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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Governo do Estado
53 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO de INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO nº 10/2026
Contratada: Instituto Negócios Públicos Do Brasil - Estudos e Pesquisas Na Administração Pública - INP - LTDA CNPJ: 10.498.974/0001-09 Objeto: contratação por inexigibilidade de licitação para a participação do empregado Roberto Santos Barros Júnior no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação - Edição Inverno Valor: R$ 6.330...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 Objeto:Aquisição de registros de gaveta, válvulas de retenção e válvulas de borboleta tri-excêntrica motorizadas. Encerramento do recebimento e Abertura das Propostas: dia 10/7/2026 às 08:15h. Início da sessão de disputa de preços: dia 10/7/2026 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13....
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Extrato de termo aditivo
1º Aditivo Contrato nº 002/2024//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: M&C ENGENHARIA LTDA.//Objeto: Fica prorrogado o Contrato Administrativo nº 002/2024, vigorando por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 13 de junho de 2026.
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Extrato de contrato
Contrato de Patrocínio 0301/2026//Base legal: Política de Patrocínios PES. 06, RDE 010/2026//Patrocinado: MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU//Objeto: Patrocínio institucional pela DESO a FUNCAJU, buscando apoio a realização do "FORRÓ CAJU 2026" 01 cota bronze e 01 cota apoio. tendo como contrapartida o que consta no Processo Administrati...
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EXTRATO De inexigibilidade de licitação
INEXIGIBILIDADES N° 20/2026 E N° 21/2026 Processo Administrativo: 43380/2024 Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de diagnóstico por imagem, com o objetivo de ofertar procedimentos de Ressonância Magnética e Tomografia, a fim de atender às necessidades das unidades hospitalares e de urgência da Secretaria de Estado da Saú...
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