Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.688 atos · página 97 de 112
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Instrumentos Musicais, destinados a atender as atividades da Secretaria D...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Serra da Raíz
aviso de adjudicação e homologação
CONCORRÊCIA ELETRONICA Nº 3/2026 NLLC Nº 14.133/2021 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL da Cidade de TEIXEIRA/PB, conforme especificação no edital e seus anexos. EMPRESA: PRIIMEE.CONTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 20.949.329/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 209.927,65 (Duzentos e nove mil, novecentos ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Teixeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a Aquisição de veículos e equipamentos permanentes destinados à estruturação e ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde do Município de Uiraúna/P...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Uiraúna
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2026 Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA 010/2026. O objeto do presente Contrato é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM CBUQ, 29.589,79 M², INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, BASE E SUB-BASE, REVESTIMEN...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Almirante de Tamandaré
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 063/2026. Contratante: O Município CNPJ 95.589.255/0001-48. Contratada: Jirau Alto Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ 12.876.608/0001-63. Objeto: Recapeamento asfáltico de vias urbanas em CBUQ, 24.241,60 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, ensaios...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 18/2026 - (Processo Licitatório 61/2026). Homologado em: 16/06/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL, Estado do Paraná, com sede à Rua Cândido Merlo, nº 290, Centro, CNPJ nº 80.874.100/0001-86, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. MAICO DIOGO FAVERSANI, CONTRATADA: F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: nº 05.461...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 17/2026 - (Processo Licitatório 54/2026). Homologado em: 16/06/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL, Estado do Paraná, com sede à Rua Cândido Merlo, nº 290, Centro, CNPJ nº 80.874.100/0001-86, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. MAICO DIOGO FAVERSANI, CONTRATADA: SUDOPAV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: nº 26.499.438/00...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 16/2026 - (Processo Licitatório 53/2026). Homologado em: 16/06/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL, Estado do Paraná, com sede à Rua Cândido Merlo, nº 290, Centro, CNPJ nº 80.874.100/0001-86, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. MAICO DIOGO FAVERSANI, CONTRATADA: SUDOPAV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: nº 26.499.438/00...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, na Forma Eletrônica, através da plataforma eletrônica Bolsa Nacional de Compras (BNC), Disputa: Modo Aberto, do Tipo Menor Preço - Global, para a Contratação de empresa especializada para a implantação de estufas agrí...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Borrazópolis
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 43/2026 Objeto: Seleção de Empresa do Ramo da Construção Civil Interessada No Desenvolvimento, Construção e Comercialização de Unidades Habitacionais de Interesse Social (Apartamentos) No Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Pmcmv, Com Recursos do Fgts Em Terreno de Propriedade da Cohavel e Para Atendimento de Famílias Com Prioridade de Indicaçã...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Cascavel
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 44/2026 Objeto: Seleção de Empresa do Ramo da Construção Civil Interessada No Desenvolvimento, Construção e Comercialização de Unidades Habitacionais de Interesse Social (Apartamentos) No Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Pmcmv, Com Recursos do Fgts Em Terreno de Propriedade da Cohavel e Para Atendimento de Famílias Com Prioridade de Indicaçã...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Cascavel
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 45/2026 Objeto: Seleção de Empresa do Ramo da Construção Civil Interessada No Desenvolvimento, Construção e Comercialização de Unidades Habitacionais de Interesse Social (Apartamentos) No Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Pmcmv, Com Recursos do Fgts Em Terreno de Propriedade da Cohavel e Para Atendimento de Famílias Com Prioridade de Indicaçã...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Cascavel
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026 Objeto:Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de insumos diversos da construção civil, com base na Tabela SINAPI Sessão Pública: 3 de julho de 2026 às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Maior Desconto - (Nova Lei de Licitações). Valor Total da Licitação: R$ 5.423.773,00. O Edital de licitação e demai...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Cascavel
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2026 Objeto: Registro de Preços para aquisição de kits escolares, para os alunos matriculados nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil. Sessão Pública: 2 de julho de 2026 às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço - (Nova Lei de Licitações). Valor Total da Licitação: R$ 15.226.050,00. O Edital de lic...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Cascavel
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2026 O Município de Colorado torna público que realizará às 08h30min do dia 01 de julho de 2026, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃO ELETRONICO, Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de grade mecanizada e quadro elétrico para comando conforme modelo. A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.go...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Colorado
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2026 OBJETO: Pavimentação de estrada rural em CBUQ, 14.327,86 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito e ensaios tecnológicos. VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 4.606.715,29 (quatro milh...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Contenda
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO DE IMPRESSOS DIVERSOS, CARIMBOS E SIMILARES. Tipo: Menor Preço - Por Lote - Ampla Concorrência. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 19/06/2026 até às 08h do dia 03/07/2026. Abertura das propostas após as 08h do dia 03/07/2026. Início da disputa de preços às 09h do dia 03/07/2026. VALOR MÁ...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 7/2026 Processo Administrativo nº 45/2026. OBJETO: Contratação de empresa para Pavimentação com Tratamento Superficial Triplo - TST, contemplando Infraestrutura, em Trechos da Estrada Rural com 20.760 m² de área de intervenção (á pavimentar) em Corumbataí do Sul - PR, conforme projetos de engenharia e Anexo I, em atendimento a Secretaria Municipal de T...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Corumbataí do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 7/2026 Processo nº 77/2026. Tipo Menor Preço. Regime de execução Empreitada por Preço Global. Objeto: contratação de empresa para execução de reforma do Estádio Municipal Governador Ney Braga, no Município; Contrato de Repasse nº 1095745-05 - Ministério do Esporte. Recebimento das Propostas: de 18/06/2026 às 08h até 07/07/2026 às 08h. Sessão de Disputa...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Doutor Camargo
edital de 15 de junho de 2026ANÁLISE E RESULTADO FINAL DA FASE DE MÉRITOEDITAL Nº 2/2026 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 56/2026 O Município de Indianópolis - Estado do Paraná - torna público a análise e resultado final fase de mérito referente ao EDITAL Nº 002/2026, elaborado com base na Lei nº 14.399/2022, no Decreto nº 11.740/2023, no Decreto nº 11.453/2023 e na Inst...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Indianópolis
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2026
Processo nº 090/2026. Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de mecânica em geral para (maquinários, tratores e implementos agrícolas) e auto elétrica (frota municipal), com fornecimento de peças, destinados à manutenção corretiva e preventiva. Início do recebimento dos documentos: 18/06/2026. Data final: 18/12/2027. Envio...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 - UASG 987637
PROCESSO LICITATÓRIO N° 83/2026 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/PR avisa aos interessados que fará realizar no dia 06 de julho de 2026, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço global, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Janiópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2026 Lei 14.133/2021. Comunicamos aos interessados que este Municipio de Joaquim Távora fará realizar às 09h31 do dia 08 de julho de 2026, através do Portal BLL, CONCORRÊNCIA ELETRONICA, com as seguintes características: Contratação de empresa de engenharia para Construção de 20 Unidades Habitacionais de Interesse Social, int...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Joaquim Távora
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026
OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de Materiais de consumo e Equipamentos Odontológicos. DATA E HORA DA DISPUTA: 06 de julho de 2026 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Portal BNC - Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Leópolis