Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.688 atos · página 90 de 112
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Prefeito Municipal de Curuá, Sr. Jair de Sousa Damasceno no uso das atribuições, retifica o termo ADJUDICÃO e HOMOLOGÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026 que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALH...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Curuá
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 20260137. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-016USF. Modalidade: Dispensa de licitação, Art. 75 inciso I da lei 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Contratada: A. FERREIRA NETO LTDA, CNPJ: 31.216.553/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO PRÉDIO DA UNIDADE DE SAÚDE D...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026/009 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA por motivo de interesse público, torna público a ANULAÇÃO de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026/009, referente a SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBR...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.2026-SMS O Município de Floresta do Araguaia, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço por item, objetivando Registro de preço visando futura e eventual seleção das melhores propostas para contratação de empresa especializada n...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia
aviso de RETIFICAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 7/2026 No Aviso de adjudicação e homologação da Concorrência Eletrônica nº 007/2026, publicado no D.O.U nº 111, no dia 17/06/2026, Seção 3, pág. 355. ONDE SE LÊ: com o valor de R$ 2.883.246,65 (dois milhões, oitocentos e oitenta e três mil, duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). LEIA-SE: com o valor de R$ 2.564.572,02 (dois mi...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-001 - Contratante - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - Contratado: JOHNY CANDIDO MENDES LTDA - Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO, CONFORME CONVÊNIO Nº 950621/2023/MCIDADES/CAIXA PARA ATENDER O MUNICIPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ - Valor Global R$ 577.400,00 (quinhentos e setenta e...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará
avisoO DE ADJUDICAÇÃO
Pregão nº 8.2025-018 Objeto: O Município de Goianésia do Pará, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, na forma do inciso IV do Artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, vem adjudicar em favor da licitante JOHNY CANDIDO MENDES LTDA, do Pregão Nº 9.2026-001, em face das mesmas terem sido consideradas vencedoras na aludida lic...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão nº 9.2026-001 Objeto: Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 9.2026-001, na modalidade PREGÃO nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, HOMOLOGO o processo licitatório nº 9.2026-001. Goianésia do Pará- PA, 29 de abril de 2026. Pablo Wilks Lima Xavier Secretária de Meio Ambiente
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará
aviso de Chamamento Público Nº 6.2026-003-CP
OBJETO: Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no município de Goianésia do Pará. PERÍODO DE INSCRIÇÕES: Das 08h00min do dia 18/06/2026 às 08h00min do dia 02/07/2026. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser solicitado el...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará
aviso de Chamamento Público Nº 6.2026-004-CP
OBJETO: Premiação de agentes culturais das culturas tradicionais e populares que tenham prestado relevantes contribuições ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Goianésia do Pará. PERÍODO DE INSCRIÇÕES: Das 10h00min do dia 18/06/2026 às 10h00min do dia 02/07/2026. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser solicitado eletronicamente atrav...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará
aviso de Chamamento Público Nº 6.2026-005-CP
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6.2026-005-CP OBJETO: Seleção de 100 famílias ribeirinhas cadastradas no CadÚnico, residentes em comunidades tradicionais da zona rural/ribeirinha, para doação de 100 motores rabudos, visando a modernização e facilitação do transporte fluvial, atividades de pesca e agricultura. PERÍODO DE INSCRIÇÕES: Das 14h00min do dia 18...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-015 A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA torna pública a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-015, Processo Administrativo nº 060526-02, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de insumos agrícolas e materiais de apoio às atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Igarapé-Açu/PA, em razão da necessidade de a...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica Nº002/2026. Objeto: Contratação de Serviços para a Ampliação da Escola Municipal Irmã Maria das Neves, no Município de Inhangapi/PA. Contratado: G-FORTE ENGEHARIA LTDA, CNPJ N.º 07.873.283/0001-25. Contratante: Fundo de Desenvolvimento da Educ. Básica e Fundamental - FUNDEB, CNPJ nº 30.452.919/0001-87. Contrato N.º 066/2026, Valor Global: R$ 583.521,50. ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Inhangapi
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2026
O Município de Inhangapi/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a realização da Dispensa de Licitação nº 023/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TABLETS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INHANGAPI/PA. Data e hora para entrega da Proposta de Preço e Documentos de Habilitação: até o dia 22/06/2026, Hora: 10h00. Endereço eletrô...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Inhangapi
AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 9/2026-0013-PE-PMIP Pelo presente instrumento, com supedâneo no artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, eu adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 9/2026-0013-PE-PMIP, critério de julgamento menor preço por item, em favor da empresa LEGOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.803.746/000...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISOS DE DISPENSAs DE LICITAÇÃO
DISPENSA de licitação Nº 7.2026-0008 O (a) ordenador(a) de despesas do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RATIFICA a DISPENSA Eletrônica Nº 7.2026-0008, Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/21, OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS EM CARÁTER EMERGENCIAL, OBJETIVANDO, ATENDER AS FAMILIAS RESIDENTES NAS ÁREAS IMPACTADAS PELAS CHUVAS INTENSAS NO MUNICÍPIO DE IPIXU...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 504/2025, ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 504/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA, inscrita no CNPJ nº 10.221.745/0001-34, com interveniência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, inscri...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Jacareacanga
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2003004/2025-PMLA. Pregão Eletrônico nº 027/2024 - PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa e Doutor Solucoes Ltda, CNPJ nº 57.150.429/0001-82. Objeto do Termo: O presente 2º termo aditivo tem como objeto o Acréscimo de 25% ao valor do contrato nº 2003004/2025-PMLA a quantia de R$ 184.800,00 (Cento e oitenta e quat...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a alteração contratual no valor de R$5.573,12, nos termos do Art. 124, inciso I, Alínea 'a' e o Art. 125 da lei federal nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021, passando o contrato a ter o valor total de R$690.929,18. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 17/03/2026 e término em 13/08/2026. Contrato nº20250282. Modalidade: Concorrê...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mãe do Rio
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 20260334, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de material esportivo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Mãe do Rio - PA. Celebrada entre o Município de Mãe do Rio e as empresas: Mais Esportes Comercio de Artigos Es...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mãe do Rio
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050560.000868/2025-86 decorrente de CREDENCIAMENTO nº 02/2025/CPL/DGLC/PM. Objeto do Contrato: presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMPLEMENTARES DE ACOMPANHAMENTO E REABILITAÇÃO MULTIPROFISSIONAL DESTINADOS A PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTIS...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2026-CPL/DGLC/PMM REAVISO DE ABERTURA PROCESSO Nº 05050558.000082/2026-99/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 03/07/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR COM COBERTURA TOTAL CONTRA SINISTROS PARA AS AMBULÂNCIAS ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Referente à publicação do EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico (SRP) nº 90006/2026-CEL/FCCM, publicado no DOU, Seção 3, Edição nº 108, pág. 263, do dia 12 de junho de 2026. ONDE SE LÊ: COMATEL COMÉRCIO DE MATERIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.510.069/0001-16, vencedora dos itens: 03, 20, 21, 23, 25, 35, 37, 44, 47, 48, 49, 50, 56, 58, 64, 74, 78, 79, 81, 83, 88, 96 e 104...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 164/2026-CPL/DGLC/PMM - Beneficiário -: GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 03.687.304/0001-67, vencedora dos Itens: 01, 07, 11, 13, 21, 28, 36, 38, 40, 44, 46, 55, 57, 61, 88 e 97 no valor Total de R$ 2.976.373,35 (dois milhões, novecentos e setenta e seis mil e trezentos e setenta e três reais e trinta e cinco centavos), ATA DE REGISTR...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá