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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
104 atos · página 5 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O CDS-COTEMESB torna público que realizará no dia 01/07/2026, às 09h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2026, que tem como objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de 23 (vinte e três) veículos 0km tipo motocicleta Cross para compor o kit produtivo conforme Termo de Convênio 120/2026 celebrado entre a CAR AJU e o CDS-COTEMESB. O edital está pu...
Ineditoriais › CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IDENTIDADE DO MÉDIO SUDOESTE DA BAHIA
AVISO DE LICENÇA
Múltipla Participações LTDA torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença Prévia (LP) para a PCH Santa Vitória, para atividade de geração de energia a partir de fonte hídrica, a ser localizada entre os rios Pelotas e Lava Tudo, na divisa entre os municípios de Lages/SC, São Joaquim/SC e Bom Jesus/RS. Foi de...
Ineditoriais › Múltipla Participação Ltda.
AVISO DE LICENÇA
Múltipla Participações LTDA torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Licença Prévia (LP) para a UHE Tropeiros, para atividade de geração de energia a partir de fonte hídrica, a ser localizada no Rio Pelotas, na divisa entre os municípios de Lages/SC e Bom Jesus/RS. Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental ...
Ineditoriais › Múltipla Participação Ltda.
AVISO DE LICENÇA
Múltipla Participações LTDA torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Licença Prévia (LP) para a UHE Guarda Mor, para atividade de geração de energia a partir de fonte hídrica, a ser localizada no Rio Pelotas, na divisa entre os municípios de Lages/SC e Bom Jesus/RS. Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental...
Ineditoriais › Múltipla Participação Ltda.
EDITAL
CIÊNCIA A TERCEIROS E EVENTUAIS CREDORES MADEIREIRA CAUFOR LTDA, CNPJ nº 07.667.656/0001-01, torna público, para os fins do art. 34 do Decreto-Lei nº 3.365/1941, que tramita perante a 1ª Vara Regional Cível da Comarca de Aracruz e Ibiraçu/ES a Ação de Desapropriação por Utilidade Pública nº 5000164-04.2026.8.08.0022, ajuizada por ECO101 Concessionária de Rodovias S.A. Informa, ainda, a exis...
Ineditoriais › MADEIREIRA CAUFOR LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Santa Maria - RS, por seu representante que abaixo subscreve, convoca toda a categoria dos servidores públicos da Administração Pública Direta, ativos e inativos, do Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 13 de...
Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA
Edital de convocação
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE IPIXUNA DO PARÁ - SINDACSEIP, representada pela Sra. Apoleana de Araujo Carvalho, brasileira, solteira, assistente administrativa, portadora do CPF: **4.***.***-80, que ao final subscreve, com endereço para correspondência na Ru...
Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE IPIXUNA DO PARÁ
Edital de convocação
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Cooperativa de Trabalho Educacional PROLUB CNPJ nº 36.122.767/0001-30 - NIRE nº 53400010856 A Presidente da Cooperativa de Trabalho Educacional - PROLUB, inscrita no NIRE nº 53400010856 e CNPJ nº 36.122.767/0001-30, no uso das atribuições conferidas pelo art. 40 do Estatuto Social, convoca os senhores cooperados, que nesta data somam o número de 08 (...
Ineditoriais › COOPERATIVA DE TRABALHO EDUCACIONAL