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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
413 atos · página 18 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE SUSPENSÃO
SUSPENSÃO PRAZO DE VALIDADE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021 PARA A CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA EM EDUCAÇÃO A Universidade Federal de Viçosa faz saber a todos quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº 00197/2026/EATE-CONHE/EADM6/PGF/AGU, fica suspenso, a partir de 26 de maio de 2026, o cômputo do prazo de...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Secretaria de Órgãos Colegiados
EDITAL N° 157, DE 18 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Classe A - Denominação: Professor Assistente, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, no Departamento e Área de Conhecimento/Disc...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Edital nº 1/2026
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem e Biociências do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado/Doutorado (Processo nº 23102.002008/2026-13), conforme a Resolução UNIRIO n°...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 154043
Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23117.046311/2020-65. Pregão. Nº 172/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 017/2021, em caráter excepcional por mais 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasiã...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154043
Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23117.086257/2022-52. Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência contratual de 25/07/2026 a 31/12/2026. Vigência: 25/07/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Cont...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia