DECRETO DE 18 DE JUNHO DE 2026

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DECRETO DE 18 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de 21 de outubro de 1958, e na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve: HOMOLOGAR a designação da comitiva que o acompanhou em visita oficial à cidade de Évian-les-Bains, República Francesa, por ocasião da 52ª Cúpula do G7, no período de 15 a 17 de junho de 2026: COMITIVA OFICIAL: ROSÂNGELA LULA DA SILVA (sem ônus); MAURO LUIZ IECKER VIEIRA, Ministro de Estado das Relações Exteriores; RICARDO NEIVA TAVARES, Embaixador do Brasil na República Francesa; e ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, Diretor-Geral da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Brasília, 18 de junho de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Mauro Luiz Iecker Vieira