Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
413 atos · página 10 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de TermoS AditivoS
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio UFG 220/2023. Processo 23070.037042/2023-72. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência, por mais 30 (trinta) meses. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o Tribunal de Justiça de Goiás. Assinatura: 08/06/2026. Vigência: 11/06/2026 a 11/12/2028. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio UFG 263/2025 (Externo 02/2025). Processo 23070.0173...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EDITAIS DE HOMOLOGAÇÃO DE 17 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substit...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme portaria nº 180 de 12/01/2026, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve: Notificar o senhor Diarley Pereira de Andrade, dirigente da empresa CONSTRUGOV VENDAS E TRANSPORTADORA GUANAMBI LTDA, CNPJ: 58.068.084/0001-85, que se encontra em lugar incerto e não sabido, de que a UFG está tramitando processo adm...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
AVISO DE PENALIDADE
No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme portaria nº 180 de 12/01/2026, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve: Notificar à senhora Juliana Raulino Paiva de Souza, dirigente da empresa FEDERAL FACILITIES, SERVICOS E COMERCIO DE EPI E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 26.705.845/0001-76, que se encontra em lugar incerto e não sabido, de que a Admi...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Universidade Federal de Goiás, CNPJ: 01.567.601/0001-43, informa que foram registrados 11 (onze) diplomas de graduação no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: 2025-2 - registros: nº 159124 a 15913...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 102, de 18 DE JUNHO DE 2026
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 113, de 08/01/2025, publicada no DOU de 09/01/2025 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, torna público que não houve comparecimento de candidat...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Edital
homologação de resultadoS de concursoS públicos O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (U...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000003/2026, assinado em 17/06/2026, ao Instrumento código 975637. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, Unidade Gestora: 153061. Convenente: FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED, CNPJ nº 24014569000174. Ajuste do Plano de Trabalho visando à celeb...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153061
Número do Contrato: 51/2024. Nº Processo: 23071.002073/2024-83. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 05.191.550/0002-30 - FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 29.08.2026 até 29.08.2027, podendo ser prorrogado sucessivame...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do processo: 23071.933155/2023-91 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio para Extensão Tecnológica no Âmbito da Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram, de um lado, a Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, e de outro lado, o Município de Juiz de Fora, por meio da Secreta...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Inovação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº do Processo: 23071.901408/2024-48 Espécie: apostilamento ao segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Inovação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.009946/2026-12. Pregão Nº 90065/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 51.222.201/0001-74 - PORTAL LAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de modelo anatômico para fins didáticos, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.009305/2026-68. Pregão Nº 90065/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 03.952.368/0001-48 - HOSPLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para a Faculdade de Ciências da Saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/202...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de manutenção de máquinas agrícolas, com fornecimento de peças, para atender às necessidades operacionais da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Total de Itens Licitados: 00030 Novo Edital: 19/06/2026 ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais
Extrato de Parceria
Espécie: Processo 23072.218716/2026-61 / Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Tractian Tecnologia Ltda, CNPJ nº 35.755.699/0001-84 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento
EDITAL Nº 1.421, DE 16 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologa...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 1.420, DE 16 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologa...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 1.428, DE 17 DE JUNHO DE 2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 1418, de 16/06/2026, publicado n...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 1.429, DE 18 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologa...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 004/2026. Doador: Fabiana de Miranda Moura. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro: dois exemplares do livro "IRWIN, Richard S.; RIPPE, James M. Irwin & Rippe Terapia intensiva. 6.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2010. 2 v." no valor de R$ 104,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Faculdade de Medicina
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 003/2026. Doador: Heloisa Regina de Andrade Veloso. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro: um exemplar do livro "SAAD, Edson Abdala.; OLIVEIRA, Glaucia Maria Moraes de. Abordagem da doença coronariana: aspectos epidemiológicos, diagnóstico e terapêuticos. Rio de Janeiro: Sociedade de Cardiologia...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Faculdade de Medicina
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 006/2026. Doador: Tiago Augusto M. Moraes. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro: um exemplar do livro "ZIPES, Douglas P.; JALIFE, José. Cardiac electrophysiology: from cell to bedside. 2nd ed. Philadelphia: Saunders, 1995. xxxiii, 1612 p. ISBN 0721649416." no valor de R$ 254,76; um exemplar do ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Faculdade de Medicina
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 005/2026. Doador: Fabiano Moraes Pereira. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro: um exemplar do livro "IMBODEN, John B. et al. Current diagnosis & treatment: rheumatology. 3rd. ed. New York: McGraw-Hill Medical, 2013. xix, 600 p. (LANGE CURRENT). ISBN 9780071742801." no valor de R$ 50,00; um exe...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Faculdade de Medicina
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 007/2026. Doador: Maria Aparecida dos Santos. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro: um exemplar do livro "TORTORA, Gerard J; DERRICKSON, Bryan; SERRANO, Luiz Alberto Santos; CASALI, Tolomeu Artur Assunçao; PIRES, Oscar César; CARNEIRO, Antonio Fernando; LIMA, Luciana Cavalcanti. Corpo humano: f...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Faculdade de Medicina