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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Cultura
30 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Processo Administrativo (SEI) n° 01500.002593/2025-37. Termo de Compromisso IPHAN-RJ (7531120) - Cedente: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (CNPJ 26.474.056/0007-67) - Cessionário: CAFÉ MERCADORES (CNPJ 33.187.303/0001-14) - Objeto: estabelecimento das medidas para reparação integral do dano causado no imóvel situado à Rua do Ouvidor nº 21, Centr...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Rio de Janeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 344001
NÚMERO DO CONTRATO: 8/2025. Nº PROCESSO: 01550.000129/2024-30. CONTRATANTE: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. CONTRATADO: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. OBJETO: APLICAR A REPACTUAÇÃO CONFORME DISPOSIÇÕES EM CLÁUSULA ESPECÍFICA NO CONTRATO ORIGINÁRIO CITADO ACIMA, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO RJ000911/2026 E O REAJUST...
Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 344041
Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 01420.100538/2021-78. Dispensa. Nº 21/2022. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de junho de 2026 e com térmi...
Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 344041
Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 01420.100689/2022-15. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 07.330.029/0001-80 - ANGICO VELHO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº 003/2023, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2026/2026, para atualização dos salários das categorias de Assisten...
Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 999064, Nº Processo: 01420100677202614, Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Convenente: CENTRO ESPIRITA SAO JERONIMO CNPJ nº 26503854000184, Objeto: Realização do Circuito Formativo Kuxiká Kia Muxima: Saberes Ancestrais - 2ª Edição, voltado à capacitação de no mínimo 40 participantes da comunidade de Planaltina-DF, por meio da oferta...
Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares › Coordenação-Geral de Gestão Interna › Divisão de Execução Orçamentária e Financeira
retificação
Espécie: Retificação da Prorroga de ofício do Termo de Fomento 982491, assinado em 08/05/2026. Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. Convenente: INSTITUTO BATISTA BETEL, CNPJ nº 06330022000104. Onde se lê: Leonardo Lessa de Mendonça - Diretor Executivo, leia-se: Marcos Teixeira Campos - Diretor Executivo Substituto.
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes