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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
202 atos · página 5 de 9
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1781/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 259/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 075.XXX.643-26 - MAICON GABRIEL SANTOS DE SOUSA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Art...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1843/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 579/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 131.XXX.XXX-26 - VITOR COELHO ALBUQUERQUE. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 7...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1778/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 263/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 094.XXX.XXX-60 - SEBASTIAO AMANCIO DE SOUZA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1870/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 94/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 048.xxx.xxx-05 - GUILHERME FERNANDES DA SILVA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1849/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 576/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 104.XXX.024-39 - MAILSON RIBEIRO DA COSTA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 7...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1774/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 268/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 026.XXX.XXX-09 - VALDEMAR RODRIGUES DE LIMA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160050
Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 64579.005691/2022-90. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 08.916.265/0001-46 - MURTA GESTAO E AUDITORIA EM SISTEMA DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses. acrescimo de 3,88% do valor inicial atualizado do contr...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Hospital Geral de Fortaleza
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160050
Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 64579004190202458. Inexigibilidade. Nº 14/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 12.483.930/0001-22 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, com reajuste de valor, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/08/20...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Hospital Geral de Fortaleza
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que será aberto o prazo para a migração entre municípios por parte de prestadores de serviço já credenciados...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › 25º Batalhão de Caçadores
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 135/2026 - UASG 160149
Nº Processo: 65326.007807/2026-93. Inexigibilidade Nº 135/2026. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 50.413.704/0001-64 - JULIANDYA NEPOMUCENO CAVALCANTE LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgên...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 134/2026 - UASG 160149
Nº Processo: 65326.007803/2026-13. Inexigibilidade Nº 134/2026. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 41.163.603/0001-91 - MAIA - ESPACO MULTIPROFISSIONAL DE APOIO A INCLUSAO E APRENDIZAGEM LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatori...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160143
Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 64577.022218/2024-59. Inexigibilidade. Nº 19/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 29/2024 para o período de 09/12/2025 a 08/12/2026.. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total Atua...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Campo Grande
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2026
PROCESSO NUP Nr 64577.007446/2026-61, Portaria de Processo Administrativo Nr 001-DivAp AssJurd, de 28/04/26. NOTIFICANTE: A UNIAO, neste ato, representada por DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO, Cel Med, Diretora do Hospital Militar de Area de Campo Grande, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai, Campo Grande-MS, no uso das atribuicoes que lhe confere o c...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Campo Grande
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160530
Número do Contrato: 44/2024. Nº Processo: 65303.015598/2024-58. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 14.560.935/0001-37 - PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a concessão de reajuste, conforme previsto na cláusula sétima do contrato, com base no índice de 3,26% do icti, apurado no ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160136
Número do Contrato: 39/2025. Nº Processo: 65297.006435/2025-91. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 16.826.800/0001-04 - VN SOARES - VIAJE BEM MAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/06/2026 até 17/06/2027. Serviço de emissão de passagens aéreas e a...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9º Grupamento Logístico › 18º Batalhão de Transporte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.005388/2026- 27. Inexigibilidade Nº 21/2026. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Publicidade legal impressa e/ou eletrônica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 03/06/2026 a 02/06/2031. Valor Total: R$ 2...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 003/2024 Contratante: CRO/11 UG 160066 Contratado: Tatiane Borges Gontijo Função: Técnica em Edificações Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exérc...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 11ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 00303/26 Contratante: CRO/11 UG 160066 Contratado: Gerson João Kloh Função: Engenheiro Civil Sênior Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 11ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 00103/26 Contratante: CRO/11 UG 160066 Contratado: Talissa Patelli dos Reis Função: Arquiteta Sênior Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 11ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 001/2024 Contratante: CRO/11 UG 160066 Contratado: Helton de Oliveira Cunha Função: Engenheiro Eletricista/Telecomunicações Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Est...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 11ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 00503/26 Contratante: CRO/11 UG 160066 Contratado: Jansen Zanini Martins Função: Arquiteto Sênior Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a c...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 11ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 005/2024 Contratante: CRO/11 UG 160066 Contratado: Gabriel Cordeiro da Silva Cunha Desenhista Função: Desenhista Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 11ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160066
Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 64332.001351/2024-44. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 18.607.157/0001-45 - ATERRA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimos de quantitativo e prorrogação do prazo de execução na obra de adequação das instalações elétricas da sfpc da base administrativa do co...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 11ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088
Número do Contrato: 06/2025. Nº Processo: 64576.002042/2025-87. Inexigibilidade Nº 27/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 08.675.394/0001-90 - SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 06/2025 - Hospital Militar de Área de Brasília, por 12 (doze) meses, co...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Planalto › 11ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Brasília