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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Atos do Poder Executivo
3 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DECRETO DE 18 DE JUNHO DE 2026
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DECRETO DE 18 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de 21 de outubro de 1958, e na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733,...
Atos do Poder Executivo
O que significa
O decreto oficializa a lista de autoridades e acompanhantes que integraram a comitiva presidencial durante a participação do Brasil na 52ª Cúpula do G7, na França. O ato formaliza a presença desses representantes em missão oficial no exterior.
DECRETO DE 18 DE JUNHO DE 2026
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DECRETO DE 18 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve NOMEAR THIAGO MATOS PINTO, Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Reitor do...
Atos do Poder Executivo
O que significa
O decreto nomeia Thiago Matos Pinto para o cargo de reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. O novo reitor cumprirá um mandato de quatro anos à frente da instituição.
DECRETOS DE 18 DE JUNHO DE 2026
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DECRETOS DE 18 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 6º da Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004, resolve: EXONERAR CARLOS GERALDO SANTANA DE OLIVEIRA do cargo de Diretor da Agência Brasileira de Desenvolviment...
Atos do Poder Executivo
O que significa
O governo federal realizou uma troca na diretoria da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Carlos Geraldo Santana de Oliveira foi exonerado do cargo de diretor, sendo substituído por Neide Aparecida de Sousa Freitas, que cumprirá um mandato de quatro anos.