EXTRATO DE CESSÃO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio Ambiente

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EXTRATO DE CESSÃO Especie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua Unidade denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e Marco Antonio Fujihara. Objeto: o autor cede, para todos os efeitos legais, os direitos autorais patrimoniais referentes a Obra : Materia Organica do Solo, pertencem exclusivamente a Embrapa Modalidade de licitacao: nao aplicavel; Fonte de Recurso: 0100.000; Valor Global: nao aplicavel; Vigencia: pelo prazo da lei 9.610/98. Data da assinatura : 18/06/2026. Signatario Ana Paula Contador Packer Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente (pela Embrapa). Signatario Alvaro Vieira Spinola e Castro. Chefe Transferencia Tecnologia em exercício. Marco Antonio Fujihara.