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quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.688 atos · página 88 de 112
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 29/2026 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 029/2026 Tipo: Menor Preço por Lote, destinado ao Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de locação, montagem, instalação, operação, manutenção e desmontagem de estruturas, equipament...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Turmalina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2026
CONTRATANTE: Município de Ubá RESPONSÁVEL PREFEITURA: Ana Paula Teixeira Graciliano, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social CONTRATADO: RADICAL LICITA & COMÉRCIO LTDA RESPONSÁVEL EMPRESA: DENIS SENRA ROCHA DISPOSIÇÕES LEGAIS: PRC. Nº. 142/2026 - Dispensa nº. 067/2026 OBJETO: Aquisição emergencial, via contratação direta (fundamentada no art. 75, VIII, da Lei...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ubá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2026 Comprasnet Nº. 90229/2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Item Exclusivo Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação - Objeto: Aquisição de metalon 20 x 20 mm, metalon 30 x 30 mm, metalon 50 x 30 ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
concorrência presencial nº 3/2024 ADJUDICO, o julgamento da comissão de licitação, adesão de carona à ata de registro de preço nº 006/2024, extraída do processo licitatório nº 010/2024, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços concorrência presencial nº 003/2024. Contrato nº 033/2026, Adesão Carona 003/2026, Processo Licitatório 053/2026, para que produza seus e...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS
aviso de homologação
concorrência presencial nº 3/2024 Homologo, o julgamento da comissão de licitação, adesão de carona à ata de registro de preço nº 006/2024, extraída do processo licitatório nº 010/2024, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços concorrência presencial nº 003/2024. Contrato nº 033/2026, Adesão Carona 003/2026, Processo Licitatório 053/2026, para que produza seus e...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2026 - Menor Preço Global. O Município de União de Minas-MG, através da Pregoeira/Agente de Contratação, vem tornar público a abertura do certame para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, CONFORME PORTARIA Nº 1.825/GM/MS DE 24 DE AGOSTO DE 2012 E NOTA TÉCNICA N...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS
aviso
Adesão de carona à ata de registro de preço nº 006/2024, extraída do processo licitatório nº 010/2024, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços concorrência presencial nº 003/2024. Contrato nº 033/2026, Adesão Carona 003/2026, Processo Licitatório 053/2026. Aos dezessete dias do mês de junho do ano de 2026, às 08:00 horas, na Prefeitura Municipal de União de Minas, reuniu-se a...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº 3/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG, por meio de sua Agente de Contratação, torna público que, em razão de erro material na publicação dos arquivos do Processo Licitatório nº 030/2026, Concorrência Eletrônica nº 003/2026, fica prorrogada para o dia 08/07/2026, às 09h00min, a sessão pública destinada à contratação de empresa para execução das obras de pa...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Urucuia
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 032/2026 - Firmado com GCP LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor global de R$ 459.781,44 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil setecentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos), cujo o objeto é contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, pelo critério de julgamento menor preço, com regime de execução empreitada por preço global, p...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Vargem Alegre
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PAL Nº 067/2026, Dispensa Eletrônica nº 01/2026. Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para a execução dos serviços de finalização da reforma e ampliação da Escola Municipal Antônio Pinheiro Jardim, localizada na comunidade de Tum Tum, no Município de Virgem da Lapa/MG. Torna público a Ratificação da modalidade para adequar aos fins a q...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Virgem da Lapa
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2605001/26, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-001, CONTRATANTE CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA CNPJ Nº 16.778.871/0001-70. Contrato N° 2023.9003, Empresa JURANDY F RAMOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 34.595.314/0001-04, vencedora dos itens: 001 a 033, valor Contratado R$ 59.628,50 (cinquenta e nove mil seiscentos e vinte e oito reais e cinq...
Prefeituras › Estado do Pará › CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.2026-CMSMG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2004001/26, CONTRATANTE CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00, Empresa Contratada: A. GLOBAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 19.745.442/0001-95, vencedora do item: 01, valor Contratado R$ 142.900,00 (cento e quarenta e dois mil e novecentos reais). Objeto: Aquisição de 01 (um...
Prefeituras › Estado do Pará › CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
DESPACHOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2605001/26, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-001 RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021 e suas atualizações posteriores. OBJETO: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Material de Expediente para Atender as Necessidades da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá-PA, inscrito no CNPJ sob o n....
Prefeituras › Estado do Pará › CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.2026-CMSMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2004001/26 CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, tipo passeio, para atender às necessidades de deslocamento institucional, representação oficial e atividades de fiscalização da Câmara Municipal de São Mi...
Prefeituras › Estado do Pará › CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATOS De CONTRATOS
Nº da Licitação: 002/2026-FCA. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Chamamento Público. Nº Contrato: 020626-001. Contratado: R. LOPES DA COSTA (MAPARA CORE), CNPJ nº 09.080.473.0001-10. Assinatura: 02/06/2026. Vigência: 02/06/2026 a 31/08/2026. Valor: R$ 18.830,00 (Dezoito mil, oitocentos e trinta reais). Objeto: Credenciamento...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
Nº da Licitação: 003/2025-SRP. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº da Ata de Registro de Preços: 008/2025. Contratados: Comercial Rossy Eireli, CNPJ nº 03.416.298/0001-03; F da Silva Ferreira Ltda, CNPJ nº 41.136.186/0001-98; Pravaluz Comércio Ltda, CNPJ nº 12.046.768/0001-85. A...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2026-007-PMAF Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ESCOLAS DO CAMPO DESTE MUNICIPIO. Abertura: 01/07/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 22/06/20...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica retificação referente ao AVISO DE HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica n° 90001/2026, circulada no D.O.U. Pág. 243, quarta-feira, 27 de maio 2026; D.O.E. Pág. 121, quinta-feira, 28 de maio de 2026; AMA. Pág. 08, quarta-feira, 27 de maio de 2026, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DA QUADRA CO...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Acará
extrato do CONTRATO Nº 3.505/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 5/2026-PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO 870/2026-PMA Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 09.376.861/0001-43. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para construção da UBS BAIANO, localizada no RIO BAIANO - REGIONAL DO BAIANO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AFU...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Afuá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contrato: 124/2022. Alteração dos preços da Contratação de pessoa jurídica e/ou física para locação de barcos e veículos (com condutor) para o transporte de cargas, materiais, equipamentos e professores para as Escolas Ribeirinhas e das Resex's, a fim de restabe...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA Nº 29/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 26-0526-001, valor R$ 54.353,20. empresa 61.098.873 EDILENE PEREIRA BRITO DE SA - CNPJ nº 61.098.873/0001-73. Vigência: até 26/11/2026; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de uniformes e figurinos de ballet, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Cultura de Altamira/PA. Ass. Altam...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
EXTRATO Do CONTRATO - SRP Nº 6/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: TOP LINE TURISMO LTDA registrada sob o CNPJ nº 03.485.317/0001-53, contrato nº. 26-0616-001, valor R$ 250.000,00. Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2027; Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimen...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
EXTRATO DEoCONTRATO - SRP Nº 22/2025
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: M B DE MACEDO NETO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 10.846.669/0001-52. OBJETO: licitação consiste no registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, terrestre e fluvial, para atender a rede pública municipal de ensino, garantindo o desl...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
aviso de DISPENSA de licitação Nº 29/2026
Ratificação procedida pelo Ilustríssimo sr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Contratada: 61.098.873 EDILENE PEREIRA BRITO DE SA - CNPJ nº 61.098.873/0001-73. Valor R$ 54.353,20. Referente à contratação de...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira