AVISOS DE DISPENSAs DE LICITAÇÃO

AVISOS DE DISPENSAs DE LICITAÇÃO DISPENSA de licitação Nº 7.2026-0008 O (a) ordenador(a) de despesas do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RATIFICA a DISPENSA Eletrônica Nº 7.2026-0008, Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/21, OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS EM CARÁTER EMERGENCIAL, OBJETIVANDO, ATENDER AS FAMILIAS RESIDENTES NAS ÁREAS IMPACTADAS PELAS CHUVAS INTENSAS NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, CONFORME, PARECER TÉCNICO Nº. 001/2026 - DEFESA CIVIL, PROCESSO nº 59052.039107/2026-22, (COBRADE: 13214 - TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVA INTENSA). TAIS EFEITOS NATURAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS, DERAM ORIGEM A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA POSITIVADO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 0256, DE 28 DE ABRIL DE 2026 (HOMOLOGADO PELO ESTADO ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL Nº 5.429, DE 27 DE MAIO DE 2026; E RECONHECIDO, A NÍVEL FEDERAL, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1.628, DE 14 DE MAIO DE 2026); PROPONENTE: S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.743.945/0001-33; VALOR TOTAL: R$ 175.050,92 (cento e setenta e cinco mil e cinquenta reais e noventa e dois centavos). 17 de junho de 2026. DISPENSA Nº 7.2026-0009 O(a) ordenador(a) de despesas do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RATIFICA a DISPENSA Eletrônica Nº 7.2026-0009, Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/21, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO DO TIPO CAMINHÃO BAÚ, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DESTINADO AO TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, MATERIAIS HUMANITÁRIOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS, NECESSÁRIOS ÀS AÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO AFETADA PELAS CHUVAS INTENSAS NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ (COBRADE 1.3.2.1.4 - TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVA INTENSA). TAIS EFEITOS NATURAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS, DERAM ORIGEM A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA POSITIVADO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 0256, DE 28 DE ABRIL DE 2026 (HOMOLOGADO PELO ESTADO ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL Nº 5.429, DE 27 DE MAIO DE 2026; E RECONHECIDO, A NÍVEL FEDERAL, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1.628, DE 14 DE MAIO DE 2026); PROPONENTE: NORTE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 23.363.425/0001-60; VALOR TOTAL: R$ 8.548,00 (oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais). 17 de junho de 2026. DISPENSA Nº 7.2026-0010 O(a) ordenador(a) de despesas do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RATIFICA a DISPENSA Eletrônica Nº 7.2026-0010, Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/21, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL COMUM, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NAS AÇÕES DE RESPOSTAS, ASSISTÊNCIAS E ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO AFETADA PELAS CHUVAS INTENSAS NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ (COBRADE 1.3.2.1.4 - TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVA INTENSA). TAIS EFEITOS NATURAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS, DERAM ORIGEM A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA POSITIVADO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 0256, DE 28 DE ABRIL DE 2026 (HOMOLOGADO PELO ESTADO ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL Nº 5.429, DE 27 DE MAIO DE 2026; E RECONHECIDO, A NÍVEL FEDERAL, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1.628, DE 14 DE MAIO DE 2026); PROPONENTE: AUTO POSTO CENTRÃO LTDA, CNPJ Nº 57.861.308/0001-49; VALOR TOTAL: R$ 4.498,38 (quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos). Em 17 de junho de 2026. MAELLEN DE SOUZA DUARTE Secretária Municipal de Assistência Social