DECRETO DE 18 DE JUNHO DE 2026

Atos do Poder Executivo

O que significa para o Brasil?

O decreto oficializa a lista de autoridades e acompanhantes que integraram a comitiva presidencial durante a participação do Brasil na 52ª Cúpula do G7, na França. O ato formaliza a presença desses representantes em missão oficial no exterior.

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Texto integral

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DECRETO DE 18 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 1.565, de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de 21 de outubro de 1958, e na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve: HOMOLOGAR a designação da comitiva que o acompanhou em visita oficial à cidade de Évian-les-Bains, República Francesa, por ocasião da 52ª Cúpula do G7, no período de 15 a 17 de junho de 2026: COMITIVA OFICIAL: ROSÂNGELA LULA DA SILVA (sem ônus); MAURO LUIZ IECKER VIEIRA, Ministro de Estado das Relações Exteriores; RICARDO NEIVA TAVARES, Embaixador do Brasil na República Francesa; e ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, Diretor-Geral da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Brasília, 18 de junho de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Mauro Luiz Iecker Vieira

Entidades citadas

Pessoas

Luiz Inácio Lula da SilvaRosângela Lula da SilvaMauro Luiz Iecker VieiraRicardo Neiva TavaresAndrei Augusto Passos Rodrigues

Órgãos

Ministério das Relações ExterioresPolícia Federal

Locais

Évian-les-BainsRepública Francesa

Normas citadas

ConstituiçãoLei nº 5.809

Temas