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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
202 atos · página 7 de 9
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 160435
Nº Processo: 64677.002254/202630. Inexigibilidade Nº 53/2026. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 7º Regimento de Cavalaria Mecanizado
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160430 Nº Processo: 64668003502202679. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) e lenha, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes do GCALC.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Fr...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 9º Regimento de Cavalaria Blindado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160380
Nº Processo: 64302.003158/2026-67. Dispensa Nº 58/2026. Contratante: COMANDO 8 BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 05.090.524/0001-34 - COSTA, MACHADO & RODRIGUES LTDA. Objeto: Serviços de outsourcing de impressão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/06/2026 a 21/06/2027. Valor Total: R$ 9.576,00. Data de A...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 8ª Brigada de Infantaria Motorizada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 160285
Nº Processo: 64004001343202509. Inexigibilidade Nº 120/2025. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 33.966.391/0001-52 - ARES AEROESPACIAL E DEFESA S.A.. Objeto: Aquisição de aparelhos de pontaria e colimadores para o mrt lv acg 60 mm. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2026 a 16/01/2027. Valor Total: ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria de Fabricação › Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160285
Número do Contrato: 53/2023. Nº Processo: 64004.000370/2023-94. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega e vigencia do contrato original. Vigência: 05/07/2026 a 05/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.005,00. Data de Assinatur...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria de Fabricação › Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro
RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 90002/2026 publicado no D.O.U de 15/06/2026, Seção 3, Pág. 17 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: Informo que a descrição do item 1 - Container escritório, tem como adicional em sua descrição o subitem 7 constando o seguinte: 7 - Painel solar integrado com sistema hibrido de armazenagem e uso de energia, isto é, permitindo e...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria de Fabricação › Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90262/2025 - UASG 160064 Nº Processo: 64250010501202500. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para a confecção e instalação de armários planejados, para os vestiários da Seção de Educação Física (SEF) do Colégio Militar de Brasília (CMB), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160393
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64256002702/2021-41. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 13.707.159/0001-92 - MIGUEL ADEMIR ROCHA MARTINS 22567771034. Objeto: Cessão de uso para exercício de atividade de apoio, tendo por objeto uma área interna, uma sala de alvenaria no pavimento térreo do pavilhão n...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160393
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64256002702/2021-41. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 13.707.159/0001-92 - MIGUEL ADEMIR ROCHA MARTINS 22567771034. Objeto: Cessão de uso para exercício de atividade de apoio, tendo por objeto uma área interna, uma sala de alvenaria no pavimento térreo do pavilhão n...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160393
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64256002702/2021-41. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 13.707.159/0001-92 - MIGUEL ADEMIR ROCHA MARTINS 22567771034. Objeto: Cessão de uso para exercício de atividade de apoio, tendo por objeto uma área interna, uma sala de alvenaria no pavimento térreo do pavilhão n...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160393
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64256002702/2021-41. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 13.707.159/0001-92 - MIGUEL ADEMIR ROCHA MARTINS 22567771034. Objeto: Cessão de uso para exercício de atividade de apoio, tendo por objeto uma área interna, uma sala de alvenaria no pavimento térreo do pavilhão n...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Porto Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160078 Nº Processo: 64251003176202691. Objeto: Contratação Eventual de empresa prestadora de serviços de Fretamento e transporte terrestre urbano e rural, de pessoal (Militares, Alunos e Funcionários civis), Intermunicipal e Interestadual, com veículos de pequeno, médio e grande porte, incluindo mão de obra, combustível, reposição de peças...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Campo Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 160129 Nº Processo: 64511004505202522. Objeto: Cessão de uso para exercício de atividades de apoio - Barbearia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro, - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90018-2026. Entrega das Proposta...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Técnica Militar › Escola de Sargentos das Armas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 160487
Nº Processo: 64217.001067/2026-56. Inexigibilidade Nº 24/2026. Contratante: CENTRO PREP OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO. Contratado: 34.028.316/0031-29 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2021 - UASG 160487
Nº Processo: 00589.001195/2019-60. Contratante: CENTRO PREP OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de material necessário para a sua execução, inclusive limpeza e higiene, e disponibilização de mão de obra em ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 160487
Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64217.001308/2021-52. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CPOR E COLEGIO MILILTAR DE SAO PAULO. Contratado: 12.058.912/0001-01 - FABIO DA SILVA RAMOS. Objeto: Encerramento de contrato por término da vigência sem possibilidade de renovação referente a Lei 8666/93, contemplando-se, nesta ocasião, o último pe...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria de Economia e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 1/2026/CONJUR-EB/CGU/AGU. Número do Termo Aditivo: 23-130-02 AO CONTRATO 23-130-00-SEF/CPEx - CAIXA ECONOMICA FEDERAL, C...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria de Economia e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 1/2026/CONJUR-EB/CGU/AGU. Número do Termo Aditivo: 23-077-02 AO CONTRATO 23-077-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DA SQS 209 BLOC...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria de Economia e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2026 - UASG 168005
Nº Processo: 2026DL000064. Dispensa Nº 57/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 13.539.159/0001-20 - PARSTECH FERRAMENTARIA DE PRECISAO LTDA. Objeto: Aquisição de molde. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 18/06/2026 a 18/06/2027. Valor Total: R$ 226.000,00. Data de Assinatura: 1...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2026 (57/2026) - UASG 168005
Nº Processo 2026DL000064. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOLDE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 15/05/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. R...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 168003
Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 000141/2024-IMBEL/SEDE. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 10.195.247/0001-64 - SOARES ATIVIDADES FISICAS LTDA. Objeto: Tem por finalidade promover a prorrogação de vigência do contrato n° 15/2024-imbel /sede, cujo objeto é a é a contratação de serviç...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Unidade Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 168003
Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 000141/2024-IMBEL/SEDE. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 10.195.247/0001-64 - SOARES ATIVIDADES FISICAS LTDA. Objeto: Tem por finalidade promover a prorrogação de vigência do contrato n° 15/2024-imbel /sede, cujo objeto é a é a contratação de serviç...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Unidade Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE
Número do Contrato: 2180/2025. Nº Processo: 00122/2025. Inexigibilidade. Nº 122/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 17.270.140/0001-82 - MATIAS ENGENHARIA, PROJETOS E CONSTRUCOES CIVIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) me...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército