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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
413 atos · página 17 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
extrato de CONVÊNIO
DE SUPORTE 17/2026 Nº de Processo: 23116.008081/2026-31.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG. Objeto: "LAPIS 2.0". Vigência: Até 27/11/2027,a partir da data da ultima assinatura. Data da assinatura:18/06/2026.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
extrato de PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2026
Nº de Processo: 23116.017691/2025-45 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul.Objeto:"Objetiva formalizar a cooperação entre Centro Interinstitucional de Observação e Previsão de Eventos Extremos- CIEX.Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 02/06/2026.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
extrato de termo aditivo
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº de Processo: 23116.001758/2026-19.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG,TGS DO BRASIL LTDA e FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE-FAURG. Objeto:"Alteração Contratual da Cláusula Primeira". Data da assinatura:15/06/2026.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
extrato de PRIMEIRO TERMO ADITIVO - TGS DO BRASIL LTDA
Nº de Processo: 23116.011707/2025-14.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG,TGS DO BRASIL LTDA e FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE-FAURG. Objeto:"Prorrogação de Prazo Contratual - Vigência: a contar a partir da data de assinatura". Data da assinatura:18/06/2026.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2026 - UASG 154042
Número do Contrato: 55/2023. Nº Processo: 23116.021861/2023-24. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 17.290.783/0001-98 - SN SERVICOS DE LIMPEZA E ZELADORIA PREDIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato administrativo nº 055/2023, decorrente do pregão eletrôn...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2026 - UASG 154042
Número do Contrato: 55/2023. Nº Processo: 23116.021861/2023-24. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 17.290.783/0001-98 - SN SERVICOS DE LIMPEZA E ZELADORIA PREDIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato administrativo nº 055/2023, decorrente do pregão eletrôn...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº de Processo: 23116.17412/2025-43.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Universidade do Minho-Portugal.Objeto: "Desenvolver a cooperação acadêmica, científica ,tecnológica e cultural". Vigência: 05(cinco) anos, a contar da data da ultima assinatura. Data da assinatura:05/06/2026.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (IFRO) OBJETO Implantação de unidade do subsistema integrado de Atenção à Saúde e à Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 2009. VIGENCIA: 16/06/2026 A 16/06/2030. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2026 NOME E...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA - MPRO E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO (RO/AC. OBJETO Implantação e funcionamento do Centro de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça, vinculado ao Programa de Pós-Gra...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154080
Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 23129.006185/2021-72. Pregão. Nº 39/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 41/2023, que tem por objeto a contratação do serviço continuado, sem dedicação de ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00022/2026 publicado no D.O de 2026-05-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 238.387,50. Leia-se: Valor Total: R$ 138.468,00. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2026).
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 154049
Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 23112.018873/2021-40. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste dos produtos que compõem a cesta de materiais empregados no serviço de almoxarifado virtual, conforme cláusula 28 do termo de refe...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 154049
Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23112.006023/2022-80. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 04.233.577/0001-02 - SUPREMA ANALITICA LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual em 4,724910%. Vigência: 18/06/2026 a 11/06/2027. Valor: R$ 2.146,13. Data de Assinatura: 18/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2026).
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
Editais de 18 de junho de 2026
Resultados Finais de Processos Seletivos Simplificados para Professor Substituto A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve: Nº 055 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Profe...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Edital nº 53, de 17 de junho de 2026
Resultado Final de Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Sub...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154069
Número do Contrato: 44/2023. Nº Processo: 23122.032797/2022-47. Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 19.06.2026 até 19.06.2027 e alteração da cláusula sext...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do processo seletivosimplificado para contratação de Professor substituto, conforme abaixo discriminado: EDITAL PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO VENCIMENTO INICIAL CONCURS...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO DOCENTE
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do concurso público docente para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme abaixo discriminado: EDITAL PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO VENCIMENTO INICIA...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.006813/2025-06. Pregão Nº 90021/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 32.856.932/0001-27 - R.PEREIRA COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção em extintores de incêndio do tipo pó químico abc e co², cilindros para gases expelentes e pintura sólida em área abaixo dos extintores e h...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2026 - UASG 154050
Número do Contrato: 60/2021. Nº Processo: 23113.033989/2021-71. Pregão. Nº 63/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 10.547.708/0001-10 - ADMITA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Majorar o valor do contrato 60-2021-ufs, referente à prestação de serviço técnico terceirizado de cinegrafista, diagramador, editor d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 48, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 006/2026, com extrato publicado no D.O.U. em 07/05/2026, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 28/05/2026, conforme informações que seguem: Departamento de Engenh...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (UFS), no uso de suas atribuições, RETIFICA o Aviso que tornou públicas as diretrizes e os requisitos técnicos mínimos destinados à triagem inicial de imóveis passíveis de doação para a implantação dos novos campi da Universidade Federal de Sergipe nos municípios de Estância/SE e Propriá/SE. Em razão de fato superveniente, ficam suspensos os ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 107/2026 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.906215/2026-00. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 23.804.149/0001-29 - MUNICIPIO DE PONTE NOVA. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de apoio ao fortalecimento da inteligência territorial estratégica para gestão municipal de ponte nova...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 111/2026 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.906208/2026-08. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 63.099.102/0001-26 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES AGROECOLÓGICOS DE ÓLEOS ESSENCIAIS E HIDROLATOS DA MATA ATLÂNTICA - REDE AROMAS. Objeto: A conjugação de esforços entre a ufv e a associação para o desenvolvimento de atividades de pesquisa, ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa