EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° do Processo: 23419.002973/2026-14. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS - Campus Alvorada, inscrito no CNPJ nº 10.637.932/0016-22 e a Escola Técnica José César de Mesquita, inscrito no CNPJ nº 92.959.600/0002-80. Objeto: Ofertar cursos gratuitos voltados à comunidade de Alvorada, articulando a atuação do Programa Casa de Dandaras - Pré-Incubadora TecnoSocial das Periferias do IFRS, que vai cações integradas de qualificação profissional, incubação social, economia solidária e desenvolvimento territorial. Fund. Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025, legislação correlacionada à política pública e suas alterações. O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Assinado pelas partes integrantes deste acordo de cooperação técnica, a saber: Ademilde Irene Petzold Prado, Diretora Geral do IFRS - Campus Alvorada e Claudete Souza Oliveira, Diretora da Escol Técnica José César de Mesquita. Data de assinatura 17/06/2026.