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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Agricultura e Pecuária
83 atos · página 4 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Compromisso
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Barbara Lima de Souza. Objeto: Permitir ao estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 21/05/2026 a 28/02/2030; Data da Ass...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Floresta
EXTRATO DE CESSÃO
Especie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua Unidade denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e Marco Antonio Fujihara. Objeto: o autor cede, para todos os efeitos legais, os direi...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio Ambiente
EXTRATO DE CESSÃO
Especie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua Unidade denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e Raffaella Rossetto. Objeto: a autora-cedente , cede, para todos os efeitos legais, o...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio Ambiente
EXTRATO DE CESSÃO
Especie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua Unidade denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e Alexandre Souto Martinez. Objeto: o autor , cede, para todos os efeitos legais,os di...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio Ambiente
CONTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Universidade de São Paulo - USP; Objeto: Integração de esforços entre as partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa e Desenvolvimento com a finalidade de executar o projeto "Desenvolvimento de protótipo para teste rápido tipo 3"fluxo lateral" para diagnóstico de febre m...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Interativa Facilities LTDA, CNPJ/MF nº 05.058.935/0001-42; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 meses e inclusão de cláusula de redução de jornada; Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: não alterada; Modalidade de licitação: Pregão eletrônico nº. 02/2022; Vigência: de 01/07/2026 a 01/0...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste
Extrato de Apostilamento
Espécie: Termo de Apostilamento nº 01/2026 ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação (REG SAIC Nº 25100.22/0004-2); Partes: Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e a Centroserv Serviços Técnicos de Recursos Humanos LTDA - CNPJ - 03.575.979/0001-14; Objeto: Em decorrência da Convenção Coletiva de trabalho 2026/2027 dos empregados das empresas de asse...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Solos
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Fornecimento de agua mineral, regime de comodato; Partes: Embrapa Solos UEP Recife - CNPJ - n° 00.348.003/0141-70 e a Tem Construcoes Comercio e Serviços Ltda - CNPJ - nº 05.388.213/0001-56; Objeto: : Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 27/06/2027; Processo Administrativo: SE...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Solos › Unidade de Execução de Pesquisa e Desenvolvimento de Recife
Extrato de Contrato Nº 13659520 - UASG 135030
Espécie: Contrato NR. 13659520; Processo 21202.000238/2026-86- Pregão Eletrônico nº 90001/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: TRR CAÇULA LTDA em Recuperação Judicial, CNPJ 30.095.205/0001-69. Objeto: Contratação do fornecimento de combustíveis (Diesel S10), para ab...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Suínos e Aves
Extrato de Contrato Nº 13659495 - UASG 135030
Espécie: Contrato NR. 13659495; Processo 21202.000238/2026-86- Pregão Eletrônico nº 90001/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: SERRA DIESEL TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA S.A, CNPJ 07.551.295/0008-00. Objeto: Contratação do fornecimento de combustíveis (Diesel ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Suínos e Aves
Extrato de Autorização de Serviço
Espécie: Autorização de Serviço Nº13687285; Processo SEI21206.001109/2026-75 ; Objeto: Contratação de serviço de sequenciamento de alto desempenho de RNA mensageiro (mRNA) de seis (6) amostras de Vitis vinífera 'Moscato Branco', conforme condições do termo de referencia Nº13655128 e na proposta apresentada. Dispensa de licitação Nº1109/2026 - Inciso II do art.29 d...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho