026-67. Dispensa Nº 253/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 08.616.387/0001-17 - COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITATI, TERRA DE AREIA E TRES FOR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básic...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Restinga
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
N° do Processo: 23419.002973/2026-14. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS - Campus Alvorada, inscrito no CNPJ nº 10.637.932/0016-22 e a Escola Técnica José César de Mesquita, inscrito no CNPJ nº 92.959.600/0002-80. Objeto: Ofertar cursos gratuitos voltado...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Alvorada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONTRATADO: Ronaldo Queiroz de Morais. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 18/07/2026 a 31/122026. Data e Assinatura: 25/05/2026.
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Alvorada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158485
Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23276.000669/2024-42. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: CAMPUS PINHEIRAL. Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de quantitativo do item 29, consistente na continuidade de realizações de manutenção emergencial que equivale a 25% do valor inicial ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Campus Pinheiral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 152237
Número do Contrato: 2/2026. Nº Processo: 23826.000193/2026-38. Pregão Nº: 90001/2026 - UASG: 158484 (IFRJ - Paracambi). Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/CAMPUS ARRAIAL DO CABO - CNPJ: 10.952.708/0010-97. Contratado: VESH TRAVELS LTDA - CNPJ: 48.382.439/0001-52. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento para aquisição de passa...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Campus Arraial do Cabo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49569/2025 - UASG 152237
Número do Contrato: 49569/2025. Nº Processo: 23826.000423/2024-05. Inexigibilidade Nº 02/2026. Contratante: IFRJ - CAMPUS ARRAIAL DO CABO. Contratado: 33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O IFRJ CAMPUS ARRAIAL DO CABO, CUJO FORNECEDOR EXCLUSIVO É A AMPLA E...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Campus Arraial do Cabo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 158152
Nº Processo: 23231.001213/2024-16. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de gerenciamento de meios logísticos - almoxarifado virtual, quais sejam serviços continuados de outsourcing para ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158351
Nº Processo: 23230.000395/2025-07. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de gerenciamento de meios logísticos - almoxarifado virtual, quais sejam serviços continuados de outsourcing para operação...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima › Campus Novo Paraíso
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158351
Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23230.000369/2025-71. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO. Contratado: 21.785.298/0001-62 - ESSENCIAL SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 08/2025, visando a adequação dos valores contratuais em decorrência do acordo coletivo de trabalho 2026/2026 (registro mte rr000011/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima › Campus Novo Paraíso
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 199/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Wagner Alves de Souza Junior CPF: XXX.521.032-53 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 23/12/2026. Câmpus São Lourenço do Oeste/SC. Data Da Assinatura: 16/06/2026. Assin...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 93/2023. Nº Processo: 23292.002473/2023-11. Pregão. Nº 21101/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.279,80. Data de Assinatura...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 20/2026. Nº Processo: 23292.008682/2025-22. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 26.951.857/0001-80 - MATIAS BRASIL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Retificar o cnpj da contratada.. Vigência: 09/02/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.379.649,07. Data de Assinatura: 08/06/2026. (C...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2026 publicado no D.O de 2026-06-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.579.303,60. Leia-se: Valor Total: R$ 3.544.203,60. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2026).
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 73/2024. Nº Processo: 23292.006156/2024-47. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 51.487.626/0001-05 - SOLUGOV COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.272,27. Data de Assinatura: 10/06/2026. (COMPRASNET 4.0...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23292.017476/2022-81. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 37.037.304/0001-33 - 37.037.304 ALESSANDRO MACIEL GARCIA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 02/04/2023 a 02/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.565,28. Data de Assinatura: 09/06/2026. (COMPRASNET...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 107/2023. Nº Processo: 23292.022531/2023-15. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 23.031.102/0001-70 - T1 TELECOM LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.104,64. Data de Assinatura: 09/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/06/2026).
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina